TJMG 17/10/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
biênio a partir de 08/11/2001, leia-se: referente ao 7º biênio a partir
de 02/09/2000, Ato nº 34/2004, publicado em 15/05/2004, onde se lê:
referente ao 8º biênio a partir de 13/12/2003, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 02/10/2002, Ato nº 13/2006, publicado em 24/03/2006,
onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/02/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 08/10/2004, Ato nº 05/2008, publicado em
29/02/2008, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 03/02/2008,
leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 27/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 852/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 285.375-2, Maria Helena Gonçalves Ferreira, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreções na publicação, Ato nº 823/2013, publicado
em 19/07/13, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 268/2014
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Araxá – EE. Vasco Santos – Maria Abadia Faria Vieira
– MASP: 379.168-8 – PEB IIIA adm02 – por motivo de incorreção –
ato nº 11/2011 publicado em 01/04/2011 – onde se lê: correspondente
à média das remunerações de contribuição – leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a (RB+EXT). – Frutal – EE. Maestro Josino de
Oliveira – Gleice Batista Mendonça – MASP: 347.926-8 – PEB IIM
adm01 – ato nº 10/2011, publicado em 01/04/2011 – onde se lê: correspondente a carga horária de 41 h/a – leia-se: correspondente a carga
horária de 108(RB) + 40(Ext) h/a. – Sacramento – EE. Cel Jose Afonso
de Almeida – Eliana Zandonaidi – MASP: 332.088-4 – PEB IIN adm02
– ato nº 11/2011 publicado em 22/03/2011 por motivo de omissão de
dados – leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 (RB)+11 (EXT) h/a. – Uberaba – EE. Gabriel Toti
– Daria Divardes da Silva – MASP: 287.514-4 – PEB IVA adm01 –
ato nº 04/2009 publicado em 10/01/2009, por incorreções – onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
trinta e nove (39) h/a – leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108(RB) +
43 (EXT) h/a. – EE. Professora Maria Emilia da Rocha – Idelza Fernandes Goulart – MASP: 980.893-2 - ATB ID adm01 – ato nº 27/2014
publicado em 23/04/2014, por motivo de incorreção – onde se lê: proporcional a 4924 dias – leia-se: proporcional a 4945 dias. – EE. Brasil – Nazare Pereira Bernardes – MASP: 658.466-8 – ASB IE – ato nº
30/2014 publicado em 03/05/2014 por incorreção – onde se lê: proporcional a 8786 dias – leia-se: proporcional a 8817 dias. – Aparecida do
Carmo Braga – MASP: 984.752-6 – ASB IC – ato nº 30/2014 publicado
em 03/05/2014 por incorreção – onde se lê: proporcional a 4722 dias –
leia-se: proporcional a 4753 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 269/2014
Retifica no ato de retificação de qüinqüênio, referente ao servidor: Uberaba – EE. Professora Maria Emilia da Rocha – Idelza Fernandes
Goulart - MASP: 980.893-2 – ATB ID adm01 – ato nº 100/2014 publicado em 23/04/2014, por motivo de incorreção na vigência – onde se
lê: 1° qüinqüênio a partir de 11/05/2005 – leia-se: 1º qüinqüênio a partir
de 05/09/2005.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 270/2014
Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Professor Alceu Novaes –
Joana Brito de Santana Barbosa – MASP: 829.735-0 – PEB IA adm02
– ato nº 185/2014 publicado em 19/07/2014, por incorreção – onde se
lê: correspondente a carga horária de 115 h/a – leia-se: correspondente
a carga horária de 111 h/a (RB 104+7 média qüinqüenal).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 271/2014
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo a Docência, ao(s)
servidor(es): - Sacramento – EE. Cel José Afonso de Almeida/Afastado preliminarmente a aposentadoria – Eliana Zandonaidi – MASP:
332.088-4 – PEB IIN adm02 – por motivo de regularização da vida
funcional – atos publicados em 30/04/1991 – onde se lê: 1º biênio a
partir de 10/01/1985, 2º biênio a partir de 13/01/1987, 3º biênio a partir de 31/12/1989 – Leia-se: 1º, 2º e 3º biênio a partir de 01/02/1990
data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 272/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba- C.E.M. Renato Frateschi – Marta Teobaldo da Silva Lemos
– MASP: 238.374-3 – ATB IP adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 48/14, publicado em 26/09/14 – Onde se lê: a partir de 06/10/14 –
Leia-se: a partir de 10/11/14 – SRE Uberaba – Maria Abadia Prata Barsam – MASP: 137.829-8 – ANE IA adm02 – ato nº 28/2011 publicado
em 05/03/2011, por motivo de melhor usufruto – onde se lê: 1 mês referente ao 1º quinquênio – leia-se: 1 mês referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 273/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Gleice Batista Mendonça – MASP:
347.926-8 – PEB IIM adm01 – por motivo de incorreção na data,
ato publicado em 01/04/2011 – onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de
18/03/11, com arredondamento – leia-se: 6º qüinqüênio a partir de
17/03/11, com 174 dias de arredondamento. - Pedrinópolis – EE. Prof.º
Leão Coelho de Almeida – Maria Batista Freitas – MASP: 312.636-4
– ASB IIIG – ato publicado em 20/08/10, por incorreção – Onde se lê:
5º quinquênio, a partir de 21/07/10 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir
de 17/08/10 – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Adriane Carla
Zimmermann Oliveira – MASP: 330.785-7 – PEB IC adm01 – ato nº
75/2009 publicado em 31/07/2009, por incorreção – onde se lê: “Fronteira” e “referente ao 4º qüinqüênio a partir de 08/05/09” – leia-se: “Planura” e “referente ao 4º qüinqüênio a partir de 25/04/09”.
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QUINQUÊNIO – Ato nº 24/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Sacramento – EE. Sinhana Borges/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ieda Nascimento Loyola – MASP:
332.176-7 – PEB IIL adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 31/01/11 – com férias prêmio em dobro e 181 dias de arredondamento. – Uberaba – EE. Delfim Moreira – Ana Lucia de Oliveira
Ribeiro – MASP: 364.022-4 – PEB T2A adm01 – referente ao 4º qüinqüênio a partir de 20/10/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – Ato nº 14/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de
Oliveira – Lúcia Helena Barreto da Silva – MASP: 312.576-2 – ASB
IA – concedidas e publicadas respectivamente em 03/06/92 e 24/04/97
– 120 dias, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio, restando-lhe 30 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 56/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro
– Selma Maria da Silva Kappel – MASP: 363.687-5 – PEB IIL adm01
– por 2 meses, sendo 1 referente ao 4º quinquênio e 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO- Ato nº 57/2014
Concede, nos termos do art. 31, § 4º e do art. 290 da CE/89, a serem
usufruídas oportunamente: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Angela
da Glória Jeronimo – MASP: 344.910-5 – PEB IIG adm01 – por 3
meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 29/08/2014
– Iturama – EE. Antonio Ferreira Barbosa – Liliane Barbosa Gerino –
MASP: 659.303-2 – PEB IB adm01 – por 3 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/2013 – Uberaba – EE. Prof. Alceu
Novaes/CAP – Monica Maria Guerra Pedroso – MASP: 1.107.703-9
- PEB IB adm01 – por 3 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 26/03/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
12/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Paulo Henrique Takahashi – MASP: 1.329.536-6 – PEBS IA – a
partir de 20/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
65/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Zélia
Marina Monteiro – MASP: 656.744-0 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IA adm01 – conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/ §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
66/2014
Determina o afastamento preliminar a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, do(s)
servidor(es): – Uberaba – SRE Uberaba – Maria Abadia Prata Barsam
– MASP: 137.829-8 - a partir de 30/09/2014 – referente ao ANE IA
adm02 – com direito á média das remunerações de contribuição, nos
termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a
proventos proporcionais a 3408 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
67/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá- EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Valéria Maria
Maciel Borges – MASP: 332.914-1 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IIB adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
– Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – José Tadeu Ribeiro –
MASP: 300.772-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a (RB+Ext). – Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa – Beatriz Rachel Simões de Oliveira Castro – MASP: 300.705-1 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB IIG adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (RB+Ext). – Tapira
– EE. Prof.ª Cecília Maria de Rezende Neves – Luiz Alberto Barcelos
– MASP: 304.826-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
– Uberaba – CESEC – Tânia Maria Giarola Sabino de Freitas – MASP:
354.813-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IE adm01
- à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a (RB+Ext).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 20/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Julia Ribeiro Martins – MASP:
287.674-6 – PEB IIO adm01 – aposentada em 03/08/10, referente ao
saldo de 14 meses. – Elza Teixeira Rosa – MASP: 312.458-3 – ASB IL
– aposentada em 12/08/2010, referente ao saldo de 5 meses. – Campo
Florido – Maria Aparecida de Castro Martins Silva – MASP: 287.730-6
– PEB II I adm01 – aposentada em 19/04/10, referente ao saldo de 9
meses. – Campos Altos – Lucilene Maria de Fátima Andrade – MASP:
238.237-2 ATB IIIE adm01 – aposentada em 14/09/2010, referente
ao saldo de 2 meses. - Frutal – Maria Aparecida Oliveira de Souza –
MASP: 312.617-4 – ASB IN – aposentada em 07/07/2010, referente
ao saldo de 4 meses e 15 dias. - Iturama – Tânia Aparecida de Almeida
– MASP: 288.014-4 – PEBI H adm01 – aposentada em 14/10/10, referente ao saldo de 8 meses. – Planura – Norma Alves Barcelos Souza
– MASP: 287.923-7 – PEB IIO adm02 – aposentada em 02/08/10,
referente ao saldo de 10 meses. – Adriane Carla Zimmermann Oliveira
– MASP: 330.857-7 – PEB T1A adm01 – afastada preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 01/08/2011, referente ao saldo de 3
meses. – Sacramento – Belcholina Batista Caetano - MASP: 312.390-8
– ASB IH – aposentada em 02/12/2010, referente ao saldo de 4 meses
e 15 dias – Uberaba – Maria Abadia Prata Barsam – MASP: 137.829-8
– ANE IA adm02 – por ter afastado preliminarmente a aposentadoria
compulsória em 30/09/2014, referente ao saldo de 1 mês. – Livia Beatriz da Silva Oliveira – MASP: 260.567-3 – PEB IVP adm01 – aposentado em 08/07/2011, referente ao saldo de 15 meses. – Maria Hiley
Ribeiro de Queiroz – MASP: 269.616-9 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 10/08/09, referente ao saldo de 10 meses e 20 dias. – Rosana Aparecida Rodrigues de Oliveira – MASP: 287.949-2 – PEB T2P adm01
– aposentado em 13/07/2009, referente ao saldo de 10 meses. – Marilangela Oliveira Silva e Melo – MASP: 296.033-4 – PEB IVC adm01
– aposentada em 06/07/10, referente ao saldo de 8 meses. – Célia Maria
Machado Cordeiro – MASP: 332.081-9 – ANEI IIJ adm02 – aposentado em 07/06/2013, referente ao saldo de 11 meses. – Maria Inez Sales
Casarotti – MASP: 374.445-5 – PEB IVB adm02 – aposentada em
01/02/10, referente ao saldo de 6 meses. – Doris de Oliveira Alves Freitas – MASP: 269.518-7 – PEB II I adm01 – aposentada em 25/11/08,
referente ao saldo de 6 meses.
ANULAÇÃO – Ato nº 129/2014
Anula no ato de Concessão de 6º quinquênio, referente ao servidor: Sacramento – EE. Sinhana Borges – Ieda Nascimento Loyola – MAPS:
332.176-7 – PEB IIL adm01 – ato nº 03/11, publicado em 26/01/11, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 130/2014
Anula no ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria – Uberaba – EE. Gabriel Toti – Daria Divardes da Silva – MASP:
287.514-4 – PEB IVA adm01 – Ato nº 265/2014 publicado em
10/10/2014 por motivo de incorreção.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 19/2014
Concede ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao
servidor: Sacramento - EE. Cel José Afonso de Almeida/Afastado preliminarmente a aposentadoria – Eliana Zandonaidi – MASP: 332.088-4
– PEB IIN adm02 – a partir de 11/02/2011.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 444.739-7, Alessandra Nogueira Fernandes Barbosa,
PEB II C, adm.1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
25/03/2013; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 867.083-8,
Erlei Ávila, PEB I B, Adm. 2, referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 27/06/2014; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães
Fonseca, MaSP 313.999-5, Sueli De Oliveira Ferreira, ASB I J, adm.1,
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 27/01/12; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice
Dias Pereira, PEB I B, adm. 2, referente ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 26/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 950.428-3, Lucimari Romana
Dipe de Faria, PEB IV A, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, e por 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 24/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 665.479-2, Aila Cristina Gomes, PEB I A, adm.1, a partir de 19/08/14; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP
1.076.066-8, Luciene de Andrade Messias, PEB I A, adm. 1, a partir
de 17/09/14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP
742.353-6, Maria Cleusa Felicioni de Lemos, ASB I G, adm. 1, em
prorrogação no período de 14/12/11 a 10/06/11 para regularização da
situação funcional; Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 742.353-6,
Maria Cleusa Felicioni de Lemos, ASB I G, adm. 1, em prorrogação
no período de 11/06/12 a 07/12/12 para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 742.353-6, Maria Cleusa
Felicioni de Lemos, ASB I G, adm. 1, em prorrogação no período de
08/12/12 a 05/06/13 para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 742.353-6, Maria Cleusa Felicioni de
Lemos, ASB I G, adm. 1, em prorrogação no período de 06/06/13 a
03/12/13 para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Pe.
Piccinini, MaSP 742.353-6, Maria Cleusa Felicioni de Lemos, ASB I
G, adm. 1, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.262.100-9, Patricia Brigida, para Patricia Brigida Leonardo; Carmo
da Cachoeira, E.E. Profº. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.277.146-5, Rafaela Cristina da Cruz, para Rafaela Cristina da Cruz
Reis; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.207.321-9, Sandra Isabel Resende Codignole, para Sandra Isabel Resende Codignole Vilhena
; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 930.334-8, Rosalba Cunha
Morais, para Rosalba Cunha; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.102.914-7, Juliana Fátima Dutra, para Juliana Fátima
Dutra Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, SRE – Adjunção APAE,
MaSP 346.350-2,Gleida Maria Costa Botelho, PEB II J, adm. 1, a partir
de 25/09/14; Boa Esperança, SRE - Adjunção APAE, MaSP 837.497-7,
Regina Alves da Costa Oliveira, PEB I A, adm. 1, a partir de 25/09/14;
Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 867.094-5, Jacinta Maria
Silva, PEB I A, adm. 1, de 23/09/14 a 25/09/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 736.248-6, Marli Lemes Oliveira, ASB I G, adm.
1, a partir de 23/09/14; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 255.888-0,
Fátima Magalhães Gomes Alves, PEB II O, adm. 2, a partir de 22/09/14;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 821.659-0, Maria Aparecida Francisco Borges, ASB I D, adm. 1, a partir de 19/08/14; Campos Gerais,
E.E. Prof. Joaquim José De Oliveira, MaSP 450.041-9, Maria Elizabet
Pereira Paiva, PEB I A, adm. 1, a partir de 19/08/14; Campos Gerais,
E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 891.994-6, Simone Maria
Silveira Abdala Mamud, PEB T 1, adm. 1, a partir de 12/09/14; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 599.693-9, Rosa
Marques Fagundes, ASB I C, adm. 1, a partir de 05/09/14; Elói Mendes,
E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 720.747-5, Eluse de Fátima Pereira
Santos, PEB I A, adm. 1, a partir do dia 18/08/14; Ilicínea, E.E. Dona
Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.149.191-7, Maria Elenice Fonseca Lara,
ASB I B, adm. 1, a partir de 29/09/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 735.287-5, Délia Lúcia dos Santos, ASB I G, adm. 1, a partir de 29/09/04; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 738.671-7,
Lúcia Helena Carvalho Pereira, ASB I G, adm. 1, a partir de 15/08/14;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 367.619-4, Lísia Costa Gonçalves, PEB I A, adm. 1, a partir de 28/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Três Pontas, E.E. Prefº. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.277.048-3, Ana Paula Pereira, PEB D 1, adm. 1, a
partir de 02/10/2014; Três Pontas, E.E. Prefº. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.277.048-3, Ana Paula Pereira, PEB D 1, adm.1, a partir de
02/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 897.427-1, Ricardo Dias Ribeiro, PEB I A, adm. 1, a partir
de 15/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor:, Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.207.321-9, Sandra Isabel Resende Codignole, PEB D 1,
adm. 1, a partir de 03/10/14; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
1.207.321-9,Sandra Isabel Resende Codignole, PEB D 1, adm. 2, a partir de 03/10/14; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.324.725-9,
Geisa Branco Terra, PEB D 1, adm. 1, a partir de 01/10/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08-14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 1.102.955-0, Denis Teixeira Terra, PEB I
A, adm. 01, a partir de 22/09/14; Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.152.189-5 , Felipe Roberto
Batiston Bertola, PEB I A, adm. 01, a partir de 26/09/14; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.152.189-5, Felipe Roberto Batiston Bertola, PEB I A, adm. 02, a partir de 26/09/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.279.587-8, Eric Alves Dias, PEB S 1,
adm. 2, a partir de 22/09/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campos
Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.102.955-0, Denis Teixeira Terra, PEB I A, adm. 1, por Rafael Vitor Gomes Terra, filho, a
partir de 22/09/14; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
449.991-9, Ábia Aparecida Rodrigues, ASB I C, adm.1, por Alice
Rodrigues Fachina, filha, a partir de 01/10/14; Nepomuceno, E.E. Licas
de Lima, MaSP 1.159.947-9, Renata Alice dos Santos, ATB I E, adm.
1, por Marina Gabriela dos Santos Souza, filha, a partir de 29/09/14;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.076.066-8, Luciene de
Andrade Messias, PEB I A, adm. 1, por Miguel Lucas Andrade Brasil,
filho, a partir de 17/09/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Varginha, E. E. Afonso Pena, MaSP 338.296-7, Wania Spineli Venga, PEB II
D – admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 13/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 37/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquista Netto, MaSP 333.677-3,
Maria Silvéria de Abreu, a partir de 02/09/14 referente ao PEB II M,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 C/C §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,

Minas Gerais - Caderno 1
correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.368-3, Rosely
Maria Pereira Dias, a partir de 01/09/14, referente ao PEB II F, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal.; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira, a partir de 29/09/14, referente
ao PEB I F, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a
de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 313.993-8, Sônia Ferreira Rabêlo Carvalho, a partir de 23/09/14,
referente ao ATB III O, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 329.990-6, Nancy
Teresinha Domingues, a partir de 01/09/14, referente ao PEB I H, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de
média quinquenal; Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo,
MaSP 182.290-7, Aracy Avelar Tavares Vilela, a partir de 06/10/14,
referente ao ATB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.187-2, Maria de Lourdes
Germano, a partir de 07/10/14, referente ao PEB I B, adm.2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1°, inciso III, alínea “a”,
da CF/88, c/ red. dada pela ECF 41/03, Integral com Direito À Média
das Remunerações de Contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40, da CF/1988, do servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 941.690-0, Maura Liz Mendes Mailan Silva, a partir de
10/01/12, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos Art 40,
I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, art. 8°, III, alínea, “b”,
da LC N° 64/02, à média das remunerações, proporcional a 3774 dias
de exercício correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor :Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo
Xavier, PEB II G, adm.1, retificação 7º biênio, ato nº 25/14, publicado
em 23/05/14, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, aposentado, MaSP 1.014.273-5, Abel de Moura, ASB I C,adm. 1, retificação
do afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 29/14 e 46/14, publicado em 24/06/14 e 10/10/14, por incorreção na publicação; Campos
Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 950.428-3,
Lucimari Romana Dipe de Faria, PEB IV A, adm. 1, férias prêmio afastamento, ato nº 23/14, publicado em 30/09/14 por concessão indevida;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 354.280-0, Izabel Cristina De
Assis Mendes, PEB II F, adm. 1, autorização de afastamento para gozo
de Férias-Prêmio, ato nº 20/14, publicado em 05/09/14, por inexistência de substitutos, a bem do serviço; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 940.725-5, Flávia Fiqueiredo Dixini Silva,
PEB II C, adm. 1, autorização de afastamento para gozo de Férias-Prêmio, ato nº 25/14, publicado em 27/09/14, por desistência da servidora;
Três pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 566.725-8,
Michelle Efigênia Moreno Gomes, PEB I B, adm.1, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, ato nº 25/14, publicado em 27/09/14
por desistência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 75/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
95/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 95/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Bernadete de Fátima Silva Pereira,
MaSP 749.814-0, Adm 01, ASB, Superintendência Regional de Ensino,
Varginha; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 1º e 2º qüinqüênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 76/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
97/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 97/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Maria José de Campos Lemes, MaSP
380.610-6, Adm 02, PEB, E.E. Clóvis Salgado, Cambuquira; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato de concessão do 2º ao 5º qüinqüênios; e pela aplicação de decadência nos
termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do
4º e 5º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
15 619863 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio da Silveira, MaSP
333.654-2, Maria Helena Sarkis, PEB II P adm. 1, ato nº 27/14 publicado em 30/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de
24/11/14, leia-se: a partir de 20/10/14;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
983.787-3, Luciene Silva Lara Bazílio, PEB I B, adm. 1, ato nº 25/14
publicado em 27/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê:
adm.1, leia-se: adm. 1, por 1 mês;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente ao servidor:
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José de
Campos Lemes, PEB II F, adm. 2, ato s/nº publicado em 07/01/95 por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/11/94,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/08/96, conforme conclusão de processo administrativo nº 97/2014;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente ao servidor:
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José de
Campos Lemes, PEB II F, adm. 2, ato nº 29/98 publicado em 19/08/98
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
27/07/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/07/01, conforme conclusão de processo administrativo nº 97/2014;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria
José de Campos Lemes, PEB II F, adm. 2, ato nº 52/03 publicado em
18/10/03 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 26/07/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/07/06, conforme conclusão de processo administrativo nº 97/2014;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente ao servidor:
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José de
Campos Lemes, PEB II F, adm. 2, ato nº 37/08 publicado em 11/09/08
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir
de 23/07/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/07/11, conforme conclusão de processo administrativo nº 97/2014;
RETIFICA, NO ATO de GRATIFICAÇÃO E INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Campos Gerais, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 733.335-4, Sebastiana
Bento Serviço, PEB I C, adm. 1, Ato nº 46/10, publicado em 08/12/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 30/11/08,
leia-se: 10º biênio a partir de 01/12/08;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 290.938-0,
Maria do Carmo Ribeiro Pereira, PEB II B, adm. 2, ato nº 22/14 publicado em 19/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E.. Frei
Eustáquio, leia-se: E.E. Padre Anchieta;
RETIFICA, NO ATO de gratificação de incentivo a docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 319.1640,Teresinha Aparecida Rosendo Xavier, PEB II G, adm.1, ato nº
18/10 publicado em 21/05/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 29/09/09, leia-se: 7º biênio a partir
de 03/04/09;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, aposentado, MaSP 1.014.273-5, Abel
de Moura, ASB I C, adm.1, ato n º 29/12 publicado em 28/09/12 por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 11/09/12
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a 3749 dias de exercício, leia-se: a partir de 21/09/12, com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional a 3652 dias de
exercício;