Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 5303 do suposto dano moral não se encontram presentes no caso em A testemunha da reclamada informa que: o banheiro químico limpo espécie¨ duas vezes na semana por empresa contratada, o que é suficiente Com a defesa da 1ª reclamada foi juntada cópia de declaração da para deixar o banheiro em boa condição de uso; o depoente sempre empresa M.F. Eventos Ltda. - EPP,

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7149 normas legais imperativas e, assim, não podem ser transferidas ao Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos. empregador. Custas processuais, pelas rés, no importe de R$ 300,00, calculadas Os descontos do imposto de renda serão deduzidos do crédito do sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. trabalhador, vez que incidem sobr

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7156 A Medida Provisória 808/17, em seu artigo 2º, preceituava que as SENTENÇA alterações imposta pela Lei 13.467/17 se aplicariam, em sua integralidade, aos contratos vigentes. Tal MP perdeu eficácia desde sua edição, conforme art. 62, § 3º, da CRFB, diante do decurso do RELATÓRIO prazo de 60 dias, prorrogado por outros 60 dias através do Ato do Trata-se de recl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1016 Comercio Ltda - - VALDIR NUNES DA SILVA, - - Luis Henrique Costa Queiroz - - Roberto de França Ribeiro - - JOSUÉ BEZERRA DE MAGALHÃES - - JOSÉ DA SILVA CASSIANO - - Nello Padaria e Confeitaria Ltda - - BENEDITA PADOVANI BAPTISTELLA - Hélio Amarildo Baptistella - - Arivaldo Meira de Oliveira - - ELIANE FERREIRA DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1021 Engenharia e Locações e Outro - - Wellington Viana Prediger - - José Aparecido de Araújo - - Ado José dos Santos Siqueira - Berkley International Seguros do Brasil S.a. - - Ramon Pereira Remedi - - Mario Cezar Bezerra - - Strutura Asfaltos S/A - Newhservice Construções Ltda - - Amplytude Equipamentos Rodoviários E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Pará de Minas Passos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO Nº 087/2022 – PRC Nº 0331/22 – RP 044/2022. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares: descartáveis. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 01/09/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia 01/09/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 008/2017- A Prefeitura Municipal de Francisco Sá-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial.Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Câmara de ar Pneus e similares para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG com credenciamento às 09:00 horas do dia 09 de março 2017. Aos interessados, demais informações à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI – Processo nº: 0040/2017 - Extrato de Edital – Dispensa de Licitação nº 0024/2017 -Chamamento público 0001/2017– Objeto: Aquisição de Hortifruti (gêneros alimentícios) para manutenção da merenda escolar através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), conforme resolução FNDE nº 38. Recebimento e abertura dos envelopes: 16/03/2016 das 10h00min às 11h:00min. Edital e informaçõ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, até as 13h00min, do dia 08/06/2017,do tipo maior desconto por item, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME CATÁLOGO ABC FARMA, pelo sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do