DOEPE 31/07/2021 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 32/2021 - Recife, 29 de Julho de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9621-0
Amanda Raquel Lins da Silva Batista
Técnico Administrativo
01/08/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 3º BIMESTRE DE
2021
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
9.045.708
ATÉ O
BIMESTRE
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
BIMESTRE
PROGRAMA
31.178.775
0026
0026
AÇÃO
3397
3399
1.756
18.793
4.210
60.077
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
20.549
64.287
9.025.159
31.114.487
TOTAL DAS FONTES
9.045.708
31.178.775
DEFICIT/SUPERAVIT
9.045.708
31.178.775
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO
DE APLICAÇÕES.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
SECRETARIA:
ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA
COPERGÁS
BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2021
DE
GÁS
-
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
DO EXERCÍCIO
6.017.387,72
14.718.452,76
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
DO EXERCÍCIO
0544 - Expansão da
rede de distribuição
2753 - Ampliação
RDGN na RMR
2755 - Ampliação
RDGN p/ Interior
2798 - Expansão
oferta GN p/
Residencial
6.017.387,72
14.718.452,76
2.924.883,47
6.517.320,01
2.505.298,12
6.772.673,95
587.206,13
1.428.458,80
Recursos para Aumento
do Capital (2)
-
-
do TESOURO
-
-
de Outra Fontes
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
-
-
-
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
Ação Código
-
-
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
RESULTADO
6.017.387,72
14.718.452,76
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
6.017.387,72
PORTARIA FUNASE Nº. 383/21, de 30 de julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, ALDIR RODRIGO
DE ARAUJO PRUDENCIO,mat. 40517-5, a partir de31/07/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
6.017.387,72
14.718.452,76
TOTAL
(6+8)
GERAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0008.2021.CPL
I.PE.0003.ADAGRO.
SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de
remoção de material, resíduo sólidos comum e/ou infectado,
resíduos perigosos. VALOR ESTIMADO: R$ 14.096,40. Entrega
das Propostas: até 11/08/2021 às 09h00min. Início da Disputa:
11/08/2021 às 10h00min (horários de Brasília). O edital na integra
estará disponível a partir de 30/07/2021 nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3181.4514. Recife, 29/07/2021. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 001/
CPL/2021, Processo PE-INTEGRADO nº 0010.2021.CPL-ARPE.
PE.0001.ARPE, e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
à empresa adjudicada e, posteriormente, do respectivo contrato
à empresa adjudicada. Recife, 28 de Julho de 2021. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Aditivo 003 a Adesão nº 004.2020.CONDEPE.001
Contratante: SAD. Contratada: Consórcio Consórcio Rede
PE Conectado Inexgibilidade. Contratante-aderente: Agência
CONDEPE/FIDEM . Objeto: Retificação da Cláusula Sexta do TA
e Prorrogação Prazo de vigência. Vigência:28/07/21 à 27/07/22.
Valor Estimado 12.832,32. Recife 30/07/2021
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
6.017.387,72
14.718.452,76
Recife, 30 de julho de 2021
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
Diretor Administrativo Financeiro
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
RESULTADO DA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam público o Resultado da Pré-análise Documental do
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 30 de julho de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
14.718.452,76
RESULTADO
DEFICIT (8)=(5-6, SE
5 FOR MAIOR
QUE 6)
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6
FOR MAIOR QUE 5)
TOTAL GERAL (5+7)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3323 a
3698 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JULHO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3699 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
JULHO/2021, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br.-TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente
Licitações e Contratos
RECIFE, 31 DE JULHO DE 2021
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
Recursos de Geração
Própria (1)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
01/2021 –PIBIC 2021. Etapa III do Julgamento: Foram 500
propostas aprovadas para concessão de bolsas de iniciação
científica. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Nº 021/2021 ao CT Nº 016/2019 - ATI e FPS
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.531.029/000153. OBJETO: Reajuste de 4,679% ao valor mensal do contrato, a
partir de janeiro/2021. Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.
ATI.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de PE. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:
ATI. Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22.
Valor estimado: R$ 1.408,548,22. Recife, 30/07/2021. SANDRA
WANDERLEY LUBAMBO, Diretora-Presidente, em exercício.
Ano XCVIII • NÀ 145 - 23
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com base no Parecer da Comissão
Especial de Licitação da APAC e da Superintendência de
Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
0002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0023.2021.CEL.
IN.0002.APAC, fundamentada no Art. 25, inciso II da Lei supra,
para Contratação da empresa Silveira e Lima Jornalismo LTDA.,
CNPJ n° 04.034.279/0001-85, para realização de Treinamento
de Mídia Training para servidores da APAC, no valor total de R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Processo ratificado no
Sistema PE-Integrado em 30/07/2021.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONENEGRO
Diretora-Presidente da APAC
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, relativo à locação anual de 01 (um) veículo
administrativo, classificação VR-3, tipo Sedan, pelo período
de 01/08/2021 a 31/07/2022, e reajuste do valor contratual.
Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:
06.997.469/0001-23. Valor total anual com reajuste: R$ 15.180,00.
Data da assinatura: Recife, 29/07/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº
029/2021.
Processo
nº
0002.2021.CPL.CISAM.PE.0002.
CISAM. Contratada Disk Life Com. Prod. Cirúrgicos LTDA CNPJ
04.614.288/0001-45. Objeto: Ajustamento do valor aos itens 1, 2,
3, (percentual de desconto de 36,97; 34,67; 36,97%).
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2021 oriundo do Processo 035/2021 PE 023 Co
ntratada Elus Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização LTDA
CNPJ 01.459.413/0001-00 Objeto Prestação de serviços de colet
a (remoção), transporte, transbordo, tratamento e destinação ou
disposição final ambientalmente adequada de entulhos advindos
de obras civil e resíduos de varrição (flores, podas e jardins) com
disponibilização de caçamba estacionária metálica de 5m³ (cinco
metros cúbicos), para atender às necessidades do CISAM/UPE A
Contratante pagará à Contratada o valor estimado mensal de R$
2.400,00, a vigência será a partir de 01/08/2021 até 31/07/2022.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 127/2021 Medical Mercantil Apar Médica LTDA CNPJ 10.
779.833/0001-56, itens 5, 6, 7, 8 valor total 203.580,00 ARP 128/
2021 Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, itens
1, 2, 3 valor total 24.000,00 ARP 129/2021 Qualimmed Com Atac
Med Mat Hospitalares LTDA CNPJ 35.514.416/0001-02, itens
4, 9 valor total 144.723,00 Vigência 23/07/2021 a 22/07/2022
Proces so 088.2021 PE 060 ARP 130/2021 Medical Center Dist
Medica mentos LTDA CNPJ 23.706.033/0001-57, item 1 valor total
27.600,00 Vigência 23/07/2021 a 22/07/2022 Processo 093.2021
PE 065 ARP 131/2021 Uni Hospitalar LTDA CNPJ 07.484.373/
0001-24, itens 1, 2 valor total 135.760,00 ARP 132/2021 Loger Dist
Med Mat Hospitalares EIRELI EPP CNPJ 27.600.270/0001-90,
itens 6, 21, 22 valor total 39.160,20 ARP 133/2021 Nord Pro dutos
Saúde LTDA ME CNPJ 35.753.111/0001-53, itens 8, 9 valor total
6.580,00 Vigência 23/07/2021 a 22/07/2022 Processo 094.2021
PE 066 ARP 134/2021 MDF Dist Prod Farm Hospitala res EIRELI
EPP CNPJ 07.768.887/0001-01, item 14 valor total 40.400,00 ARP
135/2021 Loger Dist Med Mat Hospitalares EIRELI EPP CNPJ
27.600.270/0001-90, item 10 valor total 3.672,00 ARP 136/2021 W
D Dist Com Atac Medicamentos LTDA EPP CNPJ 28.013.023/000150, item 9 valor total 9.690,00 Vigência 23/07/2021 a 22/07/2022
Processo 095.2021 PE 067 ARP 137/2021 Cristália Prod Quím
Farmacêuticos LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 1, 11 valor
total 28.204,00 ARP 138/ 2021 Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ
08.674.752/0001-40, item 3 valor total 42.120,00 ARP 139/2021
Injefarma C S Distribuidora LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61, item
5 valor total 944,70 Vigência 23/07/2021 a 22/07/2022 Processo
098.2021 PE 068
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 032/2021 AO CONTRATO Nº
020/2019
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.08.2021 a 31.07.2022.
DATA: 29.07.2021.
CONTRATO Nº 023/2021
CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF: 07.333.111/0001-69.
OBJETO: Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) licenças de uso
de solução integrada de colaboração e comunicação baseada em
nuvem, incluindo suporte técnico, contemplando caixa postal.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão
Eletrônico nº 004/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 31.07.2021 a 30.07.2022.
VALOR: R$ 59.250,00 / total.
DATA: 29.07.21.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente