Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 59 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 26 09/03/2022 60 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 27 15/03/2022 61 CIB Micro Pirapora 324 31/03/2022 62 CIB Micro Piumhi 25 15/03/2022 63 CIB Micro Piumhi 26 15/03/2022 64 CIB Micro Ponte Nova 541 09/03/2022 Grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Microrregião de Pe�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº.: 01/2021, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual da Montezuma, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, a LEMG especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2017. Mês 1 Órgão LEMG 2 3 CNPJ_CPF Credor - Formatado Objeto da Publicidade Patrocínio de mídia - Pratique gentileza + Futebol 2016 06.056.333/0001-19 - Rádio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de lençol descartável e suporte p/ lençol para atendimento a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SCPMSO e regionais. A sessão do pregão iniciará no dia 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 73 CIB Micro Passos 285 24/10/2021 74 CIB Micro Patos de Minas 277 05/10/2021 Micro Patrocínio/ Monte 75 CIB Carmelo 321 02/09/2021 76 CIB Micro Pedra Azul 49 01/09/2021 77 CIB Micro Pedra Azul 50 01/09/2021 78 CIB Micro Pedra Azul 52 06/10/2021 79 CIB Micro Pirapora 308 31/08/2021 80 CIB Micro Piumhi 11 04/08/2021 81 CIB Micro Piumhi 12 01/09/2021 82 CIB Micro Piumhi 14 04/10/2021 83 CIB Micro Ponte N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 61 240 06/03/2018 241 06/03/2018 200 05/04/2018 CIR Unaí 62 63 CIR Varginha Pactuação de adesão à estratégia da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre de Diamantina e remanejamento de recursos programados nas formas de organização 07.01.01 (OPM auxiliares de locomoção), 07.01.02 (OPM ortopédicas) e 07.01.09 (Substituição/ Troca em Órtese/Prótese) na Programação Pactuada Integrada (P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 CIB Micro Oliveira/ Santo Antônio do Amparo CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Passos CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Pedra Azul CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Pouso Alegre Diário do Executivo Minas Gerais 34 03/05/2022 Pactuar o Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 49 CIB Micro Manga 50 CIB Micro Manga Micro 51 CIB Capelinha Minas Novas/ Turmalina/ 166 05/10/2022 167 03/11/2022 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017 a 2021 ( Ano de revisão 2021), dosmunicípiosde Miravânia e Montalvânia. Pactuação de Percentual do Recurso Global de 2023para Investimento ou Destinação para Custeio do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária. Pactuaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas com recursos federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de recursos federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e