IOEPA 29/09/2020 -Fc. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 584535
PORTARIA Nº 503, de 25 de setembro de 2020.
Processo nº 744255/2020.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com serviço de exame de
sorologia para COVID-19, IGG e IGM.
Programa de Trabalho 08.243.1505.7685
Projeto Atividade: 68.7685
Ação: 262729
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 – P. JURÍDICA/SERVIÇO – R$ 300,00
SERVIDORES: LARISSA DIAS ANDRÉ REBELLO, TEC. SOCIAL, Matricula
5956743/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) DIAS
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 584601
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 501, de 28 de setembro de 2020.
Processo nº 730587/2020.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar e institucional aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/BNV, conforme justificado.
ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: CAMETÁ/PA.
PERÍODO: 28/09/2020 a 29/09/2020. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ALINE SABRINA PAZ DE ARAÚJO DE SOUSA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5956691/1, e GERSON CARLOS SILVA DO ROSÁRIO,
MOTORISTA, Matricula 54187957/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 584594
FÉRIAS
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PORTARIA N°600/20-GP/GRH de 28 de setembro 2020
Conceder 30(trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora ANA CLAUDIA PENELVA DE ALBUQUERQUE,matrícula 54191368/1,lotação:DAS,correspondente ao período aquisitivo 27/04/2019 à 26/04/2020,para serem
gozadas no período de 05/10/2020 á 03/11/2020.
PORTARIA N°599/2020 de 28 de setembro 2020
Conceder 30(trinta)dias de Férias Regulamentares ao servidor: HILTON
SALOMAO MARTINS MACIEL,matrícula:5796709/2,lotação:CIAM, correspondente ao período aquisitivo 08/07/2018 à 07/07/2019, para serem gozadas no período de 18/10/2020 á 16/11/2020.
Ordenador Responsável:Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior.
Protocolo: 584856
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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PORTARIA N0 294/2020-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 28 de setembro de 2020.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da PORTARIA Nº.
191/2020- GABINETE/SEJUDH, de 29.07.2020, publicada no DOE nº.
34.296, de 30.07.2020 e,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº. 2020/758585,
RESOLVE:
REMOVER o servidor ANTÔNIO AUGUSTO VULCÃO GAMA, matrícula funcional n°.40371/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o
Gabinete do Secretário, a contar de 25.09.2020, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LEONARDO DA SILVA COSTA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 584626
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 117/2020 – BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2020
Nome:ALDENOR SANTANA PEGADO NETTO/Matricula:n°5913756/2/Cargo:COORDENADOR/Origem:Belém-PA/Destino:SANTARÉM–PA,
CURUÁPA, TERRA SANTA-PA E MONTE ALEGRE-PA/Período:dias 28/09/2020 a
12/10/2020/Diárias:14,5 (quatorze e meia)/Objetivo:Realizar vistorias
Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020
técnicas para levantamento da situação das demandas de obras de energia
elétrica em comunidades.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 584633
PORTARIA N° 122/2020 – BELÉM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Nome:CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO/Matrícula:n°57195771/2/Cargo:SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO/Origem:Belém-PA/Destino:Castanhal-PA/Período:23/09/2020/Diária:0,5(meia)/Objetivo:Representar a
SEDEME na assinatura de convênio entre instituições junto ao FIEPA, SESI,
SENAI E ACIC.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 584623
PORTARIA N° 126/2020 – BELÉM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Nome:JOSE DOS SANTOS GUIMARAES/Matricula:n°3254941/1/Cargo:Auxiliar de Operações e Segurança/Origem:Belém-PA/Destino:Soure-PA/Período:30/09/2020 a 02/10/2020/Diárias:2,5(duas e meia)/Objetivo:Conduzir os servidores da SEDEME, que irão planejar junto aos produtores e
parceiros as ações para o ano de 2021 na região de Integração do Marajó.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 584866
PORTARIA N° 125/2020 – BELÉM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Nome:LUZIANE SENA ABREU/Matrícula:n°5946200/1/Cargo:GERENTE/
Origem:Belém-PA/Destino:Vigia–PA/Período:29/09 a 30/09/2020/Diária:1,5(uma e meia)/Objetivo:Representar a SEDEME no evento PARCERIAS PELO PARÁ–AGENDA DO DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA
-REGIÃO GUAMA/VIGIA, O empreendimento tenciona promover a divulgação com os órgãos de imprensa local, planejar e coordenar o espaço,
atendendo a aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 584902
PORTARIA N° 123/2020 – BELÉM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Nome:ANDRELINA LIMA DA CRUZ/Matrícula:n°5945571/2/Cargo:DIRETORA/Origem:Belém-PA/Destino:Soure-PA/Período:30/09/2020
a
02/10/2020/Diária:2,5(duas e meia)/Objetivo:Representar a SEDEME para
planejar junto aos produtores e parceiros, as ações para o ano de 2021 na
Região de integração do Marajó.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 584958
PORTARIA N° 121/2020 – BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2020
Nome:MAURO JOSÉ RODRIGUES BARBALHO/Matrícula:n°31658/3/Cargo:COORDENADOR/Origem:Belém-PA/Destino:Vígia-PA/Período:29
a
30/09/2020/Diária:1,5(uma e meia)/Objetivo:Representar a SEDEME no
evento PARCERIAS PELO PARÁ – AGENDA DO DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA –REGIÃO GUAMÁ-VIGIA, está ação é Coordenada por esta
Secretaria, com intuito de articular, mobilizar e viabilizar parcerias com a
Prefeitura Municipal de Vigia e entidades empresarias que contribuam para
o desenvolvimento da Região.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 584648
PORTARIA N° 124/2020 – BELÉM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Nome:ZULEIDE RAFAELA PIMENTEL BARATA/Matricula:n°6402945/1/Cargo:COORDENADORA/Origem:BelémPA/Destino:Soure-PA/Período:30/09 a
02/10/2020/Diárias:2,5(duas e meia)/Objetivo:Representar a SEDEME no
planejamento junto aos produtores e parceiros, para o ano de 2021 na
Região de integração do Marajó.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 584847
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 086/2020–GGA/SEDEME
Belém 28 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 03/07/2020,
publicado no DOE Nº 34.273 de 06/07/2020;
RESOLVE:
I - REVOGAR a PORTARIA Nº 061/2017-GGA/SEDEME, de 07 de junho
de 2017, publicada no DOE Nº 33.392, de 09/06/2017, a qual designou a servidora MARIA DA CRUZ COSTA DUARTE, matricula funcional nº
55589849/1, ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na SEDEME, na
função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação (ADC-Titular),
II - DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO PINTO ALVES BATISTA,
matrícula 5951783/2, ocupante do cargo de Coordenadora para exercer
a função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC Titular e
CARLA TOCANTINS PAES, matrícula funcional nº 5947127/1, ocupante do
cargo de Coordenadora para exercer a função e ADC Suplente, atuando e