Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 SENTENÇA N. 0735800-49.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. A: GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO. A: RODRIGO PEREIRA DE MELLO. Adv(s).: DF10417 - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF25322 - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER, DF20336 - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO. R: CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE. Adv(s).: MG0097527A - FLAVIO BOSON GAMBOGI, MG114034 - ANA FLAVIA DE

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 VERA LUCIA DA SILVA, YOLANDA PAZ FIGUEIRA RÉU: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de matéria eminentemente de direito, uma vez que os autores pretendem a aplicação da Circular -FUNCI 398/61, para cálculo do benefício da complementação de aposentadoria e pensão. Eventual prova pericial deverá ser examina em fase de cumprimento de sentença

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C. E. D. O. R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria d

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 0736148-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. EMBARGADO: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, FABIANO RODRIGUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES, LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES, CATARINA MARQUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES, FABIANO RODRIGUES DE ABREU, MARCELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUC

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0705542-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA RECORRIDO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) inter

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 GAERTNER. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C. E. D. O. R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. RECURSO E

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0733260-28.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ ANTONIO SOARES ROMEIRO. A: LELIA CRISTINA TENORIO LEOI ROMEIRO. Adv(s).: DF21953 - KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. R: HC INCORPORADORA S/A. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 análise da matéria sob o regime disciplinador dos repetitivos, inadmite o recurso extraordinário nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil, porquanto se trata de erro grosseiro. II ? O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no AI 791.292, paradigma do Tema 339 da lista de matérias com repercussão geral daquela Corte. III ? A ausên

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPANHIA AÉREA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E FALTA DE ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. PREQUESTIONAMENTO. ERRO MATERIAL. EMENTA. OCORRÊNCIA. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0736148-04.2017.8.07.0001 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. R: GERUSA MARIA MARQUES. R: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES. R: C. M. D. A.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE A