TJMG 30/12/2015 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003591/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE CARMO DO
PARANAÍBA. Objeto: Reforma e construção de auditório multiplo dentro na APAE de Carmo do Paranaíba.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$28.804,31. Dotação Orçamentária Estadual:
4291 10 301 237 4388 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003606/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VSAP VOLUNTARIAS
SOCIAS DE ALEM PARAIBA. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes.. Valor do Repasse: R$249.941,22. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003617/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE. Objeto: Aquisição de equipamentos
para o Hospital Municipal.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$2.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003620/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Aquisição de equipamentos,
desenvolvimento e incorporação de novas tecnologias para atender a
expansão do serviço do Tele Minas Saúde, nas áreas de urgência, UTI
neonatal e Centros Estaduais de Atenção Especializada com o objetivo de dar suporte tecnológico para implantação e monitoramento,
nas unidades de saúde, visando à agilidade e qualificação do serviço,
bem como a promoção de capacitação em serviço para os profissionais
envolvidos.. Valor do Repasse: R$8.107.954,11. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 302 239 4288
0001 332041 01 10.1 4291 10 302 239 4288 0001 445042 01 10 1.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003626/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades de Atenção Primáriaà Saúde.. Valor do Repasse:
R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.383,69. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003630/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal de Januária, com vistas a melhoria do atendimento à
população.. Valor do Repasse: R$600.000,00. Valor da Contrapartida:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003636/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
MÉDIO SAPUCAÍ. Objeto: Aquisição de uma CR Digitalizadora para
uso em equipamento de mamografia e raio-x. A CR é um equipamento
que transforma as imagens de raio-x e mamografia convencionais (analógicas) em imagens digitais. A CR utiliza uma placa de imagem ao
invés de um cassete carregado com filme, para obter a imagem. A placa
é colocada em um leitor de CR e digitalizada. As imagens são exibidas
em um monitor de uma estação de trabalho e podem ser alteradas digitalmente, transferidas ou armazenadas. A CR é rentável, pois pode ser
implementada usando o equipamento de raio x e mamógrafo convencional, sem gastos adicionais com novos equipamentos. Além disso,
não há necessidade de filme. A CR usa placas de imagem que podem
ser reutilizadas até 40.000 vezes, eliminando assim os custos de filme e
de processamento. Assim que a imagem é obtida e digitalizada, a placa
de imagem é apagada e o processo pode ser repetido. Várias são as
características da CR, dentre elas: se caracteriza por utilizar chassis de
sistema eletrônico em substituição ao conjunto filme écran convencionais; gera imagens com características digitais (eletrônicas), permitindo
seu manuseio através de software e melhor resolução, aumentando de
forma significativa a qualidade da imagem gerada para diagnóstico; elimina a câmara escura, permitindo a redução da área física; permite a
exclusão do sistema automático de processamento, com uso de produtos químicos, sendo substituído por scanner de alta definição; redução
do espaço físico para arquivamento dos exames, sendo agora digitalizados e arquivados em CD ou DVD, utilizando a linguagem DICOM
(Digital Imagingand Communications in Medicine). A CR a ser adquirida será destinada a sala de raios-x e mamografia do Consórcio. Valor
do Repasse: R$179.400,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 4472 42 01 10 1.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003640/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA. Objeto: O projeto consiste na construção de uma edificação para o funcionamento do Laboratório Municipal
de Análises Clínicas em terreno anexo do hospital,na Praça Celestino
Pereira Lima, Centro, Santa Margarida /MG, sendo uma unidade independente do hospital, gerida e mantida pela Prefeitura Municipal..
Valor do Repasse: R$328.671,78. Valor da Contrapartida: R$3.319,92.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042
01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003641/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Aquisições de Equipamentos para o Hospital Municipal Nossa Senhora dos Pobres, Município de Berilo. Valor do
Repasse: R$45.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 1 444042 01 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003643/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VISANDO EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DA FAMÍLIA BELA VISTA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
CAMAÇÃ. Valor do Repasse: R$98.158,58. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 1 4440
42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1086 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003645/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE. Objeto: Reforma do Centro
de Saude Claudiano Morato. Valor do Repasse: R$180.000,00. Valor
da Contrapartida: R$40,54. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4388 0001 44 4042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 635 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003650/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: Aquisição de material permanente para melhoria na
realização dos atendimentos terapêuticos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional da APAE - Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade.. Valor do Repasse:
R$49.981,54. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003654/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ. Objeto: Equipamento de ultrasson. Valor
do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003656/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA. Objeto: REFORMA DE
PRÉDIO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES
DA FISIOTERAPIA.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$30.531,79. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003658/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE UBERABA.
Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza.. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 335043 01 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003662/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER DE JUIZ DE
FORA. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel para mamografia e
exames do colo do útero.. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003665/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO ANTROPOSÓFICA ESTRADA REAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AMPLIAR A
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO.Valor do
Repasse: R$29.984,31. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003668/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO. Objeto: Reforma da Unidade de Atendimento de Saúde. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$185,86. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 334041 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003671/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA. Objeto: Reforma do HospitalMunicipal AntôniaGrapiúna. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 334041 01 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.971/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. Pregão Eletrônico nº 307/15. Objeto: Aquisição
de ácido fólico. Valor: R$ 31.500,00. Vigência: 23/12/15 a 22/12/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.12.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9050.367/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SCIENCE PRO
PRODUTOS PARA PESQUISA CIENTÍFICA LTDA. Inex nº 274/15.
Objeto: Aquisição de kit de identificação e quantificação de enzimas
aldeído desidrogenase em amostras de sangue de cordão umbilical e
material necessário para a realização do ensaio clonogênico dos produtos celulares do banco de Medula Óssea e banco de Cordão Umbilical e Placentário. Valor: R$ 262.649,60. Vigência: 28/12/15 a 27/12/16.
D.O.: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.13 e 10.303.044.4.196.000
1.339030.13. – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 096/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOA ESPERANÇA, com sede no Município de Boa
Esperança/MG, vinculado a Unidade de Coleta e Transfusão de Poços
de Caldas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
21/12/2015 a 20/12/2020.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 097/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – UNIDADE REGIONAL DE PRONTO ATENDIMENTO –
URPA/LAVRAS, com sede no Município de Lavras/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 22/12/2015 a 20/12/2020.
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 098/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY, com sede no Município de Palma/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2020.
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 099/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, com interveniência da Agência Transfusional da
Sociedade Hospital Queluz – Hospital Queluz, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São
João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
24/09/2015 a 23/09/2020.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato foi devido à demora na
tramitação dos documentos.
ESTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 045/12.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA/CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
SANTA TEREZINHA LTDA, resolvem, de comum acordo, a partir de
30/11/2015, rescindir o contrato 045/12, com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ALTERAÇAÕ DE DATA DE SESSÃO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão do
pregão eletrônico nº404/2015, Processo nº2320310.0404/2015, para
“aquisição de corante fluorescente Fluorocell WDF”, anteriormente
publicada para o dia 20/01/2016 terá sua data adiantada para o dia
13/01/2016 as 09:00, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de dezembro de
2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
014/2013 POLIMATE LTDA. - O Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/11 e considerando a declaração firmada
pelo Serviço de Desenvolvimento Analítico e Estudo de Estabilidade,
EXTINGUE e ARQUIVA o processo supra, por cumprimento do seu
objeto.Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 21/12/2015. Marcos Simão
de Souza.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9049688/2015. Objeto: aquisição de
material de segurança, apetrechos operacionais e policiais. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.01.0.10.1.
Pregão Eletrônico n.º 383/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$
14.268,70. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: J A Uniformes EIRELI-EPP. Assinatura: 29/12/15. Renato Fraga Valentim Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
de Trabalho. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3
40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados os
Extratos de Inexigibilidade: 01) Extrato de Inexigibilidade: Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva, corretiva e teste de segurança elétrica) em equipamentos que compõem o sistema de vídeoendoscopia
digestiva da marca Fujinon do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor estimado total: R$42.000,00 – Beneficiado: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006
– 339039-21 – Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005
000150/2015 – Inexigibilidade 011/2015. Autorização: Ana Maria
Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando
Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 28/12/2015. 02) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição
de mangueira de ligação cesto-tanque e Kit de mangueiras e adaptadores para lavadora ultrassônica marca Medisafe UK Limited lotada
no CME do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor estimado
total: R$5.288,85 – Beneficiado: H. Strattner & Cia Ltda. Dotação
Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339030-24 – Fonte 70.1 – Número
do Processo: 0518005 000201/2015 – Inexigibilidade 013/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 28/12/2015. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 29 de
dezembro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003525/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DE RECUPERAÇÃO DONA ZULMIRA DA SSVP DO MUNIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Objeto: Aquisição de 731 fardos de fraldas Geriátrica Descartável para
adulto, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,28. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 0 10 4. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Ecosystem
Preservação do Meio Ambiente Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10328180
Objeto: Prestação de serviços de coleta e análises físicas, químicas e
microbiológicas da água consumida nas unidades da FHEMIG.
Valor: R$ 251.690,29 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0213/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Instituto
Mineiro de Dosimetriae Radioproteção Eireli
Matrícula FHEMIG Nº: 00770327
Objeto: Prestação de serviços de garantia de qualidade de imagens
radiográficas.
Valor: R$ 17.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0157/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2015
Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01311691
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 1.048.809,57 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0358/12 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01411404
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor das tarifas em 7,39%.
Valor: R$ 193.338,60 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0147/14 Modalidade: INEX. 0001/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01411405
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão de 14,09% no
valor total contratado.
Valor: R$ 102.673,97 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0148/14 Modalidade: INEX. 0002/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2015
14 cm -29 780659 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003511/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA ALLAN KARDEC. Objeto: Aquisição
de Bens Permanentes para Equipar a Entidade. Valor do Repasse:
R$19.939,77. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003513/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSISTÊNCIA VICENTINA DE TRÊS PONTAS.
Objeto: Compra de material de consumo para a entidade alimentação,
medicamentos, fraldas produtos de limpeza e higiene, necessários para
o atendimento diário aos internos, visando melhorar o bem estar dos
mesmos, proporcionando melhoria no convívio social, promovendo
melhoria da qualidade de vida. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003514/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA DA SSVP DE MORADA
NOVA DE MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo. Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3
50 43 1 0 10 4. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003516/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
ENSINO. Objeto: Articulação de pontos fixos e constituição de uma
Rede Mineira de Comercialização Solidária, composta de feiras permanentes, lojas, centrais, quiosques e centros públicos, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$404.833,78. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 11
334 267 4173 1 3 3 50 43 1 0 10 4. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003520/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO SALTO. Objeto: CUSTEIO DAS AÇÕES DO CRAS. O CRAS de
Santa Maria do Salto atende aproximadamente 400 pessoas com faixa
etária variando de 6 a 90 anos de idade, conforme especificado no Plano
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003526/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificado no
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$34.997,48. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1
3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003527/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE BOA ESPERANÇA. Objeto: Reforma
do Centro de Equoterapia de Boa Esperança. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.307,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003528/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor, tipo pick-up,
(0km), com 02 (duas) portas laterais, conforme especificado no Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003529/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CARITAS BRASILEIRA. Objeto: Serviços de
apoio aos Projetos e fomento da Economia Popular Solidária, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8 e 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42
1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003548/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E
AMOR. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para mais uma
etapa da Construção da Sede das Obras Sociais Allan Kardec Paz e
Amor de Araxá/MG. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$10,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298
4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003549/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO UNIÃO TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BIQUINHAS. Objeto: Inicio (1ª etapa) da construção da
sede própria da entidade. Valor do Repasse: R$24.784,29. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003556/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE DE
SÃO VICENTE DE PAULO DE SANTA LUZIA. Objeto: Aquisição
de bens de consumo, conforme especificado no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$34.979,20. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 1 10 4.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003557/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e O NINHO - CENTRO DE ACOLHIMENTO
E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Objeto: Aquisição
de bens de consumo, para melhor atender as necessidades das crianças e adolescentes acolhidas na Instituição “O Ninho” - Centro de
Acolhimento e Defesa da Criança e Adolescente. Valor do Repasse:
R$30.961,10. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 1 10 4. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003560/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO RAIMUNDO BENEVIDES FILHO DE FREI INOCÊNCIO. Objeto:
Aquisição de material de consumo para manutenção da entidade, promovendo assim uma melhor qualidade do serviço prestado aos internos.
Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$4,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 0 10 4.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003577/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ. Objeto:
Qualificação social e profissional de trabalhadores nas áreas do artesanato, confecção, mecânica e idiomas em espaços comunitários e/ou na
própria instituição proponente, na região metropolitana de Belo Horizonte, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$155.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003598/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO DE JEQUITINHONHA. Objeto: Aquisição
de material de consumo, gêneros alimentícios e material de limpeza.
Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 1 10 4.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003600/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e DIVERCIDADE CULTURAL. Objeto: Serviços
de assistência social, “D-Ver.Cidade Cultural” é uma das entidades
sem fins lucrativos que representa a CUFA Central Única das Favelas em Minas Gerais. Trata-se, portanto, de entidade que busca promover
assistência social; cultura; arte e fomento ao empreendedorismo para
os moradores de favela e periferias do Estado de Minas Gerais. Valor
do Repasse: R$2.210.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 1 e
1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003611/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE NOVA SERRANA. Objeto: Aquisição
de bens permanentes e materiais de consumo para equipar a APAE,
Buscando um melhor atendimento aos atendidos. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449
1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003615/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SERVAS. Objeto: Aquisição de bens permanentes, serviços
de assistência social, empréstimo de cadeira de rodas direto para cadeirantes e disponibilização do equipamento para Entidades Socioassistenciais que atendam jovens e adultos com deficiência e idosos do Estado
de Minas Gerais. Valor do Repasse: R$523.400,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4
4 50 42 1 0 60 21481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 60 2. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 1095 dias.