Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1413 contribuição, nos termos da Lei de Custeio da Previdência Social cento ao mês, de forma simples e pro rata die, contados do vigente (art. 30, I, alínea "a", da Lei n. 8.212, de 1991 combinado ajuizamento da presente reclamatória, observando-se a Súmula n. com o caput do art. 43 do mesmo diploma legal), sob pena de 200 do c. TST.As contribuições previdenciári

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA 1841 ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR(OAB: 10415/BA) LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA 10534474500 RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EVANGIVALDO PITANGA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEI FERREIRA DO CARMO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificado: Ato Ordinatório Notificad

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 2600 RECLAMADO LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA 10534474500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEI FERREIRA DO CARMO NOTIFICAÇÃO Apresentada a resposta da parte reclamada, deverá a parte reclamante ser intimada, por meio de seus advogados, para PODER JUDICIÁRIO manifestação sobre a exceção, preliminares, prejudiciais de mérito e JUSTIÇA DO

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1603 rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória, Intimado(s)/Citado(s): observando-se a Súmula n. 200 do c. TST e, a partir de 12.11.2019, - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE F SANTANA enquanto a MPV 905/2019 estiver vigente, devem ser considerados juros de poupança. As contribuições previdenciárias devidas pela parte reclamada, pertinentes a

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1946 de 48 horas, efetuar o pagamento do montante da condenação ou garantir a execução, sob pena de penhora. PODER JUDICIÁRIO II. Desnecessária a intimação da União Federal (AGU/PGF) JUSTIÇA DO porque o valor da contribuição previdenciária devida é inferior a R$ 20.000,00 (cf. Ato TRT5 16/2014 c/c Portaria MF 582/2013). INTIMAÇÃO III. Decorrido in albis o pra

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1721 direito de abatimento. números de telefones para contato, conforme Resolução CSJT nº II. Desnecessária a intimação da União Federal (AGU/PGF) com 247/2019. cópia dos cálculos porque o valor da contribuição previdenciária FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de setembro de 2021. devida é inferior a R$ 20.000,00 (cf. ATO TRT5 16/2014 c/c Portaria MARIANA FERNANDES

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 unidade. 179 3. Ficam as partes autora e rés intimadas a comparecer no balcão da Secretaria a fim de retirar os documentos que instruíram a 2.Tomar ciência de que se encontra à disposição da parte autora, inicial e a defesa, sob pena de presumir-se o desinteresse no na Agência da Caixa Econômica Federal PAB/JT de Apucarana, o recebimento, ficando a Secretaria auto

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1604 ANTONIO GALVAO DE OLIVEIRA NETO AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ Servidor MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44075-196 NOTIFICAÇÃO 3ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana Notificação JU365315735BR CLAUDINEI FERREIRA DO CARMO RUA SAO ROQUE , 71 PARQUE GETULIO VARGAS - FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44076-654 Fica V. Sa. noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1647 recolhimento da verba, a ser feito no Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “ Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” .Os valores fixados pelo Conselho Superior da Magistratura serão publicados periodicamente na imprensa oficial. A última tabela foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Messias Rodrigues MG14706718 Ferreira Alysson Ferreira MG11516248 Da Silva Addison Cardoso MG8914978 Barreto Alano Vidal 6511941 Dos Santos Fernando Diego MG11094017 Moreira Castro Talyson De Souza 15153277 Godinho Dos Reis De MG-14379152 Waldecir Souza Santos Claudiomar MG 7.702.756 Barbosa Oliveira Aguinaldo M3 593095 Aurelio Tostes Douglas De Anuncio 219037090 Rodrigues Luiz Felipe 13692936 Ribeiro Dorneles Nelson Moreira 12471610