Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.689, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 19 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 48.693, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Homologa a Resolução nº 014, de 17 de julho de 2019, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória da alteração do polígono de tombamento do Monumento Natural da Pedra, situado no Município da Pedra, neste Estado. Homologa a Resolução nº 018,

Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2021 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO CT Nº 037/2017 – Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01; Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à atividade meio visando à realização de serviços profissionais da categoria Assessor Administrativo, para atribuições de caráter acessório, instrumental ou complementar aos ass

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA GGAFI/SAD Nº 146, DE 14 OUTUBRO 10 DE 2020. Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 127, de 02 de setembro de 2020, da GEJUR/SAD. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado, Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123,

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: PRORROGAÇÃO DE POSSE INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. ADILSON GOMES DA SILVA FILHO Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 453,

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 73 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 002, de 31 de outubro de 2018, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento da “Antiga Parada de Trens Urbanos de Ponte D’Uchoa – Estação Maxambomba”, localizada na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Bairro da Jaqueira, Município do Recife, neste Estado, em decorrên

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 996 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ADRIANA DORNELAS DE LUNA, da referida Secretaria, para participar do Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos - CBRS2019, na cidade de São Luís - MA, no período de 16 a 20 de setembro de 2019. Nº 997 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Ano XCIX Ć NÀ 69 - 3 1400005651000098/2022-55 MARISMÊNIA NOGUEIRA DOS SANTOS 303.134-9 ASSISTENTE EM GESTÃO EDUCACIONAL 1400005550000623/2022-71 ELAINE JAQUELINE DIAS DA SILVA 239.804-4 PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 09/02/2022 17/03/2022 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de A

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 65 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO – GGGOL / CCPLE I PROCESSO Nº 0149.2021.CCPLE-XI.PE.0130.SAD Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 0151/2022 da Procuradoria Consultiva da PGE (Doc. SEI nº 22689525), complementado pelo despacho de aprovação do parecer da PGE (Doc. SEI nº 22689659), REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 0149.2021.CCPLE-XI.PE.0130. SAD. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX NÀ 62 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: COMERCIAL ITAPEMA LTDA, CNPJ: 05.562.769/000117: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 057/2018 �