IOEPA 29/09/2020 -Fc. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 83
Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020
acompanhando os cadastros de colaboradores nos cursos oferecidos pela
Escola de Governança Pública a esta Secretaria, assim como demais atribuições inerentes aos ADC’s;
III - Esta portaria entra em vigor na data da publicação;
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 584758
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 082/2020 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/753934, R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: FELIPE JORGE LINHARES RIBEIRO DA SILVA, matrícula:
5938211/2, ocupante do cargo de Gerente Regional Belém e Área Metropolitana e WYLAN TEIXEIRA GOMES, Motorista, CPF: 555.287.082-49, como
colaborador eventual.
OBJETIVO: Participar do “Programa Parceria pelo Pará”.
DESTINO: Tucuruí
PERÍODO: 06 a 08/10/2020
QTDE: 2 e ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 25 de Setembro de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 584878
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
# Exercício: 2020 | # Termo Aditivo: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2019-NEPMV | # Data da assinatura: 21/09/2020
| # Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n.º 008/2017-NEPMV por
mais um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei
8.666/93; e Atualizar a dotação orçamentária | # Vigência: 26/09/2020 a
26/09/2021 | # Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
- CIEE | # C.N.P.J.: 61.600.839/0001-55 | # Ordenador: AYAMY DA COSTA MIGIYAMA – Diretora Geral do NEPMV.
Protocolo: 584717
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
(PROCESSO Nº 2020/200284 – NEPMV)
O NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMV,
através de sua Diretoria Geral, torna público a Adesão á Ata de Registro
de Preços 005/2020 oriunda do Pregão Eletrônico SRP – SEAD/DGL Nº
009/2019 - TRANSGOV da SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, para contratação de serviços de transporte
individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação
e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, visando atender servidores, empregados e colaboradores,
exclusivamente a serviço do Poder Executivo Estadual, que será fornecido
pela empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no
CNPJ: 24.784.257/0001-40, no valor global estimado de R$ 7.922,00 (sete
mil novecentos e vinte e dois reais) de acordo com as necessidades deste
Núcleo.
Belém, 28 de setembro de 2020.
AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do NEPMV
Protocolo: 584892
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N.º 229/2020 de 24.09.2020. Artigo 1º: CONCEDER a
Gratificação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) à
servidora Laura Daniela Miranda de Queiroz, matrícula nº 57208943/1,
Especialista Em Educação Classe I, a partir de 1º de outubro de 2020.
Artigo 2º: EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral no valor de 60%
(sessenta por cento) ao servidor Luis Carlos Carvalho Cardoso, matrícula
nº 2022184/1, Técnico A, a partir de 1º de outubro de 2020, conforme
processo nº 2020/594501. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 584553
PORTARIA N.º 226/2020 de 24.09.2020. Art. 1º CONCEDER Gratificação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento), a servidora
MARIA DO CARMO PALHETA SILVA, Assistente Administrativo “A”. matrícula nº 2022214/1. Art.2º EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral do
servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA ALVES, matrícula nº 3210693/1,
Agente Administrativo, a partir de 01-10-2020, conforme processo nº
2020/699162. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 584541
PORTARIA N.º 227/2020 de 24.09.2020. Art. 1º CONCEDER Gratificação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) à servidora
MARIA AUGUSTA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 2022249/1, Técnico A.
Art.2º EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) do servidor CARLOS JOSÉ MORAES FIGUEIREDO, matrícula
nº 57211806/1, Assistente do Registro Mercantis CL A, a partir de 01-102020, conforme processo nº 2020/699097. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 584547
PORTARIA N.º 228/2020 de 24.09.2020. Artigo 1º: CONCEDER a
Gratificação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) ao
servidor Geraldo Adriano Ribeiro Gouveia, matrícula nº 57190163/2, Técnico do Registro Mercantil CL.A, a partir de 1º de outubro de 2020. Artigo
2º: EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) à servidora Helayne Souza de Oliveira Alves, matrícula nº
5821495/3, Técnico do Registro Mercantil CL.A, a partir de 1º de outubro
de 2020, conforme processo nº 2020/726086. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 584603
PORTARIA N.º 223/2020 de 23.09.2020. Art. 1º NOMEAR o Senhor
VILSON JOÃO SHUBER – Vice-Presidente, em substituição do Senhor SÉRGIO LUIZ BORGES, como membro suplente, para completar o mandato de
2 (dois) anos no Subcomitê Gestor da Rede Nacional para Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – SGSIM/PA. Processo
2020/704011. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 584718
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 068/2020 – 28 SETEMBRO DE 2020.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao colaborador eventual abaixo, de acordo com as
bases vigentes, com o objetivo de acompanhar o Diretor Geral, exercendo
a função de motorista.No trecho Belém/Don Eliseu/Belém, no período de
30/09/2020 a 01/10/2020.
Nome
FAUSTO BOTELHO DE
CARVALHO
Matrícula / CPF
837.863.092-72
Cargo
COLABORADOR
EVENTUAL
Período
30/09/2020 a
01/10/2020
Nº de Diárias
1 ½
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 584731
PORTARIA Nº 066/2020 – 28 de Setembro de 2020.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao Diretor Geral abaixo, de acordo com as bases
vigentes, no trecho Belém/Don Eliseu/Belém, com o objetivo de realizar
entrega de Cartas de Créditos, a futuros microempreendedores nos municípios acima mencionados, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
TERCIO JUNIOR SOUSA
NOGUEIRA
Matrícula / CPF
Cargo
57199036
DIRETOR GERAL
Período
30/09/2020 a
01/10/2020
Nº de Diárias
1 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral em exercício
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 584632
PORTARIA Nº 069/2020 – 28 DE SETEMBRO DE 2020.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.