Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 7787 HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA INTIMAÇÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df4f8a7 proferida nos autos. Vistos, etc. Na audiência realizada em 11.08.2020 (ata de ID 9f82afa), o reclamado se comprometeu a retificar os registros na CTPS física e digital do reclamante, cancelando a dispensa efetivada e a nov

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0011365-70.2020.5.03.0057 AUTOR MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO LETICIA ROSA FLORENCIO(OAB: 202575/MG) ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES GOMES(OAB: 165689/MG) ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 169009/MG) ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI BORGES(OAB: 150839/MG) RÉU ARE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Raquel Abras Rajão Santana(OAB: 83046/MG) 7519 reclamante quanto

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1592 em vigor. Espera a reclamada que a ação seja julgada Entendo que os fatos jurídicos suscitados pela autora por si só não improcedente. importam em violação do direito de personalidade, razão pela qual Manifestação da autora nas páginas 98/101. improcede o pedido de indenização por danos morais. Renovada sem êxito a proposta conciliatória. Tratando-se

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1438 - TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A. Vistos, etc. A reclamada TOLSTOI INVESTIMENTOS S/A apresenta impugnação à ata de audiência no id 415aa43, solicitando o PODER JUDICIÁRIO cancelamento da dispensa do reclamante para a audiência de JUSTIÇA DO TRABALHO instrução. Fundamentação Indefiro, haja vista não haver amparo jurídico para tal impugnação. Ainda, a medida

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM 25061 JUSTIÇA GRATUITA - Ressalva-se que o art. 790, §3º, da CLT preconiza que "é facultado aos Juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e emolumentos, àqueles que perceberem salári

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 216 É O RELATÓRIO. período estabilitário." II- FUNDAMENTAÇÃO Em resumo, extintas as atividades que determinaram a criação da CIPA, encerram-se, por consequência, as prerrogativas dos DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA integrantes da Comissão, não havendo falar em reintegração, na A parte autora declarou na própria inicial o seu estado de medida em que válida a disp

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1293 Paulista e ela não mais compareceu ao trabalho. Afirma que na data revela que, após a dispensa do marido da reclamante, que também de 20.08.2014 aplicou à reclamante advertências pelas faltas era médico veterinário, sem que houvesse qualquer razão ou injustificadas nos dias 18 e 19 de agosto e, na mesma data, necessidade de serviço, a reclamada determinou q

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7517 contrato por prazo indeterminado, após a apresentação do atestado ID. eaeef19. médico juntado sob o ID. fde9a04, que afastou o autor pelo período O reclamante, na impugnação à defesa (ID. 80b0ebe), sustentou de 08/07/2020 a 21/07/2020. que não houve abandono de emprego, uma vez que se suas Nos termos do art. 489 da CLT, a reconsideração do aviso prévio au

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO VANDER MARCIO DA SILVA(OAB: 30452-O/MT) Vistos, etc. Diante do teor da Certidão sob o ID. 519a247, intime-se o Reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas 532 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA W MENDES LTDA processuais arbitradas na sentença proferida sob o ID. 8f9639a (R$ 1.000,00), sob pena de execução. CUIABA/MT, 23 de agosto de 2022

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 555 Através da decisão de antecipação de tutela de ID afed87a, foi IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS REALIZADA PELA determinada a reintegração do reclamante ao serviço e também que RECLAMADA a reclamada reinclua o autor no plano de saúde por ela contratado, no prazo de 48 horas, a partir do recebimento do mandado de Impugnação genérica que sequer ataca o conteúdo do