TJMG 26/01/2018 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
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CAMPESTRE
CONCEICAO DA APARECIDA
MUZAMBINHO
NOVA RESENDE
SERRANIA
ALVINOPOLIS
ARAPONGA
BARRA LONGA
CAJURI
DOM SILVERIO
GUARACIABA
PEDRA BONITA
PONTE NOVA
PORTO FIRME
RAUL SOARES
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SANTO ANTONIO DO GRAMA
SERICITA
TEIXEIRAS
VERMELHO NOVO
BORDA DA MATA
BUENO BRANDAO
CAMANDUCAIA
CAMBUI
CAREACU
CONGONHAL
CORREGO DO BOM JESUS
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
ESTIVA
EXTREMA
HELIODORA
INCONFIDENTES
IPUIUNA
ITAPEVA
MONTE SIAO
MUNHOZ
OURO FINO
SANTA RITA DO SAPUCAI
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
SENADOR AMARAL
SILVIANOPOLIS
TOCOS DO MOJI
TOLEDO
CARRANCAS
CONCEICAO DA BARRA DE MINAS
CORONEL XAVIER CHAVES
IBITURUNA
INGAI
ITUMIRIM
ITUTINGA
LAGOA DOURADA
NAZARENO
RITAPOLIS
SAO JOAO DEL REI
SAO TIAGO
ARCEBURGO
CAPETINGA
CASSIA
CLARAVAL
GUARANESIA
GUAXUPE
IBIRACI
ITAMOGI
ITAU DE MINAS
JACUI
PRATAPOLIS
SAO PEDRO DA UNIAO
SAO TOMAS DE AQUINO
BALDIM
CACHOEIRA DA PRATA
CAPIM BRANCO
CORDISBURGO
FUNILANDIA
INHAUMA
JEQUITIBA
MARAVILHAS
MATOZINHOS
PAPAGAIOS
PARAOPEBA
POMPEU
PRUDENTE DE MORAIS
SANTANA DE PIRAPAMA
SETE LAGOAS
AGUAS FORMOSAS
ATALEIA
CAMPANARIO
CARLOS CHAGAS
CATUJI
FREI GASPAR
FRONTEIRA DOS VALES
ITAIPE
LADAINHA
MACHACALIS
NANUQUE
NOVO CRUZEIRO
OURO VERDE DE MINAS
PADRE PARAISO
PAVAO
PONTO DOS VOLANTES
SETUBINHA
TEOFILO OTONI
ASTOLFO DUTRA
BRAS PIRES
COIMBRA
DONA EUZEBIA
DORES DO TURVO
GUARANI
GUIDOVAL
GUIRICEMA
PAULA CANDIDO
PIRAUBA
RIO POMBA
RODEIRO
SAO GERALDO
SILVEIRANIA
TOCANTINS
ARAXA
CAMPO FLORIDO
CAMPOS ALTOS
CARNEIRINHO
CONCEICAO DAS ALAGOAS
CONQUISTA
DELTA
FRONTEIRA
ITAPAGIPE
ITURAMA
LIMEIRA DO OESTE
PEDRINOPOLIS
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Minas Gerais - Caderno 1
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PLANURA
PRATINHA
SAO FRANCISCO DE SALES
TAPIRA
UBERABA
UNIAO DE MINAS
VERISSIMO
ARAGUARI
ARAPORA
CAMPINA VERDE
INDIANOPOLIS
NOVA PONTE
PRATA
UBERLANDIA
ARINOS
BURITIS
CABECEIRA GRANDE
DOM BOSCO
NATALANDIA
RIACHINHO
UNAI
URUANA DE MINAS
ALFENAS
BOA ESPERANCA
CAMBUQUIRA
CAMPANHA
CAMPO DO MEIO
CARMO DA CACHOEIRA
CARVALHOPOLIS
COQUEIRAL
CORDISLANDIA
ELOI MENDES
FAMA
GUAPE
ILICINEA
LAMBARI
LUMINARIAS
MACHADO
MONSENHOR PAULO
SANTANA DA VARGEM
SAO BENTO ABADE
SAO GONCALO DO SAPUCAI
TRES PONTAS
TURVOLANDIA
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25 1054945 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/FHA Nº
01, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial para a elaboração de ações integradas, estratégias e produção de conteúdos relativos à alfabetização e
ao letramento popular de jovens e adultos no Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a PRESIDENTA
DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições
que lhes confere o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando:
- a necessidade de melhoria da atuação da Secretaria de Estado de Educação no desenvolvimento de políticas de alfabetização de jovens e
adultos no estado;
- o ainda significativo percentual da população que não sabe ler nem
escrever, e a desigualdade entre as regiões do território mineiro;
- as normativas, diretrizes e metas previstas na Constituição Federal de
1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o Plano
nacional de Educação – 2014 e as Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica;
- as Diretrizes da Educação Básica no Campo do Estado de Minas
Gerais;
- a Resolução nº3/2010 do CNE/CEB, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos;
- a Declaração de Hamburgo de 1999, a respeito da Educação de Jovens
e Adultos, da qual o Brasil é signatário,
RESOLVEM:
Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho Intersetorial no âmbito da Secretaria
de Estado de Educação (SEE) e da Fundação Helena Antipoff (FHA)
para a elaboração de ações integradas, estratégias e produção de conteúdos relativos à alfabetização e ao letramento popular de jovens e adultos no Estado de Minas Gerais, buscando a utilização de novas metodologias de ensino e aprendizagem que interajam com os sujeitos e os
espaços e tempos que eles ocupam, propiciando não só o seu aprendizado como sua inclusão e empoderamento social.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes
membros:
I - Pela Secretaria de Estado de Educação (SEE):
a) Érica Fernanda Justino – MaSP 1096667- 9, como membro Titular;
b) Alcione Silva – MaSP 868198-3, como suplente do membro indicado na alínea “a”;
c) Lucas Evêncio - MaSP 753024-9, como membro Titular;
d) Marina Coimbra MaSP 753036-3, como suplente do membro indicado na alínea “c”.
II - Pela Fundação Helena Antipoff (FHA):
a) Wanderson de Sousa Cleres – MaSP 931764-5, como membro
Titular;
b) Sérgio André Martins - MaSP 1389938-0, como suplente do membro
indicado na alínea “a”.
Parágrafo único. O Coordenador do Grupo de Trabalho Intersetorial
será eleito pela maioria simples dos seus membros titulares, por ocasião
da primeira reunião do Grupo de Trabalho.
Art. 3º - Compete ao Grupo de Trabalho Intersetorial:
I - fazer o acompanhamento pedagógico e social das ações desenvolvidas no âmbito da educação de jovens e adultos no Estado, que tenham
como enfoque e metodologia práticas populares e inclusivas de alfabetização e letramento, observando como diretriz a Resolução SEE Nº
3.644, de 27 de outubro de 2017;
II - avaliar e propor indicadores para o acompanhamento e avaliação
das ações intersetoriais e das entregas pactuadas;
III - subsidiar a elaboração de estratégias e conteúdos de capacitação
relativos à alfabetização e ao letramento popular de jovens e adultos no
Estado de Minas Gerais.
Art. 4º - As Assessorias de Planejamento (ASSPLAN) da Secretaria de
Estado de Educação e a Chefia de Gabinete da Fundação Helena Antipoff prestarão o apoio necessário para o funcionamento do Grupo de
Trabalho, sendo responsáveis pelo acompanhamento de indicadores e
das ações programadas.
Art. 5º - O Grupo de Trabalho Intersetorial poderá solicitar parcerias
com outros órgãos do Poder Executivo e Legislativo, de Universidades
Públicas Federais, Estaduais e privadas sem fins lucrativos, de Conselhos Profissionais, movimentos da sociedade civil organizada, com
atuação em Minas Gerais e outros Fóruns e organizações para a consecução do objetivo do trabalho.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2018.
(a) MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO
Presidenta da Fundação Helena Antipoff
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
25 1054992 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 77/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
310689 - EE Governador Juscelino
MASP 1337733-8, Camila Costa Barbosa, PEBIB – admissão 1, a contar de 09/01/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 78/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
231444 – EE Ordália Rocha Mundim
MASP 1011283-7, Beatriz Carlos Pereira Valadão, DV, a contar da
publicação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 79/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
231444 – EE Ordália Rocha Mundim
MASP 1011283-7, Beatriz Carlos Pereira Valadão, PEBDIA-admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 80/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 – EE Professor Joaquim Nunes
MASP 891431-9, Iara Luciana Lopes Martins, a contar da publicação.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 1054806 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 01/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do Pré-Escolar de Monte Formoso, localizado no município de Monte
Formoso/MG.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em exercício
25 1054681 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
“SRE/Paracatu” - MaSP 262458-3, Marina Mundim Santos, a partir de
25/01/2018, referente ao cargo de ASEIVM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 369266-2, Neirimar Aparecida Clemente, ATBIV-I, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 08/01/18; MaSP 370899-7, Vanda Aparecida Ribeiro Araújo,
ATBV-I, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
30/12/17; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 983601-6,
Jaqueline Pimentel Barbosa, PEBIIIF, cargo 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/02/17; MaSP 1108123-9, Elen Carina
dos Santos, PEBIIE, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 29/01/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1394482-2, Sueli
Cristina de Freitas, PEBSIA, cargo 01, a partir de 18/12/2017; Vazante: