TJBA 26/08/2022 -Fc. 912 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Cad 1 / Página 912
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0037759-15.2002.8.05.0001
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: OSVALDO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR
Advogado(s): VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:BA56906-A), ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (OAB:BA53353-A)
APELADO: SERASA S.A.
Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A)
DESPACHO
Aguarde na Secretaria da Segunda Câmara Cível o julgamentos dos Embargos de Declaração nºs 0037759-15.2002.805.0001.1
e 0037759-15.2002.805.0001.2.
Salvador/BA, 25 de agosto de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
3
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DECISÃO
8044143-88.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Prefeito Da Prefeitura Municipal De Candeias Bahia
Advogado: Vasco De Philadelpho Neves (OAB:BA13853)
Agravado: Camara Municipal De Candeias
Agravante: Municipio De Candeias
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044143-88.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
AGRAVANTE: Prefeito da Prefeitura Municipal de Candeias Bahia e outros
Advogado(s):
AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Advogado(s):
DECISÃO
Em que pese a petição de id 28345696, retornem os autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível a fim de certificar o trânsito em
julgado da decisão de 25671369 que não conheceu deste agravo de instrumento e após, ato contínuo, proceder o arquivamento
dos presentes autos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 24 de agosto de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DECISÃO
0521215-30.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Welber Xavier Araujo
Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A)
Terceiro Interessado: Cimone Aparecida Henning Ramos De Araújo
Apelado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível