Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, tornem os autos conclusos para análise da prevenção. 0035949-14.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301085489 AUTOR: LUIZ JACINTO DA SILVA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) §4º - Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir -se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. (...)” O destaca

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038116-04.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301083700 AUTOR: SUELI MARQUES DE FREITAS (SP166039 - PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020827-24.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301083750 AUTOR: JEANE DE JESUS EVANGELISTA (SP370622 - FRANK DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022871-16.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301035498 AUTOR: JULIA ROSA (SP360194 - EMERSON DE SOUSA BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o laudo socioeconômico, anexado em 08/01/2021, intime-se a autora para informar a qualificação da sua filha e netos (nome completo, CPF, estado civil e data de nascimento), bem como sua renda mensal, mediante comprovação documental, no prazo de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo biênio a partir de 08/11/2001, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 02/09/2000, Ato nº 34/2004, publicado em 15/05/2004, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 13/12/2003, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 02/10/2002, Ato nº 13/2006, publicado em 24/03/2006, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/02/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 08/10/2004, Ato nº 05/2008, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR ATIVO - SRE TEÓFILO OTONI Nome do servidor Erlandia da Costa Pena Masp. Nº de Adm. 1101384-4 03 SITUAÇÃO Regime VB Carreira Professor de Educação Básica Nível III Grau A Símb. PEB Nível I Grau A POSICIONAMENTO Regime SUBSÍDIO Carga Hor. Semanal 24 Vigência 01/01/11 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9406/2015) CARREIRA EEB – ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 879/2014 RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.459-3, Célia Vitor da Paixão, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/95, publicado em 31/03/95, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/1995. RETIFICAÇÃO ATO Nº 893/2014 RETIFICA