TJMG 19/06/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, torna público o
extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo celebrado com a empresa CONSTRUTORA SARAH LTDA, CNPJ
16.778.600/0001-15, Objeto: construção de 01 (um) sala de aula na
comunidade de Cabeceira de Catulé. Processo Licitatório nº 044/2014,
Tomada de Preço nº 003/2014. Prorrogação de vigência do contrato
administrativo até 04/09/2015. Bonito de Minas/MG, 17/06/2015.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 709820 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, torna público o
extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo celebrado com a empresa CONSTRUTORA SARAH LTDA, CNPJ
16.778.600/0001-15, Objeto: construção de 01 (um) sala de aula na
comunidade de Poços. Processo Licitatório nº 045/2014, Tomada de
Preço nº 004/2014. Prorrogação de vigência do contrato administrativo
até 04/09/2015. Bonito de Minas/MG, 17/06/2015. Rodrigo Pinto dos
Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 709812 - 1
Município de Borda da Mata – PRC 159/2015 – PREG 064/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de reservatório de água em fibra de vidro
ou polietileno. Abertura dos envelopes 30/06/2015 às 13:30 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 18 de Junho de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Santana – Pregoeira
Município de Borda da Mata – PRC 160/2015 – PREG 065/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de carreta tanque destinada à brigada de
incêndio. Abertura dos envelopes 30/06/2015 às 15:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da
Mata, 18 de Junho de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Santana – Pregoeira
4 cm -18 710213 - 1
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG
Torna público a exoneração/demissão do servidor Mario Lucio da
Silva portador do cpf: 74090763649 do cargo de operador de maquinas
por infração apurada no proc. adm. 001/2015.
1 cm -18 710498 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 0050/2015, Objeto: Registro de Preço
para futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem/diária, com fornecimento de café da manhã destinados a atender as necessidades das Secretarias municipais e gabinete, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0050/2015. ABERTURA 03/07/2015 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 18 de junho de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -18 710297 - 1
MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015, Processo LicitatórioNº 154/2015, objetivando
“Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos
destinados a diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 22/06/2015 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 02/07/2015. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 18 de junho de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
3 cm -18 710232 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, Pregão Presencial nº 14/2015. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira MG torna-se público que será realizada a Licitação modalidade Pregão
Presencial nº 14/2015, para aquisição Alimentos em Pó para lactentes e
crianças, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital
e termo de referência. A abertura dos envelopes será às 08 (oito horas)
e 30 (trinta minutos) do dia 07/07/2015 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações:
(35) 3225-1211.
2 cm -18 710308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 72/15 PP Nº. 68/15 SRP.
Objeto: Contratação de serviços de sonorização e ornamentação para
a realização de eventos culturais, esportivos e solenidades municipais.
Empresas vencedoras: M.F. Eventos Ltda, valor R$ 16.280,00; Planet
Comercio e Serviços Ltda, valor R$ 61.808,00 e Tiburcio Shows Ltda
- ME, valor R$ 7.770,00.
2 cm -18 710461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 62/15 PP Nº. 59/15.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de faixas horizontais,
para comunicação visual na divulgação de campanhas, das secretarias municipais. Empresa vencedora: Pro-Painel Ltda - EPP, valor R$
15.288,00.
2 cm -18 710458 - 1
Prefeitura Municipal de Cássia/MGPL 304/15 - TP 006/15. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia 06
de julho de 2015, quando será recebido o credenciamento, envelopes
de documentos para habilitação (nº 01) e proposta comercial (nº 02),
tendo como objeto o “Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida
Santa Rita e Ruas Santiago, Argentina e Paulo Gama, do Município de
Cássia/MG, conforme Convênio nº 119/2014 – SETOP (Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Publicas)”, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro, constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo II, sendo a
VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA a ser realizado em qualquer data
até 03/07/2015 (sexta-feira), nos horários de expediente da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura (das 08h às 16h), devendo os interessados agendarem a visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5000 –
Ramal 219. Não haverá expediente nos finais de semana. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h às
17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 18 de junho de 2015. Rêmulo Carvalho Pinto Prefeito Municipal - Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da
CPL – Sandro Borges Puntel – Responsável Técnico.
5 cm -18 710190 - 1
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 58 Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 25 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
esportivos e correlatos para atendimento nas Secretarias deste Município. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/07/2015 ás 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei
10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro
do Abaeté.
3 cm -18 710390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2015 – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e
Comércio Construtora Conservadora MLI. Objeto: Construção de
uma piscina semi-olímpica em atendimento ao CT 0314.975-24/2009
- MEsportes. Vigência: 12 meses. Valor global: R$146.346,93 (cento e
quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária: 44905100203011236100210004. Chácara, 17 de junho de 2015. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 710155 - 1
PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 410/2015,
de 18/06/2015, Dispensa-030/2015. Ratifico a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a prestação de serviços especializados na realização de
processo de escolha de Conselheiros Tutelares, com elaboração, aplicação, correção de provas e Assessoria na eleição e capacitação de novos
conselheiros, conforme contrato nº 069/2015; a empresa: EXITUS

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 09.455.869/0001-03, no
valor global de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais); com
fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 18 de Junho de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
3 cm -18 710221 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- processo licitatório
379/2015, Tomada e Preços nº 007/2015, Torna Público a Adjudicação
e Homologação da licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia
em regime de empreitada global para reforma e ampliação da Praça
do Bide, em atendimento ao contrato de repasse 1009095-59/2013/
MCIDADES/CAIXA, de acordo com planilhas do departamento de
obras; a empresa OFICIAL ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº
21.566.560/0001-88, no valor global de R$ 258.139,15 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos). Cláudio, 18 de Junho de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -18 710468 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo 045/2015 - Pregão Presencial 021/2015 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de mão de obra diversas para prestação de serviços no município. Abertura dia 06/07/2015 às 9h00min. Elias dos Santos Alves
- Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 710453 - 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- Modalidade: Pregão Presencial 72/2015 – Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 03 de julho de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da
modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus, 0 Km, ano/modelo 2015,
04 cilindros, equipado com no mínimo 24 lugares, cor branca, combustível diesel, com plataforma elevatória para acessibilidade, para atender
Convênio 152/2014, firmado entre Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social e o Município de Conceição das Alagoas.
Tudo de conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Modalidade: Pregão Presencial 75/2015 – Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 03 de julho de 2015, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da
modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: Aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição
médica especial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, com amparo legal na Lei Municipal nº 2.363/2011 e Decreto
Municipal nº 046-A/2011, até 31 de dezembro de 2015, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
8 cm -18 710279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015. O Município torna
público que realizará Pregão Presencial nº 025/2015 – Processo nº
083/2015 sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 013/2015, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a locação de software de
gerenciamento e monitoramento e de equipamentos para implantação
do Sistema de Video-monitoramento (Projeto Olho Vivo) do Município de Conceição do Mato Dentro, contemplando serviços de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referencia anexo ao Edital n° 083/2015. Dia da abertura: 06 de julho de
2015 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 033/2015, CONCORRÊNCIA 003/2015. O Município torna público a homologação
do processo 033/2015, concorrência 003/2015, ata de registro de preço
003/2015, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em engenharia, pelo prazo de 12 (doze)
meses, em atendimento às demandas de reforma, ampliação e construção de moradias de interesse social no município de Conceição do
Mato Dentro/MG, concomitante com Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária de Custo e Cronograma Físico financeiro anexo ao edital n° 033/2015, sendo vencedora do presente certame a empresa M3
Engenharia Construções e Comercio Ltda-ME., cadastrada no CNPJ
sob o n°08.423.676/0001-08, pelo valor global de R$ 2.653.613,08
(dois milhões seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e treze reais
e oito centavos). Gisele de Sousa Cunha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 067/2015, PREGÃO
PRESENCIAL 019/2015. O Município torna público a homologação
do processo 067/2015, pregão presencial 019/2015, ata de registro de
preço 009/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e
equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas,
barracas, banheiros químicos, grades, placas de fechamento, gerador,
kit de brinquedos infláveis, carro de som, jogo de mesa, sistema de
telão, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo
ao edital n° 067/2015, sendo vencedora do presente certame a empresa
MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURA LTDA., cadastrada no
CNPJ sob o n° 18.644.213/0001-11, dos lotes I, II, III, IV, V, VI, VII e
VIII que prefaz o valor global de R$ 1.164.099,86 (hum milhão cento e
sessenta e quatro mil e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N° 007/2015
– PROCESSO N° 048/2015. O Município torna público para conhecimento dos interessados a reabertura do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2015 – Processo 048/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em engenharia para realização
de obra de construção de um muro de arrimo para contenção de trecho
na Rua Matozinhos, no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, memorial descritivo,
cronograma e projeto, anexos ao Edital n° 048/2015. Abertura dia 09
de Julho de 2015, às 14h30min. Edital e anexos disponíveis no site:
www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. LICITAÇÃO DESERTA DO PROCESSO N° 062/2015
– PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015. O Município torna público
para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que
o Processo 062/2015 – Pregão Presencial 016/2015, cujo objeto é a
contratação de serviços profissionais de locução, gravação e edição
de spots de 30” (trinta segundos) até 45” (quarenta e cinco segundos),
para registro e identificação de marca personalizada das realizações
desta Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital 062/2015, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão
encerrada como DESERTA. NOVA SESSÃO dia 02 de julho de 2015,
às 09h30min. Maiores informações no site: www.cmd.mg.gov.br ou
pelo telefone (31) 3868-2398. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
023/2015. O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 023/2015 – Processo nº 077/2015, sob forma de REGISTRO
DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital 077/2015. Passando a abertura para o dia: 03 de julho de
2015 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
18 cm -18 710318 - 1

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna pública a
Ratificação do Processo nº 17/2015, Dispensa de Licitação nº 03/2015.
OBJETO: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar . CONTRATADOS: EFRAIM MAMEDE DOS SANTOS. Valor: R$450,00 - MARIA
DE FÁTIMA ALVARENGA SILVA-Valor R$6.846,00- Dotação
Orçamentária (ficha): 353. Embasamento Legal: art.24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Conceição do Pará, 18/06/15. Procópio
Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna pública a Ratificação do PL nº 18/2015, Dispensa de Licitação nº 04/2015. Obj: serviços médicos, na área de assistência à saúde pública, em nível ambulatorial e hospitalar. CONTRATADO: CISMEP. Valor: R$24.000,00.
Dotação Orçamentária (ficha): 456. Emb Legal: art. 24, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, art. 2º, §1º, III da Lei Fed. nº 11.107/05,
Decreto nº 6.017/07 e Lei Mun. nº 958/14. Conceição do Pará, 18/06/15.
Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -18 710399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Processo Administrativo Nº
052/2015 - O Prefeito Municipal de Conceição dos Ouros (MG), Mauricio Euclides Viana, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), nos termos da
Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará Pregão Presencial nº
026/2015 objetivando a Aquisição de Rolo Compactador Novo(Zero
KM), para atender ao termo de compromisso nº 783951/2013, assinado
pelo município de Conceição dos Ouros e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00
horas do dia 07 de Julho de 2015. O Edital na integra encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), sito a Praça José Maria de Souza, n ° 01, Centro,
Conceição dos Ouros (MG). Conceição dos Ouros (MG), 18 de Junho
de 2015. Daiane de Moraes – Pregoeira. Mauricio Euclides Viana - Prefeito Municipal.
4 cm -18 710443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/045/2015 – Partes: Município de Congonhas X Expresso Sem
Fronteira Ltda-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa de prestação de serviço de fretamento de ônibus
e micro-ônibus, para atender as diversas Secretarias da Administração
Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$1.122.190,00. Data:
17/06/2015. ATA Nº PMC/046/2015 – Partes: Município de Congonhas
X G&P Locação e Serviços Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual compra de hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$197.677,30. Data:
17/06/2015. ATA Nº PMC/047/2015 – Partes: Município de Congonhas
X RR Legumes Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$418.053,90. Data: 17/06/2015.
RETIFICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
PMC/036/2014 – Onde se lê: Entrega dos envelopes: Dia: 20/07/2015
até às 09:00 horas. Abertura dos Envelopes: Dia 20/07/2015 às 09:05.
Horas. Leia-se: Dia: 20/07/2015 até às 13:00 horas. Abertura dos Envelopes: Dia 20/07/2015 às 13:05 horas.
5 cm -18 710578 - 1
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
036/2015 - PAC Nº 127/2015 - 3ª CHAMADA - AVISO DE LICITAÇÃO - Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo
menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, conforme abaixo: (aberto a ampla participação, face a anterior restar fracassada); - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015 – PAC Nº 127/2015
–3ª chamada - registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de clip ligadura, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, – Credenciamento de 09h00min às 09h15min do dia
10/07/2015 – Local: Sala de Licitação - Av. Gal. David Sarnoff, 3.113
– Cidade Industrial – Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://
www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e Informações: e-mail: licitafamuc@gmail.com – Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto, em
18/06/2015.
4 cm -18 710449 - 1
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO - A Pregoeira e Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, comunica que o Processo Licitatório, Pregão Presencial nº 024/2015, que tem como objeto registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de combate, controle e monitoramento de pragas
urbanas, para atender a demanda da rede municipal de saúde de Contagem/MG, que seria realizado no dia 03/07/2015, às 09h00min, fica
SUSPENSO, para alteração no edital, conforme motivação constante
dos autos.A nova data para realização da sessão será dia 06/07/2015
às 09h00min no mesmo local divulgado no Edital. A Pregoeira, Eliana
Alves da Silva. Em 18/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo Licitatório nº 0046/2015 –P.P nº 34/2015 – Aquisição de Materiais de Papelaria,
Cartuchos e Toners para eventual e futuro fornecimento para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e do Fundo Municipal de Saúde, com inscrição em ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento 03/07/2015 às 13:00h – Sessão de lances às 13:15h. Processo Licitatório nº 0039/2015 –P.P nº 21/2015 – Aquisição de gás de
cozinha destinado à Secretaria de Bem Estar e Ação Social e à Secretaria de Educação e Cultura, a fim de manter as atividades do CRAS
(Centro de Referência da Assistência Social) e do SCFV (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos), e para atender as necessidades das Creches e Escolas de Ensino Fundamental e Infantil da Rede
Municipal de Ensino. Itens remanescentes no Processo Licitatório:
0025/2015 Modalidade: Pregão Presencial 15 e Processo Licitatório:
0003/2015 Modalidade: Pregão Presencial 3. (3ª Publicação). Credenciamento 06/07/2015 às 9:00h – Sessão de lances às 9:15h. Processo
Licitatório nº 0064/2015 –P.P nº 35/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, de forma a atender às creches e escolas
do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Municipal de Ensino. Itens
remanescentes no Processo Licitatório: 0058/2015 Modalidade: Pregão Presencial 30. Credenciamento 06/07/2015 às 13:00h – Sessão de
lances às 13:15h. Processo Licitatório nº 0053/2015 –P.P nº 28/2015 –
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de
materiais para confeccionar um totem - placa externa para ser instalado
no local da Academia de Saúde, para atender o Programa de Atenção
à Saúde. Credenciamento 03/07/2015 às 09:00h – Sessão de lances às
09:15h. ateriais Do mil, cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às
11h e de 13 às 16 h, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial
- Coqueiral, 17 de junho de 2015.
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A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
030/2015, Pregão Presencial – 016/2015 - Objeto: Registro de preços
para prestação de serviços, em caráter eventual, de transporte de pessoas. - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 03/07/2015
até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G.
da Silva – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG- Torna publico que fará realizar licitação as 11h00min do dia 08/07/2015; DISPENSA N.º 004/2015,
LEILÃO n.º 001/2015, Processo Licitatório 029/2015; Objeto: Alienação de veículos, Motos e Maquinas Pesadas. Maiores informações na
Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. (33) 3291-15-02. Coroaci MG, 08 de junho de 2015. Amílcar Coelho de Almeida - Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014, PROCESSO Nº
80/2014. Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Control Lab Controle de Qualidade Para Laboratórios Ltda., CNPJ: 29.511.607/0001-18. Objeto:
Cláusula quarta, 4.1 e Cláusula Quinta, 5.2. Vigência: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 16 de
maio de 2.015 devendo encerrar-se em 15 de maio de 2.016. Valor:
O valor mensal das prestações se mantém na mesma cifra, o que corresponde à importância de R$ 427,28 (Quatrocentos e vinte e sete
reais e vinte e oito centavos). Signatários: Contratante: Prefeitura

Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Control Lab Controle de Qualidade Para Laboratórios Ltda.,
CNPJ: 29.511.607/0001-18. Coromandel, 04 de Maio de 2015. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2015. O Prefeito de
Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 06 de Julho de 2015 às 13:30 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a
Comissão para tal designado, Chamada Pública do Tipo Menor Preço
por Item, Processo Licitatório 48/2015. Objeto: Refere-se à Chamada
Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Merenda Escolar das Escolas do Município de Coromandel
– MG, conforme resolução do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 17:00 hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 16 de Junho de 2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES
MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 - PROCESSO Nº 548/15.
Objeto: A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que a empresa
OPÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA impetrou recurso
no resultado da documentação da Concorrência 003/2015 – Processo
548/2015, cujo objeto é contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma
e ampliação da Escola Municipal Vereador Nicanor Ataíde, situada no
bairro Mangueiras, município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso
Governo Federal REA-QSE e/ou FUNDEB/40 e/ou QSE e/ou Próprio.
Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para
se manifestarem. Coronel Fabriciano, 18 de junho de 2015. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Final
Pregão 089/2015 – Processo 601/2015. Objeto: aquisição de Protetor
solar e EPI’S para o setor de endemias, vigilância em saúde e vigilância epidemiológica no combate a dengue, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recursos: REA-DENGUE e PROJVIG. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: SAFETYMED
SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA EPP, referente aos
itens 01 a 03; CASA DAS LICITAÇÕES LTDA, referente ao item 04;
e EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
LTA – ME, referente ao item 06. Os itens 05 e 07 foram frustrados.
Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 116/2015 – Processo 739/2015. Objeto:
aquisição de passagens aéreas para atender a Secretaria Municipal de
Governo e para atendimento da Secretaria Municipal de saúde, com
recurso próprio e REA – RAPS/ GOVERNO FEDERAL. Abertura dia
09/07/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira
Pregoeira.
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P.M.Cristália-Proc. 052/15-PP 041/15-Objeto-Cont. serviços de transporte escolar eventual-Prorroga Credenciamento para 02/07/2015-13:00-Maria C. P. Cruz-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG- PREGÃO PRESENCIAL 019 E 020/2015 - AVISO DE LICITAÇÕES - A
Prefeitura Municipal de Curral Dentro-MG torna público a realização
de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 019/2015,
destinado a aquisição de materiais esportivos diversos para atendimento ao Setor de Esportes, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 06 (seis) de julho de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL 020/2015 destinado a aquisição de materiais
e equipamentos de fisioterapia e ginecológico para atendimento ao
Setor de Saúde, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 07 (sete) de julho de 2015. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de
Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail pmcdd06@bol.com.br
- Curral de Dentro-MG, 18 de junho de 2015. Pregoeira Oficial.
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Prefeitura municipal de Delfim MoreiraPregão Presencial nº 035/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 062/2015, Pregão Presencial 0035/2015, para aquisição de troféus para exposição, com abertura dia 30/06/2015 às 09h10. O edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Maiores
informações: Email:licitacao2013dm@gmail.com /tel:(035)3624-1213
– ramal 2.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim, torna público extratos
de contratos referente ao edital de credenciamento nº003/2015, inexigibilidade nº 003/2015, processo nº 062/2015, Contrato nº 028/2015
no valor de R$ 86.799,55 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e
nove reais e cinqüenta e cinco centavos) com a empresa Froes e Felix
LTDA-ME. Contrato nº 029/2015 no valor de R$ 86.799,55 (oitenta e
seis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos)
com a empresa RR Comércio e Prestação de Serviço LTDA-ME. Contrato nº 030/2015 no valor de R$ 88.269,00 (oitenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais) com a empresa Soares Mecânica e Aluguel de Maquinas e Equipamentos LTDA-ME. Contrato nº 031/2015
no valor de R$ 125.197,58 (cento e vinte cinco mil, cento e noventa
e sete reais e cinqüenta e oito centavos) com a empresa Unir Peças
Diesel LTDA EPP.
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A Prefeitura de Dom Joaquim torna público-Aviso Pregão Presencial 008/2015 Processo 69/2015. Menor preço por lote. Abertura:
17/06/2015 às 13:00 hs – Objeto: contratação de serviços para fornecimento de hospedagem para atender às diversas secretarias, e seus
respectivos setores, do Município de Dom Joaquim. O edital poderá
ser repassado via email: licitacaodj@gmail.com ou adquirido pelo site
www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
Lei nº 907/2015
O Município de Dona Euzébia, por determinação do Prefeito Municipal ITAMAR RIBEIRO TOLEDO, torna pública a publicação da Lei
nº 907/2015:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
O Prefeito do Município de Dona Euzébia faço saber que a Câmara dos
Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º: É aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do
Anexo I, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o
Plano Nacional de Educação – PNE.
DATADO DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Dona Euzébia, 18 de junho de 2015.
Maria Mafalda Ribeiro Pinto
Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:
Aviso de licitação. Tomada de Preço 004/2015, Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviços de engenharia para consultoria
e assessoria técnica em gestão energética. Data de Recebimento dos
Envelopes 06/07/2015 09:00h. Julgamento, menor preço Global.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão presencial 029/2015, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para laboratório para