Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 464 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000298-14.2016.5.10.0006 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA ADVOGADO FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB: 32314/DF) RECORRIDO EDILVA DE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO RENATO DE AMORIM ROCHA(OAB: 46660/DF) ADVOGADO JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES(OAB: 46802/DF) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊ

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 793 Cabeçalho do acórdão Assinatura Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora Acórdão Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar DECLARAÇÃO DE VOTO Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Presente também a Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, sendo que es

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2711 De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho,conceder a parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para vista e requerimento. Publicar. Brasília-DF, 30 de Abril de 2018 Servidor(a) PROCESSO Nº 0001482-68.2017.5.10.0006 RECLAMANTE(S): EDILVA DE LIMA DO NASCIMENTO RECLAMADO(S): DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1660 ADRIANA ZVEITER tView.seam com a chave de acesso Magistrado 20012212313400900000020833694 ADRIANA ZVEITER Processo Nº ExProvAS-0001482-68.2017.5.10.0006 EXEQUENTE EDILVA DE LIMA DO NASCIMENTO JOAO FERNANDO ADVOGADO(OAB: 46802/DF) PEREIRA ALVES RENATO DE AMORIM ADVOGADO(OAB: 46660/DF) ROCHA EXECUTADO DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA FELIPE ROCHA DE ADVOGADO(OAB: 323

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RENATO DE AMORIM ROCHA(OAB: 46660/DF) DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO(OAB: 48744/DF) FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB: 32314/DF) 383 embargante busca, na realidade, pronunciamento jurisdicional que contemple os argumentos necessários para defesa de sua tese, o que não se coaduna com a natureza do instrumento

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 47 face de ambos os ilícitos perpetrados. No tocante ao valor da indenização, considerando, principalmente, a equivalência entre o ato faltoso e o dano sofrido, o caráter pedagógico da reparação e a vedação do enriquecimento, entendo adequado o valor de R$10.000,00, em razão da restrição do uso de banheiro (Precedentes desta Turma (RO 00004-2014-007-10-00-1, Bra

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 906 DESPACHO BRASILIA, 11 de Fevereiro de 2019 Conclusos os autos para exame da petição obreira de fls. 122, ADRIANA ZVEITER protocolada em atendimento ao despacho de fls. 118, em que Juiz do Trabalho Substituto requer, simplesmente, a "a penhora na "boca do caixa", até a garantia integral da execução." Despacho Examino. Trata-se se execução de acordo inadimpl

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 207 ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0000298-14.2016.5.10.0006 RECLAMANTE EDILVA DE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES(OAB: 46802/DF) ADVOGADO RENATO DE AMORIM ROCHA(OAB: 46660/DF) RECLAMADO DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA ADVOGADO ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO(OAB: 48744/DF) ADVOGADO FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB: 32314/DF) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 375 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 12/09/2016. DESPACHO TERMODE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Vistos. A Perita, Dra. Letícia de Almeida Dias, peticiona no ID 201b8c3 para requerer , justificadamente, a sua destituição do encargo pericial. Certifico e dou fé que no dia 08/09/2016 (quinta-feira), decorreu o

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 26888/DF) MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) Intimado(s)/Citado(s): - AMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME - ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME - PEDRO RUFINO DA SILVA FILHO Processo Nº RO-0000264-97.2016.5.10.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE UNIÃO - P