Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Auzeni Rodrigues Soares, MASP 1274054-4, lotada no HMAL, em prorrogação, a partir de 30/06/2016. Alba Nazare Gonçalves, MASP 1104615-8, lotada no HIJPII, em prorrogação, a partir de 11/06/2016. Paula Cristina Felix de Almeida, MASP 1102753-9, lotada na MOV, em pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017. PARA LOCALIDADE ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS BARRA ALEGRE MASP NOME CARGO BARRA ALEGRE ROSA DE OLIVEIRA CELIA MARIA MARCIANO SANTOS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de Mesquita, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S