TJMG 26/01/2018 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina
Correa, PEBIE, cargo 02, a partir de 18/12/2017; EE. “Carolina Silva”
- MaSP 600373-5, Maria José Gonçalves Cabeceira Souza, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 15/12/2017; MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 01, a partir de 18/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1409120-1, Ana Kelle Ferreira Barbosa, PEBIA, cargo 02, a partir de 28/12/2017; Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 1197334-4, Edivania Bessa de Freitas Santos, PEBIA,
cargo 03, a partir de 04/01/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
por cinco dias, ao servidor: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” MaSP 1409578-0, Samuel de Freitas Castro, PEBIA, cargo 02, a partir
de 11/12/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2018
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1398462-0, Daiane Ribeiro
de Souza para Daiane Ribeiro de Souza Couto; Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 1055049-9, Kellem Gomes da Silva para
Kellem Gomes da Silva Borges; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” –
MaSP 1055049-9, Kellem Gomes da Silva para Kellem Gomes da
Silva Borges
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
1224578-3, Jaqueline Raimunda Barbosa, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 08/12/2017; EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 1008403-6, Aline
Coelho Pereira Rabelo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/12/2017; João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1398462-0, Daiane Ribeiro
de Souza Couto, ATBIA, cargo 01, a partir de 15/12/2017; Paracatu:
EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1193500-4, Rita de Cássia Silva
Neiva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 05/01/2018.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
dos Incisos I e II do art. 16 da Resolução n° 3660/17 de 01/12/2017,
os servidores: Paracatu: MaSP 1427042-5, Ricardo de Oliveira Martins, PEBIA/Educação Física, 16 aulas, cargo 01, da EE. “Júlia Camargos” para a EE. “Temístocles Rocha”, a partir de 01/02/2018; MaSP
1310806-3, Natanael Pires Rabelo Filho, PEBIA/Matemática, 16 aulas,
cargo 03, da EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” para a EE. “Neusa
Pimentel Barbosa”, a partir de 01/02/2018; MaSP 1252384-1, Thani
de Noronha Matos, PEBIA/Química, 14 aulas, cargo 04, da EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” para a EE. “Altina de Paula Guimarães”, a
partir de 01/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018
ANULA NO ATO/referente ao servidor: Vazante: EE. “Carolina Silva”
- MaSP 1328299-1, Mirielle Renata Santos Oliveira, EEBIA, cargo
03, na parte em que concedeu Lotação, publicado em 19/09/2017, por
motivo: duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro – EE. “Tancredo de
Almeida Neves” – MASP 805.116-1, PEB3H, admissão 01 – e decide
pela anulação das concessões do 6º e 7º Biênio publicadas nos “MG”
15/01/2009 e 13/11/2010, embora indevidas, sem que haja débito, por
se aplicar ao caso o art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005,
referente ao(à) servidor(a) – Paracatu – EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” – Masp 343.467-7, PEB1A, admissão 02 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, conforme o art. 270 da Lei 869/1952, dos
valores referentes ao débito oriundo da Retificação de Afastamento Preliminar Aposentadoria publicada no “MG” 08/07/2017.
25 1054517 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, a servidora
para: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Nair Angélica Freitas
Silva, MaSP 960761-5, ATBIIIH, adm. 1, de Pirapora, EE. Paulo Freire,
devendo entrar em exercício imediatamente após a data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, às servidoras: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Clara Alice Silva Santos, MaSP 608365-3, ATBVF,
adm. 2, por 5 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 14/02/2018, com vistas à aposentadoria.; Várzea da Palma
– EE. Joseph Hein – Anália Gomes de Magalhães, MaSP 873881-7,
PEBIIP, adm. 1, por 4 meses, sendo 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018, com
vistas à aposentadoria.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109
de 13/10/1977, da servidora para: Pirapora da EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Maria Angélica da Cunha, MaSP 1002857-9, EEBIN,
adm. 1, para a EE. Coronel Ramos, devendo tomar exercício no primeiro dia de fevereiro do ano de 2018.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
a servidora: Pirapora – Junia Santana Oliveira, MaSP 1065788-0,
EEBIIF, adm. 1, Supervisão Pedagógica, do CESEC Umbelina Diniz
– de Pirapora para a EE. Argelce Carvalho Santos da Mota de Pirapora
a contar de 01/02/2018.
25 1054631 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Lenir Braga dos Santos, MaSP 286.992-3, PEBIP,
adm. 2, ato nº 47/2013 publicado em 09/10/2013, por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: correspondente à carga horária de
114 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018
RETIFICA, NO ATO de Remoção à servidora: Pirapora – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Elaine Franco de Oliveira, MaSP
1203372-6, PEBIA, adm. 3, ato nº 01/2018 publicado em 05/01/2018,
por motivo de redução do número de aulas. Onde se lê: Língua Inglesa,
12 aulas. Leia-se: Língua Inglesa 08 aulas.
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SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
027/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 336721-6-1, Keli Regina Vilela Quiodeto, a partir de
23/01/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 028/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP 338924-4-1, Teresinha Pedroza Migoti Rezende, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria,
a contar de 16/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 029/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa
Lacerda, MaSP 364160-2-2, Margaretti Fraga de Figueiredo, PEB3/
IIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 030/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 13193123-1, Liliana Batista, TDE1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 11/01/18;MaSP 1319347-9-1, Alessandra Aparecida Roque
Mafra, TDE1/I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/18;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1320091-0-1, Fabíola Cristiane Carmo de Carvalho Nascimento, ATB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
24 1054062 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Abre
Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 364.993-6, Aurélia Márcia Brandão Chaves e Madeira, PEB2P, 1º cargo, a partir de 24/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 02/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Canaã- E.E. “Maria Aparecida
David”, MaSP 279.329-7, Maria da Consolação Lopes Mafia, PEB1P,
2º cargo, a partir de 22/01/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais;São Pedro dos Ferros-E.E. “Senador Levindo Coelho,
MaSP 552.335-2, Zélia Maria Breguez Lopes, PEB3O, 1º cargo, a partir de 22/01/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 116 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 853.651-8, Maria Aparecida Santos, PEB3N, 1º
cargo, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2018; Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 810.243-6,
Maria Auxiliadora da Cunha Gomes, PEB1P, 1º cargo, por 2 meses,
sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2018; Urucânia- E.E.
“Prof. Manuel Rufino”, MaSP 551.504-4, Andrea Auxiliadora Ribeiro
de Albuquerque Gomes, PEB3P, 1º cargo, por 2 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018; Urucânia- E.E. “Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 385.007-0, Fabrícia Martiniano de Souza
Pereira, PEB3O, 1º cargo, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2018(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.319.974-0, Fernanda
de Medeiros Magela, TDE1B, 1° cargo, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1.321.050-5, Michely Felício Pinto, TDE1B, 1º cargo, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 355.161-1, Airton Moreira da Silva, TDE1B, 2º
cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 263.234-7, Patrícia Moreira
Gomes Magalhães, ANE1I, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
882.729-7, Rosângela Maria Nascimento, TED5H, 1º
cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.059.600-5, Maria Aparecida
Delazari Marques Mosqueira, TDE5F, 1º cargo, por 1 mês , referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 859.121-6, Meire Maria de Oliveira Silva, TDE3I, 1º
cargo, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
969.744-2, Creuza Bezerra Rego, ANE1A, 3º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 1.159.334-0,André Rodrigues Bonutti, TDE2D, 1º
cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.173.948-9, Elton Furfuro
Caixeta, TDE2D, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “Governador Bias Fortes”,
MaSP 1.050.924-8, Fabiane Coelho Prímola, EEB1B/DV, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Ponte
Nova- E.E. “Antônio Coelho”, MaSP 1.267.099-8, Mirian Janaína
Conde Carvalho, EEB1B/DVI, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/01/2018; Ponte Nova- SRE’, MaSP 1322.703-8,
Cilésia Maria de Oliveira Carvalho, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; São Pedro dos FerrosE.E. “Senador Levindo Coelho”, MasP 861.430-7, Fernanda Martins
Davini, EEB1B/DIV, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Sericita- E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP
1.066.485-2, Geraldo Majela Lima Santiago, PEB2F/DIII, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017; ViçosaE.E. “Madre Santa Face”, MaSP 1.325.437-0, Juliana Clara Pinton,
EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/01/2018; Viçosa- E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 947.145-9, Maria
de Lourdes Ribeiro Viana, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/01/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO-ATO Nº 03/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7 109 de
13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2018 sem
direito a prorrogação do (a) servidor (a), para: Abre Campo -E.E.
“Dom João Bosco”, MaSP 1.236.082-2, Josilaine de Cássia Soares
Frade, PEB1A, admissão 3, Educação Física, 12 h/a, da E.E. “Dr. José
Grossi”.
25 1054660 - 1

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2018
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Canaã- E.E. “Maria Aparecida David”, MaSP 279.329-7, Maria da Consolação Lopes Mafia,
PEB1P, 2º cargo, ato 01/2008,publicado em 11/01/2008, por incorreção na vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/04/2006.Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/2008.
25 1054661 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 364.991-0, Antônia Aparecida Miranda Brum, PEB1P,1º cargo,
aposentada em 20/12/2017, referente ao saldo de 9 meses.
25 1054690 - 1

SRE de Pouso Alegre
MASP
897.134-3

MASP
1.398.401-8
645.142-1
1.403.767-5
388.523-3
963.048-4
1.010.323-2

Pedidos de Designação Indeferidos – Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016
SRE – Pouso Alegre
ADM
NOME
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
01
Lucelena Dalarmelina
ATB5E
Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes

ADM
01
01
01
01
03
03

Pedidos de Designação Indeferidos – Inexistência de Vagas
SRE – Pouso Alegre
NOME
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
Sandra Leite de Lima
ATB1A
Borda da Mata
Claúdia Aparecida Araújo
ATB3F
Pouso Alegre
Suellen Andrade Rodrigues Nascimento
ATB1A
Pouso Alegre
Rosana Maria Ansorge
ATB3H
Ipuiúna
Teresa Sumie Kakimoto
ATB1B
Cambuí
Márcia de Souza Barreiro
ATB1A
Senador José Bento

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Pio XII
E.E. Profº Joaquim Queiroz
CEM – JKO
E.E. Cristiano Machado
E.E. João Lopes
E.E. Profº Mendonça
25 1054974 - 1

Pedidos de Remoção Indeferidos – Inexistência de Vagas
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
NOME
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
1.197.347-6 03 Ferdinando Eleny da Rosa
PEB1A - Matemática
Borda da Mata
E.E. Pio XII
E.E. José Tomás
746.851-5
04 Laene Benedita Junqueira Dias de Souza PEB1A –História
Tocos do Moji
Cantuária Júnior
1.199.360-7 03 Viviane Aparecida do Couto
PEB1A – Matemática
Ouro Fino
E.E. Professor Juvenal Brandão
EEB1A – Orientação
Santa Rita
1.456.548-5 01 Eizângela Aparecida Barbosa Rocha
E.E. Dr. Delfim Moreira
Educacional
do Sapucaí
1.063.493-9 02 Décio Eduardo Martinez de Mello
PEB1A – Língua Portuguesa Pouso Alegre
E.E. Monsenhor José Paulino
604.808-6
01 Cléia Antunes de Sá
PEB1G – Ciências/Biologia Itapeva
E.E. Dr. José Rodrigues Seabra
E.E. Professora Maria da
1.170.492-1 03 Kariny Aparecida Bruno Carvalho
PEB1A – Anos Iniciais
Cambuí
Conceição Moraes
E.E. Professor Guerino
967.547-1
03 Heloísa Helena Monteiro de Siqueira
PEB1A - Matemática
Ouro Fino
Casasanta
845.987-7
04 Rosemary Guimarães Garcia Martinelli PEB1A – Matemática
Ouro Fino
E.E. Bueno Brandão
E.E. Francisco Ribeiro
1.239.597-6 02 Diego Pereira Jerônimo
PEB1A – Educação Física
Ouro Fino
da Fonseca
834.864-1
01 Silvano Fulaneto
PEB3N - Matemática
Ouro Fino
E.E. Ernesto Barbosa
834.864-1
03 Silvano Fulaneto
PEB2F - Matemática
Ouro Fino
E.E. Ernesto Barbosa
1.134.172-4 03 Angela Maria Jacinto Ramalho
PEB1A – Língua Portuguesa Toledo
E.E. Bairro dos Pereiras
1.293.402-2 03 Talita Kelly Mariano
PEB1A – Língua Portuguesa Ouro Fino
E.E. Coronel Paiva
1.121.091-1 03 Juliana Ferreira Luchesi Faria
PEB1A – Educação Física
Inconfidentes
E.E. Felipe dos Santos
Santo
885.160-2
03 Maria Lúcia de Pádua Rodrigues
PEB1A – Ciências/Biologia Espírito
E.E. Dom Francisco Silva
do Dourado
281.168-5
02 Aldo Martinez Ladislau
PEB3P – Educação Física
Congonhal
E.E. Mendes de Oliveira
1.204.971-4 03 Rodrigo dos Reis Maia
PEB1A – Educação Física
Estiva
E.E. Cônego Francisco Stella
1.132.423-3 03 Fernando Raimundo Rigato
PEB1A – Educação Física
Congonhal
E.E. Mendes de Oliveira
1.254.776-6 03 Marília Muniz
PEB1A – Educação Física
Bom Repouso
E.E. “Cel” Ananias de Andrade
E.E. Provedor Théofilo
1.132.461-3 03 Celso Isidoro
PEB1B – Física
Monte Sião
Tavares Paes
Santa
Rita
1.232.497-6 02 Caroline Aparecida de Souza Silva
PEB1A – Matemática
E.E. Sanico Teles
do Sapucaí
EEB1B – Supervisão
1.014.198-4 03 Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart
Pouso
Alegre
E.E. Virgília Paschoal
Pedagógica
EEB1A – Supervisão
E.E. Dom Otávio
938.166-6
03 Cleide Donizete Moreira Nunes
Borda
da
Mata
Pedagógica
Chagas de Miranda
1.406.846-4 03 Lucas Diniz Barbosa de Lima
PEB1A – Matemática
Munhóz
E.E. Emílio Moura
Pedidos de Remoção Indeferidos – Reserva do Edital Concurso SEPLAG/SEE Nº 04/2014
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
NOME
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
855.905-3
03
Renata Aparecida de Paula Aguiar
PEB1A – História
Cambuí
E.E. João Lopes
1.322.999-2
02
Eder Messias
PEB1B – Educação Física Estiva
E.E. Cônego Francisco Stella
645.142-1
03
Claudia Aparecida Araújo
PEB1A – Educação Física Pouso Alegre
E.E. Virgília Paschoal
Pedidos de Remoção Indeferidos – Desistência do Servidor(a)
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
NOME
CARGO/CONTEÚDO
1.346.588-5
01 Felipe da Silva Ferreira Paula
PEB1B – Educação Física
1.097.984-7
01 Alessandra Andrade Brandão Silva PEB1B – Química
1.244.662-1
03 Lislayne Torres Domingues
PEB1A – Matemática
EEB1A – Supervisão
1.251.646-4
03 Najara do Nascimento Oliver
Pedagógica

LOCALIDADE
Camanducaia
Cambuí
Espírito Santo do Dourado

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Dr. Moreira Brandão
E.E. João Lopes
E.E. Dom Francisco Silva

Estiva

E.E. Eduardo Amaral

1.067.234-3

01

Clauciane Benedita Bernardes

PEB1B - Química

Ouro Fino

1.128.862-8

03

Aguinaldo Augusto do Divino

PEB1A – Ciências/Biologia Santa Rita do Sapucaí

E.E. Francisco Ribeiro
da Fonseca
E.E.Dr. Delfim Moreira
25 1054973 - 1

Mudança de Lotação – Ato nº 03/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018, o servidor:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
ATUAÇÃO/ C.H
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO
EXERCÍCIO DE ORIGEM
Monte Sião E.E. Benedito Dorta de Souza
1.112.957-4
Ednilso de Mello Abreu
PEB1A
03 Educação Física 16
25 1054969 - 1

MASP
1.130.192-6
1.323.564-3
329.863-5
1.324.219-3
977.440-7
1.321.021-6
661.926-6
1.408.936-1
267.529-6
945.840-7
1.293.402-2

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTOATO Nº01/2018
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor: Ponte
Nova- E.E. “Antônio Coelho”, MaSP 973.032-6, Elizabete Aparecida
Ferreira, PEB2L/SEVI,1º cargo, ato publicado em 20/10/2017,por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 04/10/2017.
Leia-se: a partir de 14/10/2017.

1.053.514-4

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
01/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Sericita- E.E.
“Clélia Bernardes”, MaSP 1.066.485-2, Geraldo Majela Lima Santiago, PEB2F/DIII, 1º cargo, por incorreção na vigência, ato publicado
em 14/06/2008. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
11/01/2008.Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 25/10/2007;
Sericita- E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 1.066.485-2, Geraldo Majela
Lima Santiago, PEB2F/DIII, 1º cargo, por incorreção na vigência, ato
publicado em 02/02/2013.Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
contar de 09/01/2013.Leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de
23/10/2012.

969.087-6

935.694-0
1.288.412-8
281.438-2

964.229-9
745.079-4
867.805-4
944.702-0
1.080..432-6
742.558-0
1.335.692-8
1.104951-7

Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016
SRE – Pouso Alegre
ADM
NOME
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
01 Claudinéa Mota Paes
PEB1A – Língua Portuguesa Camanducaia
E.E. Dr. Moreira Brandão
EEB1B
–
Supervisão Camanducaia
01 Vanilda Faria
E.E. Dr. Moreira Brandão
Pedagógica
03 Eliza Maria Prado Rodrigues
PEB1A - Matemática
Extrema
E.E. Odete Valadares
02 Marcele Maria do Nascimento Weiss PEB1B – Arte
Extrema
E.E. Alfredo Olivotti
01 Márcia Helena Alexandre
PEB1B – Ciências/Biologia Ouro Fino
E.E. Ernesto Barbosa
02 Edy Luís da Silva
PEB1A – Ciências/Biologia Ouro Fino
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
03 Fabiane Christina Loiola
PEB1A – Ciências/Biologia Ouro Fino
E.E. Horácio Narciso de Góes
02 Maria Gileide de Oliveira
PEB1A – Física
Ouro Fino
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
02 Donice de Freitas Garcia
PEB1E - História
Ouro Fino
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
01 Gilson da Silva Lima
PEB3I – História
Ouro Fino
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
03 Talita Kelly Mariano
PEB1A – Língua Portuguesa Ouro Fino
E.E. Coronel Paiva
Silveira de Carvalho PEB1F - Matemática
01 Daniela
Ouro Fino
E.E. Professor Juvenal Brandão
Constantini
03 Nildes Gerônimo da Silva
PEB1A - Matemática
Ouro Fino
E.E. Coronel Paiva
02 Valter Pinheiro
PEB1A - Matemática
Ouro Fino
E.E. Ernesto Barbosa
EEB1A
–
Supervisão Ouro Fino
04 Maria Esperança de Oliveira
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
Pedagógica
Gisela
Maria
Pereira
Castro
Mesquita
01 Camargo
PEB2J – Ciências/Biologia
Pouso Alegre
E.E. Professora Geraldina Tosta
01 Maria de Fátima Souza
PEB2F – Ciências/Biologia Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes
01 Ademir Raimundo de Souza
PEB2P – Ciências/Biologia Pouso Alegre
E.E. Professora Geraldina Tosta
01 Paulo Roberto Rosa
PEB1M – Geografia
Pouso Alegre
E.E. Dr. José Marques de Oliveira
01 Rosânia Lage da Silva
PEB3M – Geografia
Pouso Alegre
E.E. Monsenhor José Paulino
01 Helena Maria de Souza Matos
PEB2F – História
Pouso Alegre
E.E. Monsenhor José Paulino
03 Célia Aparecida Pereira Lemos
PEB1A – Língua Inglesa
Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes
01 Carolina do Prado Franco
PEB1B – Língua Portuguesa Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes
01 Taylor Andrade Côrrea
PEB1A – Matemática
Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes