Edição nº 222/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Num Processo
Rel. Desig. Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 029444-0
JOSÉ GUILHERME DE SOUZA
LOJAS AMERICANAS S/A
RAFAEL BRITTO FUNAYAMA e outro(s)
LEONETE SANTOS COSTA
DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA
HÉLIO RENALDO DE OLIVEIRA
20ª VCV-BSB - REPARAÇÃO DE DANOS
CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 068807-7
JOSÉ GUILHERME DE SOUZA
MARIA DIAS CRUZ BATISTA
ROGÉRIO FERREIRA BORGES e outro(s)
MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO e outro(s)
5ª VCV-BSB - COBRANÇA
NÃO CONHECER DO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 121591-4
FÁBIO EDUARDO MARQUES
MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ELÍZIO ROCHA JÚNIOR
ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA
BANCO BMG S/A
GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA
9ª VCV-BSB - DEPÓSITO
CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 028113-0
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
VIVIANE BECKER AMARAL NUNES e outro(s)
CLÁUDIO LUIZ LEITE GONÇALVES EPP
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
20060111187285
CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 125023-6
VERA ANDRIGHI
ACFI - AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
ELOILDE MARIA DE ASSIS
SAMUEL LIMA LINS e outro(s)
TERCEIRA VARA CIVEL
CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 126553-0
NATANAEL CAETANO
PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ANÍSIO BATISTA MADUREIRA
DISTRITO FEDERAL
MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR (Procurador)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 126553-0
NATANAEL CAETANO
DISTRITO FEDERAL
MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR (Procurador)
PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ANÍSIO BATISTA MADUREIRA
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 153059-4
NATANAEL CAETANO
VRG LINHAS AÉREAS S/A
BRUNO DE SIQUEIRA PEREIRA e outro(s)
RAUL ALMEIDA CADENA
DINO ARAUJO DE ANDRADE e outro(s)
DECIMA SETIMA VARA CIVEL
CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
2007 07 1 020260-3
LÉCIO RESENDE
NÁGELA REGINA GARCIA REIS
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