IOEPA 06/02/2017 -Fc. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Gestão - Contra o Acórdão nº 23.974
Exercício : 2008
Relator : Cons. Substituto Sérgio Dantas / Pedido de Vista da
Cons. Mara Lúcia na sessão 02.08.2016
Advogado/Contador : Sr(a). Miguel Biz (OAB-PA 15.409-B)
15) Processo nº 201611465-00
Interessado(a) : Sr(a). Alcides Pereira dos Santos (Presidente)
Origem : Câmara Municipal / Bannach
Assunto : Subsídio - Resolução nº 010/2016, de 20.09.2016
Exercício : 2017
Relator : Conselheira Mara Lúcia
16) Processo nº 201700070-00
Interessado(a) : Sr(a). Jorge Sato
Origem : Prefeitura Municipal / Bujaru
Assunto : Subsídio - Lei nº 665/2016 que fixa subsídios do
Prefeito, Vice e Secretários para mandato 2017/2020
Exercício : 2017
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
17) Processo nº 201612436-00
Interessado(a) : Sr(a). Lindomar dos Reis Marinho
Origem : Câmara Municipal / Jacundá
Assunto : Subsídio - Resolução 2.604/16, que fixa subsídios dos
Vereadores para Legislatura 2017/2020
Exercício : 2017
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
18) Processo nº 201603128-00
Interessado(a) : Sr(a). Valter Rodrigues Peixoto
Origem : Prefeitura Municipal / Conceição do Araguaia
Assunto : Subsídio - Revisão Geral Anual de Remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal
Exercício : 2016
Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
19) Processo nº 201611654-00
Interessado(a) : Sr(a). ELÁDIO LUZ DE SOUZA FILHO
Origem : Câmara Municipal / Santana do Araguaia
Assunto : Subsídio - Fixação de Subsídios de Vereadores Resolução nº 004/2016
Exercício : 2017
Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 03/02/2017.
Jorge Antônio Cajango Pereira
Secretário Geral
Protocolo: 143784
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PROCURADORIA
Marcus Dias Paredes - matrícula nº 0100414
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PORTARIA Nº 31.991, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Ana Maria da Motta Garcia - matrícula nº 0100298
CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
TRINDADE, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº
0179370, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 24 a
27-01-2017.
Protocolo: 143525
PORTARIA Nº 31.963, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
I - REVOGAR a Portaria nº 31.785, de 19-01-2017;
II - CONCEDER à servidora ANA CRISTINA SIDRIM FRANCO,
Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0695394, 30
(trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos
termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 09-01 a
07-02-2017.
Protocolo: 143510
PORTARIA Nº 31.965, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
SECRETARIA GERAL
José Tuffi Salim Junior - matrícula nº 0100405
CONCEDER ao servidor NEWTON COLARES COHEN, Auditor
de Controle Externo, matrícula nº 0100119, 30 (trinta) dias de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei
nº 5.810/94, no período de 25-01 a 23-02-2017.
Protocolo: 143514
PORTARIA Nº 31.992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDER à servidora NAZARÉ OLIVEIRA ARAÚJO, Auditor
de Controle Externo – Administração, matrícula nº 0580090,
04 (quatro) dias de licença em prorrogação para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período
de 24 a 27-01-2017.
Protocolo: 143526
PORTARIA Nº 31.993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
ESCOLA DE CONTAS ALBERTO VELOSO
Karla Lessa Bengtson - matrícula nº 0100927
CONCEDER a servidora MARIA REGINA COSTA FAVACHO,
Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº
0179620, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 25-01
a 03-02-2017.
Protocolo: 143528
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Gilberto Jáder Serique - matrícula nº 3174883
Matheus Amaral Bonna – matrícula nº 0100871
SERCRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Raimundo Caldas Batista - matrícula nº 0100464
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Josué Maestri Junior - matrícula nº 0100571
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Carlos Cesar Silva Gomes - matrícula nº 0100236
Protocolo: 143502
PORTARIA Nº 32.001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
1 – EXONERAR RAIMUNDA DE SOUSA COSTA, matrícula Nº
0100570, do cargo de Assessor de Conselheiro NS-02, a partir
de 01-02-2017;
2 - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico NS-03, a partir de 01-02-2017.
Protocolo: 143720
PORTARIA Nº 31.997, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
I - REVOGAR a Portaria nº 31.816, de 20-01-2017;
II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOLUM FRANCO MAUÉS,
Auditor de Controle Externo Procuradoria, matrícula nº
0101215, para exercer em substituição o cargo em comissão de
Subprocurador, durante o impedimento do titular, no período de
09 a 31-01-2017.
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Protocolo: 143698
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 31.999, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEAR ELIAS ANTONIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA para
exercer o cargo em comissão de Procurador NS-03, a partir de
01-02-2017.
Protocolo: 143714
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 31.967, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDER à servidora ALADIA RITA CORREA PINHEIRO
SOBRINHO, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100952,
60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 0102-2013/2016 nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no
período de 01 a 30-03-2017 e 01 a 30-08-2017.
Protocolo: 143516
PORTARIA Nº 31.969, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDER à servidora ANGELINA LÚCIA MAUÉS DE SOUZA
ANIJAR, ocupante de cargo de provimento efetivo, matrícula
nº 0695327, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 01-11-2013/2016 nos termos do artigo 98 da Lei nº
5.810/94, no período de 08-02 a 09-03-2017.
Protocolo: 143523
PORTARIA Nº 31.968, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDER à servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
BARROS, Subjudice Lei 5.389/87, matrícula nº 0100188, 30
(trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-042000/2003 nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no
período de 06-03 a 04-04-2017.
Protocolo: 143521
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: N°02
CONTRATO: Nº 03/2016
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2017
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original,
por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93
(Dispensa nº 01/2016)
VIGÊNCIA: 29/01/2017 a 29/01/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101 – Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455
6.267
–
Operacionalização
das
Ações
Administrativas
Natureza da Despesa:
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos:
0101 – Ordinários/Exercício Corrente
0301 – Ordinários/Exercícios Anteriores
Contenção de Crédito: 2017ND00033
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0001-03
ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 498, Campina (Regional
Pará)
TELEFONE: (91) 3211-3087/3144-3025
ORDENADOR: Luis da Cunha Teixeira
Protocolo: 141840
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 31.996, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
I – REVOGAR a Portaria nº 31.815, de 20-01-2017;
II - DESIGNAR a servidora KATHERINE LIANNE DA COSTA
ALENCAR, Auditor de Controle Externo Procuradoria, matrícula
n° 0101088, para exercer em substituição o cargo em comissão
de Procurador, durante o impedimento do titular, no período de
09 a 31-01-2017.
Protocolo: 143696
PORTARIA Nº 31.990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
REMANEJAR os servidores abaixo discriminados para os setores
a seguir assinalados, a partir de 01-02-2017.
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Márcia Cristina Cunha Franzen - matrícula nº 0100346
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 023/2017/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2017 – GDBM, de
25/01/2017, pelo qual a Procuradora de Contas Deíla Barbosa
Maia solicita a exoneração, a contar de 08/02/2017, da servidora
lotada em seu gabinete Andressa Evangelista Aires Rocha,
ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
CONSIDERANDO o art. 60, I, da Lei Estadual nº 5.810/94 (RJU/
PA) bem como o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ANDRESSA EVANGELISTA AIRES
ROCHA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a contar
de 08/02/2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 03 de fevereiro de 2017
FELIPE ROSA CRUZ
Procurador-Geral de Contas do Estado
Protocolo: 143678