Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 335 reclamante, havia a possibilidade de consultar quais disjuntores tarefas e, também, a capacidade do reclamante para executá-las. poderiam ser desligados previamente à atividade do obreiro (f. 157, Destaco que eventual serviço havido pelo obreiro na residência do item 11), sendo que o “serviço mais predominante do reclamante proprietário da reclamada não jus

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 705 diferenças de comissões, acrescidas dos reflexos legais. Dano moral Consta da sentença: O autor requer a condenação da ré ao pagamento de indenização "O crédito trabalhista denominado de comissões é minimamente por danos morais em razão dos constrangimentos sofridos quando disciplinado em lei, tendo o empregador a prerrogativa de definir da rescisão do c

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 716 eventuais chamadas de clientes, devendo, portanto, prevalecer a efetuadas, verificando a segurança ou imprecisão, serenidade ou conclusão do magistrado sentenciante no tópico. nervosismo nos depoimentos, tendo melhores condições de avaliar a veracidade das declarações que são prestadas. Nego provimento. Assim, tenho que as razões recursais em nada infirmam

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1045 do CPC e art. 2 do CPP). 338 sucumbente no objeto da perícia, será agraciado com o benefício da Justiça Gratuita. Frise-se que o STF, em caráter vinculante, por MÉRITO meio da ADIN 5766, em julgamento no dia 20.10.21, declarou ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. inconstitucional o disposto no artigo 790-B, §4º, da CLT, razão pela O perito n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 80 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO - 2023 ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL FUNDO DE APARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO - FAJ PROJ / ATIV ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL JAN 2000 Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos 113 1.081.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 91.000 2000 Manutenç�

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Por tais fundamentos, dou provimento ao recurso do autor para 710 Comissões condenar a ré ao pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada, em caráter salarial, mantidos os demais O autor renova o pedido de condenação da ré ao pagamento de termos fixados na sentença recorrida. diferenças de comissões, acrescidas dos reflexos legais. Sob

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 773 FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 12344/BA) ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA(OAB: 2045/RO) Intimado(s)/Citado(s): - OTAVIO VIEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REFORMA EM AMBIENTE DE TRABALHO DURANTE A JORNADA. MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR PROCESSO: 0000252-53.2017.5.14.0111 DANO MORAL INDEVIDA. Em que pese inconveniente a

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 764 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO RECORRENTES: LUIZ MARCOS BISPO VIEIRA VALTER NOGUEIRA DE ARAÚJO MANOEL MARIANO DA SILVA MOURA Acórdão Processo Nº RO-0000252-53.2017.5.14.0111 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE VALTER NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3015/RO) RECORRENTE LUIZ MARCOS BISPO VIEIRA ADVOGADO SILVIO

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 34943 Identificação Relatório PROCESSO nº 0011134-51.2016.5.15.0121 (RO) Inconformada com a r. sentença ID 104c7de, proferida pelo Exmo. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ILHABELA Juiz do Trabalho Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior, que julgou RECORRIDO: EDIMARCIO FAGUNDES OLIVEIRA, E. R. ILHA procedente em parte a reclamação recorre ordinariamente o CONSTRUCOES LTD

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 760 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REFORMA EM AMBIENTE DE TRABALHO DURANTE A JORNADA. MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR PROCESSO: 0000252-53.2017.5.14.0111 DANO MORAL INDEVIDA. Em que pese inconveniente a reforma de unidade da empregadora durante a jornada de trabalho dos CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO empregados, a sua mera ocorrência, sem maiores consequências,