TJMG 31/08/2016 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
MASP 1386703-1, ROBERTA MUNIZ, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1106295-7, VALÉRIA FERREIRA NUNES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE UNAÍ.
MASP 1371845-7, VALÉRIA CATIA BARBOSA DOS SANTOS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA.
MASP 1108817-6, WEBERTY DENNER DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, para
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, a contar de 01/08/2016.
Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
30 874322 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, torna sem
efeito o ato de justificativa de atribuição de Gratificação Temporária
Estratégica - GTED-2, publicada no “MG” de 07/6/2016 para o servidor CRISTIANO LOPES DIAS.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Defesa Social
29 873561 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1192978-3 ANTONIO MARCOS FRANÇA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA.
MASP 1238917-7, ALVARO DE SOUZA VIEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE FRUTAL, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
- SUAPI.
MASP 1079442-8, ADMILSON FAGUNDES DE SOUSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JOÃO MONLEVADE, para PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
MASP 1378417-8, ADSO BORGES REZENDE FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, para
CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL
- RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 621280-7, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, para DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, a contar de
01/08/2016.
MASP 377015-3, ANISIO ANTONIO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE SABARÁ.
MASP 1285347-9, BRUNO APARECIDO DE FREITAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DR.
NELSON PIRES, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT.
MASP 1281794-6, CLAUDINEI FERREIRA DO CARMO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1191435-5, EDUARDO FERREIRA MEDINA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE

APOIO MEDICO E PERICIAL, para DIRETORIA DE SEGURANÇA
EXTERNA, a contar de 30/04/2015.
MASP 1072922-6, GLORIA CRISTINA PEREIRA GOMIDES
GOMES, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa
Social - Qualquer Nível Superior, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO
NELSON HUNGRIA, para SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO.
MASP 1173595-8, GEULIANO DA SILVA MURCA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI, para PRESIDIO DE ITAMBACURI.
MASP 1385286-8, JOSE RICARDO PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIUMHI, para PRESIDIO DE TRÊS PONTAS.
MASP 1118526-1, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO
DE VAGAS, para UNIDADE SETORIAL DE PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA, a contar de 11/04/2016.
MASP 1378183-6, JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para PRESIDIO
DE JOÃO PINHEIRO, a contar de 25/08/2015.
MASP 1101684-7, LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para HOSPITAL
DE TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA.
MASP 1196068-9, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE SANTA LUZIA.
MASP 1380186-5, MATEUS GUSTAVO NUNES LOPES CRISOSTOMO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1130748-5, ROSARIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, a contar de
10/06/2016.
MASP 1277446-9, RITA DE CASSIA DOS SANTOS OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MARIANA, para PRESIDIO DE OURO PRETO.
MASP 1374779-5, ROBERTA CRISTINA ALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CORREGEDORIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, para PRESIDIO
DE ITAÚNA, a contar de 09/08/2016.
MASP 1221869-9, ROMULO DA SILVA BERTOLDO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
MASP 1378080-4, TATIANE BRAGA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para CENTRO DE
REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE.
MASP 1173356-5, VERALUCIA AMARAL DE CARVALHO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA - SUAPI,
para CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE
LIBERDADE.
MASP 1383690-3, WESLEY GABRIEL GONCALVES CANDIDO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1378152-1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para PRESIDIO
DE JOÃO PINHEIRO, a contar de 25/08/2015.
Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
30 874330 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDEA Comissão
Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de emendas parlamentares
cadastradas no Fundo Nacional de Saúde homologadas na 225ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de agosto de
dois mil e dezesseis, no termo do Anexo deste consolidado.Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016.LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZSECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
NÚMERO DA
DEPUTADO
N°
MUNICÍPIO
EMENDA
VALOR TOTAL
ASSUNTO
PROPOSTA
RESPONSÁVEL
1 Santo Antônio do Monte 27560001
***
R$ 132.363,00 Incremento de piso de Atenção Básica Domingo Sávio
de Equipamento/Material Carlos Melles
2 São Roque de Minas
***
14164.659000/1140-04
R$ 144.878,50 Aquisição
Permanente
30 874036 - 1

DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 002/12
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Farmácia Vivaz Ltda EPP (Filial), localizada no município de Itajubá/ MG, foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 002/12 em 31/01/2013 e não interpôs
recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos da Art. 123 da
Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art. 123
da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 26 de agosto de 2016.
Dr. Luis Augusto de faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
30 873975 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
HELENA LOPO DOS SANTOS, Masp. 919.619-7, ocupante do cargo
de AUGAS III/J, da SRS Belo Horizonte para o Município de Mateus
Leme/Centro de Saúde Santa Bárbara a partir de 17/08/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: Masp. 382115-4, ILVETE JOSE DE SOUZA AMARAL,
a partir de 09/08/2016; Masp. 351326-4, CLAUDIO CAETANO DE
OLIVEIRA MORAES, a partir de 02/08/2016.
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, do servidor:
Maquieden Durães Viriato, a partir de 12/08/2016, referente a Função
Gratificada de Regulação Médico Plantonista – FGRMP 39.
30 874280 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 003/12
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Farmácia Vivaz Ltda (Matriz), localizada no município de Itajubá/ MG, foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 003/12 em 31/01/2013 e não interpôs recurso,
torna definitiva a referida decisão nos termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.

Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art. 123
da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 26 de agosto de 2016.
Dr. Luis Augusto de faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
30 873971 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0668195-1, Tatiana Caetano
Alvarenga Magalhaes, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
01/06/2015, Masp 0914502-0, Telma Cristina Caribe dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/01/2016, Masp 0914580-6,
Eliza Maria da Silva Lima, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 23/06/2016, Masp 0914587-1, Glória Divina Alves Barbosa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2016, Masp 0914673-9,
Wânia Lúcia Inocêncio Albino, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914502-0, Telma Cristina Caribe
dos Santos, a partir de 18/01/2016, Masp 0914580-6, Eliza Maria da
Silva Lima, a partir de 23/06/2016, Masp 0914587-1, Glória Divina
Alves Barbosa, a partir de 29/06/2016, Masp 0914673-9, Wânia Lúcia
Inocêncio Albino, a partir de 30/06/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384558-3, Cleide Luz de Andrade
Resende, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/12/2015, em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo
37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384558-3, Cleide Luz de
Andrade Resende, a partir de 29/12/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0375550-1, Íris da
Piedade Braga Damaso, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 09/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 27/02/1993, 3º quinquênio
adm., publicado em 07/08/1997 com vigência em 01/07/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 26/07/2002 com vigência em 30/06/2002
e 5º quinquênio adm., publicado em 14/07/2007 com vigência em
29/06/2007; Masp 0384558-3, Cleide Luz de Andrade Resende, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência
em 27/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com

vigência em 21/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011
com vigência em 20/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
07/12/2011 com vigência em 19/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 18/11/2011; Masp 0914502-0,
Telma Cristina Caribe dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 23/11/1991 com vigência em 10/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 20/06/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em
19/06/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 19/06/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/01/2011 com
vigência em 17/12/2010; Masp 0914580-6, Eliza Maria da Silva Lima,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 05/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com
vigência em 03/06/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 25/07/2001
com vigência em 02/06/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
04/10/2006 com vigência em 01/06/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 16/06/2011 com vigência em 31/05/2011; Masp 0914587-1,
Glória Divina Alves Barbosa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 05/06/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 08/10/1996 com vigência em 03/06/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 25/07/2001 com vigência em 02/06/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 01/06/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 16/06/2011 com vigência em
31/05/2011; Masp 0914673-9, Wânia Lúcia Inocêncio Albino, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência
em 09/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com
vigência em 07/06/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 25/07/2001
com vigência em 06/06/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
04/10/2006 com vigência em 05/06/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/07/2011 com vigência em 04/06/2011, conforme conclusão
de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375550-1, Íris da Piedade Braga
Damaso, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 15/07/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 18/07/1992, 3º quinquênio adm., a partir de
17/07/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 16/07/2002 e 5º quinquênio
adm., a partir de 15/07/2007; Masp 0384558-3, Cleide Luz de Andrade
Resende, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 11/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
10/12/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 09/12/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 08/12/2011; Masp 0914502-0, Telma Cristina Caribe
dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 10/07/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 23/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 22/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 22/07/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 19/01/2011; Masp 0914580-6, Eliza Maria da
Silva Lima, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/06/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 28/06/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 27/06/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 26/06/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 25/06/2011; Masp 0914587-1, Glória Divina
Alves Barbosa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/07/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 04/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 03/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 02/07/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 01/07/2011; Masp 0914673-9, Wânia Lúcia Inocêncio Albino, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 07/07/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 05/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 04/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 03/07/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 02/07/2011, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0363612-3, Joana
Dalva de Miranda, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991, com vigência em 24/07/1991, 4º quinquênio adm.,
publicado em 08/07/2015, com vigência em 18/03/1995, 5º quinquênio adm., publicado em 08/07/2015, com vigência em 16/03/2000, 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 08/07/2015, com vigência em 15/03/2005, 7º quinquênio adm.,
publicado em 08/07/2015, com vigência em 14/03/2010 e 8º quinquênio adm., publicado em 08/07/2015, com vigência em 13/03/2015,
conforme nota técnica nº 421/2016; Masp 0919365-7, Rogério Moreira
Bicalho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 15/11/2012,
com vigência em 24/06/1993, Masp 0919365-7, Rogerio Moreira
Bicalho, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 15/11/2012,
com vigência em 21/08/1998, 3º quinquênio adm., publicado em
15/11/2012, com vigência em 20/08/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 15/11/2012, com vigência em 18/08/2008 e 5º quinquênio
adm., publicado em 27/09/2013, com vigência em 17/08/2013, conforme nota técnica nº 423/2016;
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0363612-3, Joana Dalva de
Miranda, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 19/03/1991, 3º
quinquênio adm., a partir de 17/03/1996, 4º quinquênio adm., a partir
de 16/03/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 15/03/2006, 6º quinquênio adm., a partir de 14/03/2011 e 7º quinquênio adm., a partir de
12/03/2016; Masp 0919365-7, Rogerio Moreira Bicalho, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 19/09/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 20/10/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 19/10/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 18/10/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de
17/10/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0363612-3, Joana Dalva de
Miranda, a partir de 14/03/2011.
29 873905 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es) : MASP 383776-2 GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 17/05/2012:
onde se lê a partir de 12/10/1991, leia-se a partir de 13/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 17/05/2012: onde se lê a partir
de 10/10/1996, leia-se a partir de 11/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/05/2012: onde se lê a partir de 09/10/2001,
leia-se a partir de 10/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 17/05/2012: onde se lê a partir de 08/10/2006, leia-se a partir de
09/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 06/06/2012:
onde se lê a partir de 07/10/2011, leia-se a partir de 08/10/2001;
MASP 383373-8 MARIA DAS DORES OLIVEIRA JEHA, referente ao 1º quinquênio publicado em 02/02/1996: onde se lê a partir
de 06/11/1991, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 04/11/1996,
leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 03/11/2001, leia-se a partir de
30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 02/11/2006, leia-se a partir de 29/10/2006; Masp
292775-4, MRUA BITTAR MUSSE, referente ao 2º quinquênio publicado em 13/09/2011: onde se lê a partir de 24/02/2000, leia-se a partir
de 21/02/2000, conforme Nota Técnica nº 0427/2016; Masp 384406-5,
ARLENE VIANA CAMPOS, referente ao 1º quinquênio publicado
em 13/09/1995: onde se lê a partir de 30/10/1986, leia-se a partir de
02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 13/09/1995:
onde se lê a partir de 30/06/1990, leia-se a partir de 09/06/1993, referente ao 3º quinquênio publicado em 07/09/2001: onde se lê a partir de
27/06/2000, leia-se a partir de 02/07/1995, referente ao 4º quinquênio
publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 25/06/2005, leia-se a
partir de 29/06/2005; MASP 0919368-1 SILVIA HELENA DOS REIS,
referente ao 5º quinquênio publicado em 12/07/2013: onde se lê a partir
de 23/06/2013, leia-se a partir de 14/06/2013, conforme Nota Técnica
0424/2016; MASP 0383194-8 FRANSBEL SILVA ALBUQUERQUE,
referente ao 1º quinquênio publicado em 28/02/1997: onde se lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de 27/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/02/1997: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 25/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em
11/08/2011: onde se lê a partir de 16/04/2002, leia-se 27/04/2002, conforme Nota Técnica 0425/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 1106572-9, PATRICIA GONÇALVES VIEIRA SILVERIO, publicado em 13/07/2016: onde se lê por 1 mês referente ao
2º quinquênio a partir de 11/07/2016, leia-se por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 18/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias premio, publicado
em 26/08/2016, referente o servidor: Masp 0376415/6, CARLOS HERBERT DE ALMEIDA.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO os atos de retificações de férias prêmio referente a servidora: Masp 0919368-1 SÍLVIA HELENA DOS REIS,
publicado em 27/04/2013.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0383194-8
FRANSBEL SILVA ALBUQUERQUE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/04/2007 e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/04/2012; Masp 0284129/4, MARIA REGINA DOS SANTOS ABI SABER MIGUEL, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 25/08/2016; Masp 0292775/4, MARUA BITTAR MUSSE,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2015; Masp
0366079/2, ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES, referente ao

Minas Gerais - Caderno 1
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2013; Masp 0376415/6,
CARLOS HERBERT DE ALMEIDA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/2016; Masp 0383373/8, MARIA DAS
DORES OLIVEIRA JEHA, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/10/2011; Masp 0384406/5, ARLENE VIANA CAMPOS, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2010 e
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2015; Masp
0669358/4, MARCELO ALMEIDA CAMPOS, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2013; Masp 0914512/9, LUIZA DE
MARILAC VALE PORTELLA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016; Masp 0919437/4, JANE BRANCO SOARES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0278452-8, Gleides Costa Vaz de Oliveira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0292551-9,
Lea Cristina Aown, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp 0327327-3, Haroldo Antonio Ribas, por 6
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 17/08/2016; Masp
0382268-1, Nubia G Diniz C Kubitschek, por 6 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0383012-2, Iolando
Leao da Costa Filho, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a
partir de 01/07/2016; Masp 0383616-0, Astir Hostalacio Abrahao Costa,
por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016;
Masp 0912929-7, Andrea Malta Evangelista de Souza Lima, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/08/2016.
30 874376 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.278816-4 Marcia Jabace Maia, a partir de 24/08/2016.
30 874343 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2012
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sérgio Favilla Filho, CNPJ Nº 08.173.386/0001-45, situada a Avenida Delfim Moreira, nº 42, Centro – Ouro Fino/MG – CEP
37.570.000, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário nº P 01/2012 em 08/02/2013 e não interpôs
recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos da Art. 123 da
Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com a penalidade aplicada na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art. 123
da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 26 de agosto de 2016.
Luís Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência egional de Saúde de Pouso Alegre
30 873973 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
TORNA SEM EFEITO a publicação de 27/07/16, pág.10, col. 02
referente Desincompatibilizacao Campanha Eleitoral de JOVANI
NEFERSON DE SOUZA, Masp. 384271-3 a pedido, considerando
que se encontrava afastado, por motivo de férias prêmio no período
de 15/06/2016 a 15/08/2016, bem como não teve aprovada sua candidatura eleitoral.
30 874382 - 1

Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA Nº 058, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº
45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518,
de 06 de dezembro de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo
VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº
16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU
MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518/2012 e no Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de
Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, Masp. 13490933, aos
servidores relacionados abaixo:
MASP
NOME
LOTAÇÃO VIGÊNCIA FUNÇÃO
Cristina DPGF/DGP/ 25/08/2016 Auxiliar de
385733.1 Carla
Brasiel
SSST
Saúde Bucal
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
29 873594 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011,
RETIFICA o ato de Exonera, publicado em 30/08/2016, na parte que se
refere ao servidor Fabio de Jesus Santos, MASP nº 1248377-2, vínculo
Efetivo, lotado no HJXXIII, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
30 874354 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.215
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251,
de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira
– SIAFI-MG. RESOLVE Alterar a Portaria Presidencial nº 1056 de 28
de abril de 2015 para:
Art. 1º- Designar os(as) servidores(as) abaixo como responsáveis técnicos para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO: 2271,
conforme suas áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Elza
Valverde 539.216.236-15 1238820-3 2270.011 - HEM
Muniz
Katrine Rodrigues 065.521.716-92 1367006-2 2270.011 – HEM
Maria do Rosário 574.116.466-87 1282492-6 2270.011 – HEM
Silva
Silvio
Henrique 255.452.726-15 1306408-1 2270.011 – HEM
Ramos Torres
Valter Vieira Júnior 100.555.376-93 1363870-5 2270.011 – HEM
Art.2º - Bloquear os servidores abaixo como responsáveis técnicos no
sistema SIAFI-MG:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Adriana Mara dos 727.936.356-34 1040518-1 2270.011 – HEM
Reis
Euler Augusto Linha- 035.192.686-04 1352388-1 2270.011 – HEM
res Brazil
Mary de Souza Baião 752.688.336-34 0616335-6 2270.011 – HEM
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
30 874255 - 1