Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. REMARCAÇÃO Pregão nº 045/2016 – Aquisição de gás medicinal. Fica remarcada nova abertura para o dia 15/09/2016, às 13 horas por alterações no anexo I do edital. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeiro em 01/09/2016. 1 cm -01 875181 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO– EXTRATO CONTRATO nº 129/2016, CARTA CONVITE 05/2016 – Serviços de digitaliz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial 030/2018 – Tipo: Menor preço por item– Objeto: Registro de preços para aquisição de manilhas de concreto para manutenção de rede de drenagem de vias– Entrega dos Envelopes: Dia 18 de junho de 2018 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de junho de 2018 às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2096 esta foi conclusiva pela descaracterização da insalubridade. Esse é o nosso entendimento, ausenta risco à saúde ou vida do Trabalhador, não há direito ao adicional de insalubridade. Ficou constatado que a Requerida foi diligente no fornecimento e fiscalização do uso dos EPIs pelos empregados. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2096 esta foi conclusiva pela descaracterização da insalubridade. Esse é o nosso entendimento, ausenta risco à saúde ou vida do Trabalhador, não há direito ao adicional de insalubridade. Ficou constatado que a Requerida foi diligente no fornecimento e fiscalização do uso dos EPIs pelos empregados. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2096 esta foi conclusiva pela descaracterização da insalubridade. Esse é o nosso entendimento, ausenta risco à saúde ou vida do Trabalhador, não há direito ao adicional de insalubridade. Ficou constatado que a Requerida foi diligente no fornecimento e fiscalização do uso dos EPIs pelos empregados. Por

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Extrato da Ata de Registro de Preço-Processo: 046/2017 Espécie: Ata de Registro de Preço de fornecimento de toners, cartuchos e recargas, firmada em 22/09/2017, entre o Município de Santana de Pirapama e a AR Cartuchos Eireli. Objeto: Contratação futura e eventual para aquisição de tonres, cartucho e recarga: Lei nº10. 520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se ao Pregão Presencial-Registro de Preço nº 46/2017; Vigência: 12 meses, contados de 22/0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/ MG, Processo Licitatório nº. 059/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 031/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de diversos produtos químicos, materiais e equipamentos para a Estação de Tratamento de Água–ETA. Data de abertura: 15/06/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em Sã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sem-Peixe Serro Tombos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar o transporte de agregado siderúrgico. Data da sessão: 23/08/2022 às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2017. Contrato nº 006/2017 – Partes: Município de Sabará e PRÍNCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Locação de gerador de energia para atender a demanda de eventos do Carnaval e Semana Santa do município de Sabará, no centro histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento a Secretaria Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2449 afetou, para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos, os RE 1.692.023/MT e 1.699.851/TO, além dos Embargos de Divergência em Recurso Especial n° 1.163.020/RS, dando origem ao Tema Repetitivo 986:”Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de