TJMG 30/12/2015 -Fc. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2015. Objeto: Aquisição para a
estruturação do sistema de CFTV da Central de Abastecimento Farmacêutico. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas:
Heleno Gomes de Oliveira Júnior, no lote 01, no valor de R$ 3.949,98;
Unibrink Comércio e Serviços Ltda-ME, no lote 02, no valor de R$
2.670,00. Os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 restaram fracassados, conforme
decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Wilson
Gomes da Silva Júnior. Belo Horizonte 29 de dezembro de 2015.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1451003561/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e SERVIÇO
VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS.
Objeto: Promover a reconectação social das pessoas em trajetória de
rua, por meio da oferta de serviços básicos estruturados a partir de
uma rede colaborativa entre a sociedade civil organizada e os setores
públicos e privado, de modo a contribuir para a inclusão socioprodutiva desse grupo, recuperando assim os valores de cidadania, um dia
esquecidos. Em arranjo colaborativo com inúmeros parceiros, serão
ofertados às pessoas em situação de rua os respectivos serviços: Atendimentos médico, odontológico e psicológico; SOS Drogas; Orientações jurídicas e previdenciárias; Emissão de documento de identidade;
Elaboração de currículo de trabalho e cadastro no Sistema Nacional de
Empregos (Sine); Serviços de estética (corte de cabelo e limpeza de
pele). Valor do Repasse: R$549.999,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 10 303 52 4082 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
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Secretaria de Estado de Saúde
novecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), sendo
R$1.153.352,03 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, trezentos
e cinquenta e dois reais e três centavos) sob a Dotação Orçamentária
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 – Fonte Tesouro do Estado,
repassados pela SES/MG e R$30.623,31 (trinta mil, seiscentos e vinte
e três reais e trinta e um centavos) sob a Dotação Orçamentária 02.024
1.010.122.011.1026.44905100, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Soraia Vieira de Queiroz de Souza (Prefeita).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003363/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS -CONSURGE. Objeto: Implantação do
SAMU Regional Leste. Valor do Repasse: R$5.478.603,20. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 302
044 1175 0001 337241 1 10 1 e 4291 10 302 044 1175 0001 447242 1
10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003554/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
INTEGRALÀSAÚDE. Objeto: Aquisição de equipamentos,materiais
permanentes e de consumo - Implantação do Banco de Leite Humano
do Hospital Sofia Feldman. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 10 1 e 4291 10 301 237 4388 0001 335043
01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003559/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ABRIGO SANTA
HELENA DE JUIZ DE FORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 335043
01 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº: 859/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 859/2015, para contratação de serviços ambulatoriais (Programa Aliança Pela Vida), do
Centro de Recuperação Juiz de Fora Contra as Drogas, do município
de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 05.467.433.0001-75.
Valor Global estimado: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais). Valor mensal estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. A
duração do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. Assinatura: 11/12/2015. Fausto Pereira dos Santos –
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003568/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Objeto: REFORMA DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DISTRITO DE LAGOA BONITA. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.883,52. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10
1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003538/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS. Objeto: aquisição de ultrassom e bisturi eletrônico para o Hospital Municipal Santo Antônio. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.176,67. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003571/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA.
Objeto: Aquisição de umequipamento de ultrassonografia digital transportável. Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001
447242 01 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003540/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA. Objeto: Conclusão da obra de construçãoFarmácia de Minas. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$6.285,49. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10.1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003574/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO. Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.344,58. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365
dias.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003541/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital São João Batista. Valor do Repasse: R$211.597,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 335043 01 10.1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003542/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Valor
do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$42.322,75.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042
01 10.1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003543/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE SANTA
MARIA DE ITABIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10.8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003545/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DÍLSON DE QUADROS GODINHO. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender os pacientes em tratamento de câncer. Valor do
Repasse: R$223.143,91. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10 8.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003547/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO MÁRIO
PENNA. Objeto: Aquisição de camas hospitalares elétricas. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003551/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE
IMAGENS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS. Valor do Repasse:
R$160.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003553/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Sala de Integração Sensorial
da Associação. Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.191,49. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391
0001 445042 01 10.8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2275/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de dezembro de
2016. Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Luciana Gouvêa Viana (Superintendente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1606/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de dezembro de 2015 até 30 de dezembro
de 2016. Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 588/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro
de 2016. Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2317/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guidoval. Objeto: readequar o Plano
de Trabalho quanto à alteração de tipologia da UBS de T2D para T2T,
bem como retificar o caput da CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, em virtude de
supressão de parte do valor. O valor global deste Convênio perfaz a
importância de R$1.183.975,34 (um milhão, cento e oitenta e três mil,
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003565/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o Laboratório de Zoonoses. Valor
do Repasse: R$234.998,24. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 334041 01 10 1 e
4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
29/12/2015, pág. 66, coluna 4, referente ao Contrato de prestação de
serviços nº 40391/2013. Onde se lê
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40391/2013 de
prestação de serviços de criação, manutenção (evolutiva, adaptativa
e corretiva), capacitação e suporte do Gerenciador de Indicadores
Compromissos e Metas, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 350/2013, Processo nº 1321127-350/2012. Objeto: prorrogação de
vigência do contrato por 12 meses a partir de 17/12/2015 e reajuste de
9,49% pelo IPCA. Perfazendo o valor total de R$ 3.083.815,68. D.O:
4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1
Assinatura: 15/12/2015. Leia-se:
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40391/2013 de prestação de serviços de criação, manutenção (evolutiva, adaptativa e corretiva), capacitação e suporte do Gerenciador de Indicadores Compromissos e Metas, Celebrado entre a SES-SUS/MG a empresa Marph Serviços
e Soluções em TI LTDA-ME, CNPJ nº 10.547.213/0001-91, Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 350/2013, Processo nº 1321127350/2012. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por 12 meses a
partir de 17/12/2015 e reajuste de 9,49% pelo IPCA. Perfazendo o valor
total de R$ 3.083.815,68. D.O: 4291.10.122.194.2080.0001-33903910.1. Assinatura: 15/12/2015.
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Contrato nº 9048498/2015 (Processos de Compra: 1501558 300/2015).
Partes: SES e SINDICATO DOS PRODUTORES DE PONTE NOVA.
Objeto: Locação de imóvel. Valor: R$648.000,00. Vigência: 36 meses,
a partir da publicação. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 194 2082
0001 339039 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Joaquim de Castro Betônico, pelo Locador.
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3° Termo Aditivo ao Contrato nº 39741/2012 (Processos de Compra:
1321127 897/2012). Partes: SES e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste contratual.
Vigência: 12 meses, com início em 20/12/2015 a 19/12/2016 Valor:
R$650.289,87. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 194 2080 0001
339039 40 0 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e
Mitsuo Orlando Nonaka e Cláudio Fernando de Almeida e Silva, pela
empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003588/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES. Objeto: O Convênio visa a
transferência de recursos financeiros pelo Governo do Estado de Minas
Gerais, através da SES/MG para o Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Vales - CISVALES, para o gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do leste de Minas Gerais, mais especificamente o território do Vale do Aço e Micro Região de Caratinga, englobando 35
municípios e aproximadamente 835.000 habitantes. Os recursos serão
aplicados na aquisição de equipamentos (médicos, resgate, cirúrgicos,
informática e mobiliários), materiais de consumo ( limpeza, escritório, medicamentos e médico-hospitalar), de serviços de terceiros tais
como (telefonia, sistemas de gestão, sinalização, gazes medicinais),
todos necessários para equipar e implantar a Central Operativa do
SAMU regional e rede de atenção as urgências, bem como as unidades móveis do SAMU - 192 e suas respectivas Bases Descentralizadas
nos respectivos municípios definidos previamente.. Valor do Repasse:
R$3.795.478,36. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 334041 01 10 1 e 4291 10
301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003594/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRÂNGULO NORTE.
Objeto: Este presente Convênio, tem por objeto a transferência de
Recursos Financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais,por
meioda SES/MG para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Triângulo do Norte
- CISTRI, visando garantir a aquisição de equipamentos (médico, resgate, treinamento, cirúrgico, informática, mobiliário) materiais de
consumo( limpeza, escritório, informática, medicamento, médico-
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 81
hospitalar) e serviços de terceiros (telefonia, gráfico, sistemas, sinalização, fornecimento de gases, infraestrutura) necessários para equipar
e implantar e funcionamento da Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência eas unidades móveis do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU 192 da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte bem como as Bases Descentralizadas que o compõem
o serviço.. Valor do Repasse: R$6.805.618,10. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 302 044 1175 0001
337241 1 10 1 e 4291 10 302 044 1175 0001 447242 1 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003599/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes. Valor do Repasse: R$65.448,00.
Valor da Contrapartida: R$4.842,35. Dotação Orçamentária Estadual:
4291 10 301 237 4388 0001 447242 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003602/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS. Objeto: Adaptação de veículo tipo Van emuma
UTI móvel, incluindo serviços e equipamentos. Valor do Repasse:
R$97.951,67. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003607/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS. Objeto: Construção de clínica de fisioterapia..
Valor do Repasse: R$499.996,24. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042
01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003614/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o PROJETO AÇÕES
COMUNITÁRIAS - PAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para
consultório ginecológico. Valor do Repasse: R$32.787,74. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4391 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003539/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS. Objeto: Aquisição de equipamento automático de
Hematologia parao Laboratório de Análises Clínicas. Valor do Repasse:
R$38.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 0 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003624/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS. Objeto: Reforma da UBS Juarez Jose Ferreira.
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.508,75.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042
01 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Federal. Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Roseni Rosângela de Sena (Diretora Geral).
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003596/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
os Centros Especializados Odontológicos - CEOs. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.260,60. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 01 10.8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003603/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM. Objeto: SISTEMA DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA COM IMPRESSORA LASER PARA O PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL. Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da
Contrapartida: R$11.880,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003609/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. Objeto: Construção de sala de esterilização
e lavanderia do hospital municipal. Valor do Repasse: R$400.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.332,63. Dotação Orçamentária Estadual:
4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003616/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS. Objeto: Reforma e ampliação da
Unidade de Saúde Senhor do Bonfim. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$22.275,23. Dotação Orçamentária Estadual:
4291 10 301 237 4391 0001 444042 01 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003627/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ. Objeto: Ampliação do Hospital Municipal João
Paulo II. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$4.322,26. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003633/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ. Objeto: Trata-se da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Congonhal neste município. Valor do
Repasse: R$300.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
17 cm -29 780723 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003628/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE ITABIRA.
Objeto: aquisição de equipamentos. Valor do Repasse: R$49.767,45.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4391 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003563/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA. Objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAIS
DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA A
UBS PREFEITO EMYDIO MOREIRA FILHO.. Valor do Repasse:
R$488.647,55. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 334041 01 10.1 4291 10
301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003631/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. Objeto: Aquisição de Ultrassom para o
Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança. Valor do Repasse:
R$96.250,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 0 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003566/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ. Objeto: Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde do Municipio.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4388 0001 44 4042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003638/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS. Objeto: Pintura do Hospital Municipal
Waldemar das Dores. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$105.338,89. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4388 0001 334041 01 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
25 cm -29 780722 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-459/2015.
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico
n.º1523/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de
Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,
inciso XIII da Lei n° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, para suporte técnico à equipe de dirigentes da SES/MG na gestão
descentralizada do SUS/MG. O valor estimado da contratação é de R$
8.722.809,16 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil oitocentos e
nove reais e dezesseis centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária: 4291 10 122 194 2073 0001 339039 99 0 10 1- Belo Horizonte 28 de dezembro de 2015 – Fausto Pereira dos Santos- Secretário
de Estado de Saúde.
4 cm -29 780708 - 1
Contrato referente ao Processo de Compra: 1501561 118/2015). Partes: SES e IVECO LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição de
33 ambulâncias de grande porte, com finalidade de suporte avançado
de vida. Valor: R$4.785.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias: 4291 10 302 044 1175 0001 449052
10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Marluz Renato
Cariani, pela empresa.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003567/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS..
Valor do Repasse: R$99.998,45. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10
1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Contrato referente ao Processo de Compra: 1501561 118/2015). Partes: SES e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de 267 ambulâncias de grande porte, com finalidade
de suporte básico de vida. Valor: R$32.387.100,00. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Dotações Orçamentárias: 4291 10 302 044 1175
0001 449052 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e
Elancesar da Silva Rangel, pela empresa.
Contrato n°9050429/2015 (Processo de Compra: 1501558 459/2015).
Partes: SES e FUNDEP. Objeto: Suporte Técnico à equipe dirigente da SES/MG na gestão descentralizada do SUS/MG. Valor:
R$8.722.809,16. Vigência: 36 meses, a partir da publicação. Dotações
Orçamentárias: 4291 10 122 194 2073 0001 339039 99 0 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Alfredo Gontijo de Oliveira, pela empresa.
5 cm -29 780715 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 001/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretária de
Estado de Turismo e Esporte do Estado de Minas Gerais, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 01 de janeiro de
2016 até 30 de dezembro de 2016. Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Carlos Henrique Alves
da Silva (Secretário).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 013/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Ouvidoria
Geral do Estado de Minas Gerais. Objeto: Expansão e fortalecimento
da rede Estadual de Ouvidoria de Saúde. Valor R$1.981.400,00 (um
milhão, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos reais) correrão à
conta da Dotação Orçamentária 4291.10.122.194.2073.0001-3390.10.1
e 4291.10.301.237.4391.0001-4490-10.1; Fonte: Tesouro Estadual.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fábio
Caldeira de Castro Silva (Ouvidor Geral do Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentários e Financeiros Nº. 2100/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP.
Objeto: Suplementar a Clausula Terceira – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros. Fica acrescentado ao valor o montante
de R$100.391,00 (cem mil, trezentos e noventa e um reais) consignados a Dotação: 4291.10.305.238.4387.0001-3390-37.1 Fonte: Portaria
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003447/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Pascoal Tassi. Valor do Repasse:
R$94.728,00. Valor da Contrapartida: R$6.448,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003572/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Móveis
Hospitalarespara Centro de Saúde de Caputira (CNES 21144569)..
Valor do Repasse: R$53.401,60. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01
10.1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003578/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. Objeto: Aquisição de ultrassom e eletrocardiógrafo para o Pronto Atendimento Municipal Antônio Leonel de Paula.
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.800,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042
01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003583/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO LUCAS
DE ITABIRINHA DE MANTENA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Valor do Repasse:
R$161.008,11. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003584/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE CAPITÓLIO. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.955,23. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003585/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE. Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA
FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE CABO VERDE/MG.
Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$278,37.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042
01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003589/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais de consumo.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 33 5043 01 10.1 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003593/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMBAR SAÚDE. Objeto:
Aquisição deEquipamentos hospitalares paraUTI Neonatal, Bloco Obstétrico e Agência Transfusional, visando equipar oHospital das Clínicas
Doutor Mário Ribeiro da Silveira.. Valor do Repasse: R$220.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4391 0001 1 445042 01 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003595/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMBAR SAÚDE. Objeto:
Aquisição de berço de calor e refrigerador para armazenamento de
bolsa de sangue.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391
0001 44 5042 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.