TJMG 21/03/2017 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 21 de Março de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Vallourec Tubos do Brasil S.A.
Belo Horizonte - MG
Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
número 17.170.150/0001-46
página - 09/09
:: NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma).
±5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Controladora
Consolidado
2016
2015
2016
2015
41.814
82.548
102.272
122.302
113.593
97.155
113.593
97.155
20.916
13.170
48.698
14.639
(22.232)
(35.100) (135.355)
(49.101)
(1.989)
(3.285)
(4.415)
(6.069)
(28.997)
(38.936) (36.201)
(40.151)
(18.007)
1.707 (21.364)
2.056
5HQGLPHQWRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Receita de juros
Outras receitas
'HVSHVDVFRPMXURVVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
'HVSHVDVFRP,2),PSRVWRVVREUHRSHUDo}HV¿QDQFHLUDV
Outras despesas
Variação cambial
25 – Remuneração de dirigentes
A remuneração global da Administração e do Conselho da Companhia foi de R$6.309 em 2016 (R$4.389 em 2015).
26 – Ativos Segurados
Em 31 de dezembro de 2016, a Empresa possuía cobertura de seguro contra incêndio e riscos diversos para edifícios, máquinas, instalações e
HTXLSDPHQWRVSRUYDORUHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDV
±$SURYDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$HPLVVmRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDSURYDGDSHOD$GPLQLVWUDomRHPGHPDUoRGH
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH
ALEXANDRE DE CAMPOS LYRA
Diretor Presidente
MANFRED ERNST LEYERER
Diretor Financeiro
ROGÉRIO PERILLO DE CARVALHO
Contador CRCMG nº 47.989/O
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Aos Acionistas e Administradores da
9DOORXUHF7XERVGR%UDVLO6$
Belo Horizonte - MG
2SLQLmRFRPUHVVDOYDVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
GD9DOORXUHF7XERVGR%UDVLO6$ ³&RPSDQKLD´ LGHQWL¿FDGDVFRPR
controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis.
2SLQLmRFRPUHVVDOYDVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV
e consolidadas
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito
na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva sobre as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV
e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos
RVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD9DOORXUHF
Tubos do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de
VXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVD
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações
¿QDQFHLUDV
Conforme mencionado na nota explicativa 17, de acordo com
decisão judicial incluída no “Pedido de Busca e Apreensão Criminal”
datado de 19 de maio de 2016, a Companhia foi mencionada como
uma das partes possivelmente envolvidas na operação Lava Jato em
decorrência de transações realizadas com a Petrobras e intermediadas
SHODHPSUHVD,QWHURLO7DPEpPIRLGH¿QLGRSHOR-XL]TXHDFRQFOXVmR
sobre a participação da Vallourec depende de investigações adicionais
pelos órgãos do governo federal. Até a presente data, não houve
denúncia, indiciamento ou proposição de ação contra a Companhia
e seus executivos. Entretanto, por razões de sigilo, as informações
GLVSRQtYHLV QmR IRUDP VX¿FLHQWHV SDUD HPLWLU XPD RSLQLmR VHP
TXDOL¿FDomR&RQVHTXHQWHPHQWHQmRQRVIRLSRVVtYHODYDOLDUSRWHQFLDLV
ULVFRVRXLPSDFWRVGRUHIHULGRDVVXQWRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP
relação à Companhia e a suas controladas, de acordo com os princípios
pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR
&RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO
de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades
éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD
opinião com ressalva.
Outras informações que acompanham as demonstrações
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVHRUHODWyULRGRDXGLWRU
A administração da Companhia é responsável por essas outras
informações que compreendem o Relatório da Administração.
1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV
e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não
expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse
relatório.
(PFRQH[mRFRPDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV
e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da
Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma
UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX FRP
nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta
estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado,
concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração,
somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a
este respeito.
Responsabilidades da Administração e da governança pelas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
A Administração é responsável pela elaboração e adequada
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
HODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
independentemente se causada por fraude ou erro.
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H
consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional
HRXVRGHVVDEDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas
controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia e de suas controladas
são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR
livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia
de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H
PDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
•
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela Administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas
evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
VLJQL¿FDWLYDHPUHODomR jFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO
da Companhia e de suas controladas. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações
¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a
não mais se manterem em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHSUHVHQWDP
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada.
2EWLYHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHUHIHUHQWH
jVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVGDVHQWLGDGHVRXDWLYLGDGHVGHQHJyFLR
do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações
¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV 6RPRV UHVSRQViYHLV
pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e,
consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 14 de março de 2017
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos
e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
EHPFRPRREWLYHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWH
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar
RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX
representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos
RSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLDHGH
suas controladas.
José Ricardo Faria Gomez
Contador
CRC-1SP 218.398/O-1 T/MG
GOVERNANÇA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PHILIPPE CROUZET
(Presidente)
JEAN-PIERRE ROBERT LUC MICHEL
OLIVIER MALLET
COMITÊ DE GESTÃO DO GRUPO
PHILIPPE CARLIER
NICOLAS DE COIGNAC
FRANÇOIS CURIE
STÉPHANIE FOUGOU
ALEXANDRE DE CAMPOS LYRA
DIDIER HORNET
DIRETORIA
ALEXANDRE DE CAMPOS LYRA
(Diretor Geral)
MANFRED ERNST LEYERER
(Diretor Financeiro)
JOÃO PEREZ JUNIOR
(Diretor Comercial e de Operações Downstream)
CONTADOR RESPONSÁVEL
ROGÉRIO PERILLO DE CARVALHO
CRCMG Nº 47.989/O
página - 09/09
1112 cm -17 938181 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG
Publicação: Contrato 014/2017 para aquisição de materiais de escritório referente ao Pregão 008/2017 e o SAAE, contrato firmado em
10/03/2017, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: INFORGEO TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA – Valor: R$
3.274,68 (Três mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158.3390-3016. Assinatura do Contrato: 10/03/2017. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -20 938687 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato 016/2017 para aquisição de materiais de escritório referente ao Pregão 008/2017 e o SAAE, contrato firmado em
10/03/2017, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: ROSENEIDE DA SILVA – ME – Valor: R$ 7.353,65 (sete mil
trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária 17.122.0210.2158.3390-3016. Assinatura do Contrato:
10/03/2017. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -20 938689 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 011/2017 –
objeto: Implantação e locação de sistema operacional para ETA – credenciamento dia 04/03/2017, de acordo com as disposições das Leis
8666/93 e 10520/2002. Edital completo no e-mail: saaealmoxarifado@
conqnet.com.brsaaecompras@conqnet.com.br ou no site www.saaeitaguara.com.br.Dotação Orçamentária 17.512.0447-2082-3390.3911
Patrícia Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -20 938691 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato 015/2017 para aquisição de materiais de escritório referente ao Pregão 008/2017 e o SAAE, contrato firmado em
10/03/2017, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELLI-ME – Valor: R$
10.270,70 (Dez mil duzentos e setenta reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158.3390-3016. Assinatura do Contrato: 10/03/2017. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -20 938688 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PROVENIENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de kit cavalete, hidrômetros e acessórios, objetivando suprir
as necessidades do SAAE de Itambacuri. ATA No:004/2017 – SAAE
de Itambacuri X Saga Medicão Ltda no valor global de R$ 52.800,00
(cinquenta e dois mil e oitocentos reais); ATA No:005/2017 – SAAE
de Itambacuri X Hidrosanbh Soluções em Saneamento e Medicão de
Água Eireli, no valor global de R$ 89.860,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais); ATA No:006/2017 – SAAE de Itambacuri X
HG Comércio de Materiais Hidraulicos Ltda, no valor global de R$
1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais); ATA No:007/2017 –
SAAE de Itambacuri X Forthy Tubos E Conexões Eireli EPP, no valor
global de R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA:
09/03/2017 até 09/03/2018. JORGE RENÊ FERREIRA RODRIGUES
– Diretor Geral
4 cm -20 938755 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BOA ESPERANÇA
- Processo Seletivo Público Simplificado – EDITAL N° 01/2017 – Inscrição Presencial: 03/04/2017 a 10/04/2017, das 09h às 11h, somente
nos dias úteis.
Local: Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança
– Rua Galena, nº 239, Jardim Alvorada, Boa Esperança/MG. Maiores
informações, bem como a íntegra do Edital, no Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Boa Esperança - Telefone: (35) 3851-1524, no sítio
eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança www.saae.boaesperanca.mg.gov.br
3 cm -20 938780 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG.
Extrato do contrato de Rateio nº 01/17 firmado em 02/01/17 que entre si
celebram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas
Gerais – CISAB/SUL/ARISSMIG, O Município de Boa Esperança e o
Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Boa Esperança. Objeto: Rateio
dos recursos necessários à consecução das finalidades do CISAB SUL/
ARISSMIG no exercício de 2017, nos termos do Estatuto de acordo
com o resultado da Assembléia Geral de 29 de novembro de 2016, que
estabeleceu os valores de rateio dos recursos da ARISSMIG referente
ao município de Boa Esperança para o exercício de 2017. Valor R$
4.530,00 mensal perfazendo o total de R$ 54.360,00. Pagamento: até
o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente Dotações orçamentárias:
17.512.0052.2200-3171.70.00 e 17.512.0052.2200-3371.70.00 Vigência: 02/01/17 a 31/12/17. Data da assinatura do contrato: 02/01/17 (a)
Joana D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
4 cm -20 938696 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2016
O SAAE de Caeté – MG e Diclorina Indústria Comércio e Prestação de
Serviços Ltda - ME CNPJ: 05.919.869/0001-58 – Objeto: Referente a
contratação de empresa especializada Prestação de serviços com a instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de cloração.–
Vigência – 05 de Abril de 2017 até 06 de Abril de 2018 – Fundamento
Tomada de Preços Nº: 008/2016 conforme a Lei Nº: 8666/93 – Dotação: Orçamento da Autarquia 2017 – 15/03/2017 – Aline A. Barcelos
Araújo – Diretora.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 028/2016
O SAAE de Caeté – MG e GM RECUPERAÇÃO DE MOTORES
ELÉTRICOS LTDA – ME CNPJ: 03.479.922/0001-11 – Objeto: Referente a contratação de serviços de rebobinagem de motores elétricos –
Vigência –17 de Abril de 2017 até 18 de Abril de 2018. – Fundamento
Tomada de Preços Nº: 013/2016 conforme a Lei Nº: 8666/93 – Dotação: Orçamento da Autarquia 2017 – 15/03/2017 – Aline A. Barcelos
Araújo – Diretora.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 003/2017 e adjudica o objeto as empresas: Linecontrol Comércio
Importação e Exportação Ltda, com o total de R$ 3.940,00 (Três mil,
novecentos e quarenta reais); da empresa Lucadema Trade Indústria e
Comércio Eireli – EPP; com o total de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais); da empresa Única Científica Equipamentos para laboratórios
Limitada – EPP, com o total de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos
reais); da empresa Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda,
com o total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); ficando o total
das aquisições em R$ 13.040,00 (Treze mil e quarenta reais).Vencedores da Tomada de Preços Nº: 003/2017-Assinado Aline A. Barcelos
Araújo – Diretora Adm. Financeira – 20/03/2017.
EXTRATO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA
DE PREÇOS 022/2016
Diante das supostas irregularidades apontadas pelo TCEMG, buscando
do SAAE de Caeté/MG o princípio da legalidade, decide ANULAR
o Processo licitatório nº: 043/2016, Tomada de Preços nº: 022/2016.
Caeté/MG, 20/03/2017 – Assinado – Fábio José Atanásio – Presidente
da CPL.
10 cm -20 939025 - 1
SINDICATO DOS AUXILIARES DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAAEMG
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados do SAAEMG, quites e em gozo
de seus direitos para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 25 de março de 2017, às 10h, em primeira convocação
e às 10h30, em segunda, com qualquer número de presentes, na Sede
do SAAEMG, à Rua Hermílio Alves, 335 – Santa Tereza – Belo Horizonte/MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1º - Leitura, discussão e
votação do Balanço Financeiro do exercício de 2016 e do respectivo
parecer do Conselho Fiscal. 2º - Leitura e votação da previsão orçamentária para o exercício do ano 2018 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. Belo Horizonte, 20 de março de 2017. Rogerlan Augusta
de Morais – Presidente.
4 cm -17 938147 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG–
INEX 02/16 - Em decorrência do processo n.º 133/16- Inexigibilidade n.º 02/16– Credenciamento n.º 01/16 - Extrato de Contratos: n.º
19/17,Ampliar Radsom Medicina LTDA; n.º 20/17, Ampliar Radsom
Medicina LTDA; n.º 21/17, Centro de Imagem Martins e Godoy LTDA;
n.º 22/17, Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende LTDA; n.º 23/17, Inal
Ciência e Saúde LTDA; n.º 24/17, Instituto Hermes Pardini S/A; n.º
25/17, Nuclear Medcenter LTDA. Vlr gl: R$ 438.503,55 (quatrocentos
e trinta e oito mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos.
Brumadinho, 07 de Março de 2017. Júnio A Alves–Gestor FMS www.
brumadinho.mg.gov.br
3 cm -20 938996 - 1