CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1263 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502002-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VITOR TAYNAN OLIVEIRA SILVEIRA Advogado(s): MARIETE SANTANA NASCIMENTO (OAB:BA39828-A) APELADO: CAMILA ARAUJO LIRA DOS SANTOS Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 922 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0775482-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: LUCILIA PESSOA MORAIS Advogado(s): ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-TFF. APLICAÇÃO DO ART. 234, D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 91 Processo: 8109332-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: MARIONELE FALCAO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 92 Processo: 8109808-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: JOSINETE SANTOS TEIXEIRA ESTADO DA BAHIA Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (SP 67721) Comarca: Salvador Ordem: 108 Processo: 8059896-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: TAMARA SANTOS SILVA TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR (BA 53881) GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) ROMULO MARCEL SOUTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 912 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0037759-15.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: OSVALDO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR Advogado(s): VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:BA56906-A), ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (OAB:BA53353-A) APELADO: SERASA S.A. Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) DESPACHO Aguarde n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS Partes: JOSEFLEY MARTINS DA SILVA ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 27 Processo: 0037759-15.2002.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS Partes: SERASA S.A. OSVALDO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (BA 53353) F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 877 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 0577489-82.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcus Vinicius Da Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Raimundo Mendes Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Wagner Raimund

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 911 APELADO: ARLINDA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO SERGIO BRITO DOS SANTOS opôs Embargos de Declaração – ID 32670386 contra acórdão que deu provimento parcial ao recurso por si interposto em desfavor de ARLINDA DA SILVA OLIVEIRA apenas para conceder a gratuidade da justiça ao Apelante. Os aclaratórios foram opostos junto à Apelação, ambos possuindo a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1597 No que tange ao valor dos honorários arbitrados na decisão ora hostilizada, imperioso afirmar que mostram-se elevados e desproporcionais à hipótese vertente, vez que inobservam os parâmetros estabelecidos no anexo da tabela constante da Resolução nº 17/2019, que fixa o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de ajuda de custo para realização de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 847 Embargado: Lindinaura Miranda De Jesus Silva Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0504617-69.2017.8.05.0022.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: DESENBAHIA-A