TJMG 30/06/2017 -Fc. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de
13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias
Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão
2, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD
-4, ED1101079, a contar de 25/02/2015, vinculado ao cargo PEB II P,
admissão 1, por incorreção nos textos.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 195 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 1053608-4, Maria de Fatima Cordeiro Malta Magalhães,
PEBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 3/7/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 347 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 1052545-9, Carla Degani de Araujo Ziller, PEBIII-F, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 348 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949MaSP 344567-3, Luciana Guimaraes Fonseca Rosmaninho, PEBIII-O,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 349 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1008596-7, Katia Regina dos Santos Martins, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- Em exercício
na SRE Metropolitana B, MaSP 309573-4, Maria Aparecida Valadares
de Oliveira Taciano, ASBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 3/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 350 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 1007163-7, Laura Schirmer Camargos, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1007163-7, Laura Shirmer Camargos, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2017, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 197 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- Em exercício
na SRE Metropolitana B, MaSP 866918-6, Teresinha Esteves Viana,
PEBIII-N, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 351 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 388756-9, Claudia Maria da Silva Leite, ATBIII-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 331 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 367022-1, Rachel Maria Pereira Guimarães Azevedo, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, 03
meses a contar de 15/11/2006, ref. ao 6º quinq. de exercício, 03 meses
a contar de 29/12/2011, para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 332 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 486623-2, Maria Aparecida Ferreira, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 333 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342958-6, Fernando Reis
Dourado, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
24/1/2013, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 334/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
333143-6, Sandra Aparecida Ferreira da Silva, ANEI-III-J, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 335/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796MaSP 1057842-5, Simone Regina Joaquim, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 336 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 968873-0, Wladimir Milan Celso de Abreu, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 337 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 963782-8, Patricia Floriano Venancio, PEBIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2017; MaSP 1057815-1, Marcia
Castro Ricardo Gomes, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 3/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 338 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
379191-0, Sergio Luiz da Silva, ATBVL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 31/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 339 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 374403-4, Marcia Cristina da Silva, PEBIF, Líng.
Port., cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2016;
E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 340 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 305231-3, Irva das Dores, ASBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 20/8/2013; E.E. N. Sra. do Belo Ramo
- 1031- MaSP 538649-5, Jucelia Simone de Assis, PEBIIH, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 341 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
971054-2, Juliana Fidelis da Silva Braga, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 28/7/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 835858-2, Rônia Aparecida Fernandes, EEBIIH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 342 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque
Mosqueira - 663- MaSP 960253-3, Luiza Gomide Vieira, EEBIA, exercendo cargo em comissão DV, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 27/6/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 960253-3,
Luiza Gomide Vieira, EEBIA, exercendo cargo em comissão DV, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 960253-3, Luiza Gomide Vieira, EEBIA,
exercendo cargo em comissão DV, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 343 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 977980-2, Valeria dos Reis Gonçalves, PEBIII-L, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 344 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 966687-6, Luiz Claudio da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 345 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 809414-6, Neide Alves Cipriano, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 20/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 346 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 376078-2, Marta Celia Cosme Silva, PEBIII-F, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 352 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 857018-6, Raimundo Jesus de Souza, PEBIIN, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 353 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 843020-9, Marcelo de Matos Magela, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 354 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo
de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1005127-4, Geraldo Alves Toledo,
PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2016;
E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1129909-6, Miqueias Vieira
de Oliveira, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 355 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191MaSP 796535-3, Antonieta Amorim de Faria Silva, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2016, data do aproveitamento de tempo; MaSP 796535-3, Antonieta Amorim de Faria Silva,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2016,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 796535-3, Antonieta Amorim
de Faria Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/12/2016, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 356 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 1167253-2, Leonardo Silvestre Oliveira, PEBIID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2017; E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 1136517-8, Nayra Cristine da Silva Borges, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 44/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: IBIRITÉ – Na EE Imperatriz Pimenta – 232483 – MaSP 322464-9, Márcia Regina Diniz Barbosa,
admissão 1, P1A, História, 18 aulas, por motivo de Remoção Regional.
Com exercício em 06/01/1992. Para acerto de vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 82/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Prof. Cláudio Brandão/E. E. Prof.
Claúdio Brandão, MaSP: 1009788-9, Daniel Rufino Araújo Andrade
dos Santos, PEB II F, admissão 1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/06/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB II F, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 83/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Alfredo Ananias
Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo, à época, PEB II P, admissão 1, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD -4, ED1101079, a
contar de 25/02/2015, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 84/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Antônio Augusto Ribeiro/E. E. Antônio Augusto
Ribeiro, MaSP: 1128915-4, Victor Vinicius dos Santos, PEB I D,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 28/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 359 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
939339-8, Jose Pereira da Costa, PEBIIG, Biologia, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2016; MaSP 1002207-7, Maria
Monica de Aguiar Garcia Santos, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/1/2017; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
1117838-1, Karine Oliveira de Freitas Santos, PEBID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04 / 2017
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
1100022-1, Andrea Vieira Soraia de Carvalho, PEBIA, cargo 04, a partir desta publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da LEI Nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o (s) servidor (es), para regularização de vida funcional: PARA BETIM – Na EE Dr. Orestes Diniz 7871 - MaSP 543967-4, Ione Maria do Carmo de Oliveira Silva Aguiar,
admissão 1, P1A, Regente de Turma, da EE João Guimarães Rosa–
7749 - Betim, por motivo de excedência. Com exercício a contar de
09/04/2002. No CESEC Betim – 7765– MaSP 328074-0, Alcione Martins da Silva, admissão 1, P1C, Regente de Turma, da EE Conselheiro
Afonso Pena – 7811- Betim, por motivo de excedência. Com exercício
a contar de 21/11/2001.
29 979644 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 46 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Francisco
Firmo de Matos - 8737- MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos,
PEBIA, cargo 01, a partir de 13/6/2017; E.E. José da Silva Couto 8532- MaSP 1249985-1, Clores Maria de Carvalho Souza Santos,
PEBIA, cargo 03, a partir de 2/5/2016; E.E. Min. Miguel Mendonça 8630- MaSP 1092842-2, Marilea Aparecida Olimpio de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/5/2017; MaSP 1076630-1, Priscila Clelia
dos Santos, PEBIE, cargo 01, a partir de 15/5/2017; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 1155933-3, Alessandra Lobo de Faria Cavalheiro, PEBIA, cargo 03, a partir de 23/5/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1324985-9, Patricia Lima Menezes
Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 3/5/2017; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1298579-2, Adriana Cristina Ferreira
de Souza, PEBIA, cargo 03, a partir de 2/5/2017; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1340273-0, Cristiane da Silva Botelho Fernandes,
ATBIA, cargo 02, a partir de 31/5/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: IBIRITÉ – Na EE De Barreirinho – 9067 – MaSP 322464-9, Márcia Regina Diniz Barbosa,
admissão 1, P1A, História, 18 aulas, por motivo de Remoção Regional.
Com exercício em 02/08/1993. Para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das
Graças Martins Ferraz, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 33 public. em 21/1/2011, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 3º
quinq. leia-se: ... 02 meses, ref. ao 4º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 259521-3, Neide Nunes Pereira, EEBIP, cargo 02, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 553
public. em 13/8/2010, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2010, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir
de 23/8/2010. Ato nº 470 public. em 15/7/2011, onde se lê: ... 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011.
29 979643 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1380475 -2, BRUNA FLÁVIA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeira, de
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO, para
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA.
MASP 1377528 -3, GABRIELA APARECIDA MENDES WORISCH,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeira, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1381444-7, LILIANE ALVÁRES FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SETE LAGOAS, para
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES.
Belo Horizonte, 28 de junho 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
29 979618 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 21 DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição
do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art. 17, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2015 e o teor do OF.COF
nº 656/17, de 09 de junho de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira aos servidores relacionados no Anexo I desta Resolução, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 13 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 363682-6,
Sandra Imaculada Souza Oliveira, PEBIO, cargo 01, concedidas pelo
Ato nº 52/98 public. em 8/5/98, 23 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
restando-lhe 07 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 82308-0, Lenice Iris da Silva, PAI, cargo 01, por um período de
90 dias, a partir de 23/9/1985.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 435479-1, Adriana
Alves Mourão Reis, ATBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 218/2017 public. em 29/4/2017, onde se lê: ... Adriana
Alves Mourão Reis, ATBIIO ..., leia-se: ... Adriana Alves Mourão Reis,
ATBIIO, cargo 01 ... .
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03 / 2017
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, EEBIA, cargo 03, a
partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1100687-1, Renato Adriano dos Reis, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1100687-1, Renato Adriano dos Reis, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017,data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 358 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 940658-8, Sergio Ricardo Silva Magalhaes, PEBIII-H, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/3/2017; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1057865-6,
Adriane Ribeiro da Cruz Alvarenga, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 15/1/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 266349-0, Lucimar Lança Lopes, PEBIIP, cargo
01, Apostilada no cargo em comissão de diretor de escola D3C por
motivo de incorreção na incorporação dos dias de direito à percpção da
função de vice-direção. Ato nº 425/2012 public. em 20/7/2012, onde se
lê: ... a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-direção 160 dias, leia-se: ... a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 181 dias.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 21, de 29 de junho de 2017)
MASP
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
929163-4 EDSON CANDIDO DOS SANTOS
ASO
I
J
II
A
21/10/2016
929611-2 ESPEDITA GENI DOS REIS
ASO
II
C
III
A
01/01/2017
929611-2 ESPEDITA GENI DOS REIS
ASO
II
C
III
A
01/01/2017
905857-9 PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA
ASO
II
G
III
A
01/01/2017
907237-2 ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAUJO
ASGPD
IV
D
V
A
30/06/2016
452077-1 ELINEIA FROES COELHO
ASGPD
IV
E
V
A
30/06/2015
900337-7 MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA
ASGPD
III
H
IV
B
30/06/2016
MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO RODRI- ASGPD
929389-5 GUES
DE LIMA
III
G
IV
A
26/10/2016
929379-6 LUCIANA DE OLIVEIRA SALES LINHARES
ASGPD
III
E
IV
A
30/06/2017
929050-3 LAURA MARIA GALLO
ANGPD
IV
C
V
A
01/01/2017
900947-3 VERA LUCIA ALCANTARA DA SILVA
ANGPD
IV
E
V
A
10/10/2016
380288-1 WAGNER RIBEIRO PINTO
ANGPD
IV
C
V
A
01/01/2017
29 980127 - 1
ALTERAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA
DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
de suas competências, consoante o disposto no Decreto nº 47.066, de 20
de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 18, de
28 de novembro de 2016, avisa aos interessados que a Consulta Pública
n° 09, referente ao Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no
Campo, que se iniciou no dia 12/06/2017 e se encerraria às 18 horas
do dia 30/06/2017, será prorrogada até o dia 07/07/2016, às 18 horas.
Maiores informações podem ser encontradas nos sítios www.casacivil.
mg.gov.br/sistemas/consultapublica e www.social.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2017.
Karla França
Secretária Adjunta de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
29 980145 - 1