DOEPE 04/03/2016 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 41
Waltson Frederico F. Spencer De
Holanda
20820-5 José Horacio Silva Neto
Ana Lucia De Oliveira Gomes De
20822-1
Souza
20818-3
20824-8
20825-6
20826-4
20827-2
20828-0
20829-9
20831-0
20834-5
20835-3
20837-0
20838-8
20840-0
20841-8
20842-6
20843-4
20844-2
20852-3
20853-1
20854-0
20857-4
20860-4
20861-2
20866-3
20867-1
20868-0
20875-2
20877-9
20880-9
20885-0
20888-4
20894-9
20895-7
20896-5
20900-7
20901-5
20902-3
20908-2
20909-0
20910-4
20913-9
20919-8
20922-8
20925-2
20930-9
Solange Maria Vasconcelos Dos
Santos
Raudinez Tavares De Aquino
Aluizio Severino Da Silva
Rosinete Da Conceição Santos
Rosangela Victor Da Silva Primo
Ozeias Paulo Da Silva
Maristela Rocha Gomes Ferreira
Ana Carolina Reis Da Silva
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
RESOLVE:
Advogado
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o
interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo:
CARLOS CLEBER MARTINS VIEIRA, MAT. 40.698-8, a partir
de 01/03/2016
Agente
Agente
Agente
Recife, 02 de março de 2016.
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Psicologa
Agente
Agente
Jose Osvaldo De Souza
Socioeducativo
Andrezza Stephania Avelino De Brito
Psicologa
Maria Da Conceição Da Silva
Agente
Elias Alves Da Silva
Agente
Assistente
Andrea De Fatima Campos Fideles
Social
Ricacia Manuela Camara Barros
Agente
Francisca Elizete Souza Magalhães
Agente
Romero
Enock Severino Ramos
Agente
Maria De Fatima Pereira Da Silva
Agente
Glaucia Maria De Melo Peixoto
Agente
Rafael De Oliveira Albuquerque
Agente
Everaldo Fay Ferreira
Pedagogo
Adielia Maria De Souza Do
Agente
Nascimento
Edmilson Luiz De França
Agente
Maria Cristina Sales Camara
Agente
Ana Maria De Lima Leite
Pedagoga
Maria Missimere Dos Santos
Agente
Cybelle Lima De Miranda
Agente
Erita Maria Paes De Albuquerque
Agente
Sara Camelo De Andrade
Agente
Francinalvo Alencar Dos Santos
Agente
Daniele Medeiros Pereira
Advogada
Deusivaldo Da Silva Santos
Agente
Wellington Eraldo Dos Santos
Agente
Marcio Ferreira Da Silva
Agente
Claudia Silva De Freitas
Agente
Maria Aparecida Da Silva
Agente
Rafael Luiz De Albuquerque Calado
Agente
Wagner De Melo Ribeiro
Agente
Janaina Teodoro Da Silva Peixoto
Agente
Deicimara Iridiana Cordeiro
Agente
Luciene Alves Da Silva
Agente
Edmilson Jose Pessoa
Agente
Jose Uedson Quaresma De Araujo
Agente
Antonio Walter Van Drunen Junior
Agente
Osvaldo Amorim Neto
Agente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 073/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 069/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o
interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo:
MARCRUTE MUNIZ DE MELO JUNIOR, MAT. 20.807-8, a
partir de 29/02/2016.
Recife, 02 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
REQ. Nº
A800292-4/16
A800657-0/16
A801623-3/16
A801625-5/16
A803339-0/15
A801718-8/16
A800807-6/16
A802793-3/15
92.598
A802881-1/15
A800338-5/16
A800300-3/16
A800435-3/16
A800864-0/16
A800258-6/16
A800452-2/16
A800112-4/16
S/N
A803034-1/15
A802796-6/15
A800724-4/16
S/N
A802748-3/15
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ANITA ROSA ARAÚJO
2330-2
30
BENICIA MARIA DE FARIAS
2935-1
30
CECILIA ALVES DOS SANTOS
646-7
60
CECILIA ALVES DOS SANTOS
646-7
120
GICELIA RODRIGUES DUARTE
2065-6
60
JOSE FIRMINO DE LUCENA FILHO
2959-9
30
JOSÉ FLORENÇO DE MELO
163-5
180
JOSÉ JULIÃO DE OLIVEIRA MELO
1857-0
60
JOSÉ RICARDO VILELA DOS SANTOS
2014-1
03
JOSEILDA SILVA
2299-3
30
JOSELITO GOMES DE LIMA
2839-8
60
MARIA ADÉLIA DA SILVA ROCHA
619-0
30
MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE SOUZA
2536-4
30
MARIA DE FATIMA REZENDE
532-0
60
NAILDE BARBOSA DE MIRANDA COIMBRA
2711-1
90
NIVALDO DE ALMEIDA SILVA
1149-5
60
OTAVIO CARDOZO NETO
1163-0
30
PAULO DA SILVA
1460-5
01
REGINA CELIA R. SANTOS GUEDES
2788-0
30
SEVERINO GALDINO DOS SANTOS
2547-0
60
SONIA MARIA DIAS DA SILVA
2082-6
60
TERESA CRISTINA DE ANDRADE LIMA
754-4
30
VALDECIR FLOR DE OLIVEIRA
1980-1
30
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 070/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse o Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: MARIA DAS GRAÇAS MELO LIMA
MARINHO, MAT. 1380, para Função Gratificada de Supervisão FGS –1, a partir de 01/03/2016.
Recife, 02 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 074/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato do Agente Socioeducativo: KEILA MARIA
DO NASCIMENTO, MAT. 20.743-8, a partir de 03/03/2016.
Recife, 03 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
PORTARIA Nº 067, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 071/16
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO
FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no
art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
RESOLVE:
Designar os servidores: MARINEIDE DA SILVA BATISTA,
MAT.1738-8, SEVERINO RAMOS LIMA DE SOUZA, MAT.
2758-8 e VERA LUCIA BARROS DE AGUIAR, MAT. 953-9,
para Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1 a partir de
01/03/2016
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 068/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2016, Compra. Objeto: Aquisição de 1.186 resmas de papel
sulfite, formato A4, no valor total estimado em R$ 18.299,98, para
atender a demanda da ADAGRO/PE. Vencedor: A D L PINTO
COMERCIO ME, CNPJ 16.948.305/0001-60, item 1, no valor
total de R$ 14.884,30. Informações fone (81) 3184-2894, Recife,
03/03/2016. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira(*).
(F)
Recife, 02 de março de 2016.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 072/16
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
TERMINO
31/03/2016
30/03/2016
29/02/2016
29/07/2016
29/04/2016
05/03/2016
28/08/2016
30/04/2016
29/05/2016
31/03/2016
29/04/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/04/2016
30/05/2016
30/04/2016
30/03/2016
15/03/2016
30/03/2016
30/04/2016
29/04/2016
30/03/2016
31/03/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 006/2016 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos descritos
no RCO nº 002/2016, oriundo do CENIP RECIFE, datado
de 03/01/2016, bem como pelo procedimento de sindicância
instaurado pela portaria nº. 050/2016, de 01/02/2016, supostamente
cometido pelo contratado por tempo determinado WELLINGTON
GONÇALVES DA SILVA, matrícula 40.627-9, em exercício no
CENIP RECIFE, no Município de Recife/PE, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
INICIO
02/03/2016
01/03/2016
01/01/2016
01/04/2016
01/03/2016
05/02/2016
02/03/2016
02/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
02/03/2016
02/03/2016
01/03/2016
15/02/2016
01/03/2016
02/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
02/03/2016
Recife, 02 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Recife, 29 de fevereiro de 2016.
Art. 1º Designar AUDINALDO FAUSTINO DA SILVA, matrícula
2307-8 e, MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE LIMA,
matrícula 1321-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Recife, 4 de março de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar à servidora: CAMILA DE ALMEIDA PEREIRA, MAT.
3121-6 da Função Gratificada de Supervisão – FGS I, com efeito
retroativo a 15/02/2016.
Recife, 02 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº 001/2016 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÕES
PARA A COMPETITIVIDADE DE ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS (APLs) DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contrato de
Empréstimo Nº 2147/OC-BR – Projeto BRL Nº 1020.
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(SECTI) por intermédio da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (ITEP/OS), convida empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua
manifestação de interesse em prestar os serviços de consultoria
visando a elaboração de Planos de Melhoria da Competitividade
(PMCs) para os APLs de Vitivinicultura e Laticínios, com suas
respectivas Linhas de Base e Marcos Lógicos. As empresas e/
ou instituições interessadas deverão fornecer informações
que indiquem que são qualificadas e possuem experiência
para executar os Serviços. (mediante a apresentação do
portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a
descrição de serviços similares realizados, experiência em
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da
equipe técnica com conhecimentos necessários). A seleção
dar-se-à na modalidade Seleção Baseada nas Qualificações
do Consultor (SBQ), com preço global, conforme Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, GN 2350-7, e as
empresas poderão associar-se com outras empresas na forma
de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar
as suas qualificações. As Manifestações de Interesse deverão
ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio ou por
e-mail até o dia 23 de março de 2016 às 17H00h (hora local). A
integra desta manifestação de interesse e demais informações e
requisitos da seleção podem ser acessadas pelo site www.itep.br
ou na Comissão Especial de Licitação – CEL, situada na sede do
ITEP/OS, Av. Professor Luiz Freire, Nº 700, Cidade Universitária,
Recife/PE, CEP: 50.740-540, Fone (0xx81) 3183-4299.
Maria Magaly Gonçalves de Oliveira Branco –
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL.
(82377)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 051/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2015.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional)
para armazenamento de documentos em caixas-box ou padrão,
e demais acessórios, com fabricação, transporte, montagem e
instalação, em condições de utilização, no local designado pela
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, através de Registro
de Preços.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
VALOR (ES) R$
LOTE ÚNICO
LUGGER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
R$ 5.374.998,15
LTDA. (CNPJ: 03.753.419/0001-02)
TOTAL.ANUAL................................................ R$ 5.374.998,15
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Eletromesa. Ind. Com.
Serv. Ltda. e W3 Indústria Metalúrgica Ltda.
Recife, 03 de março de 2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: EC Nº 006/2016 DRI/CPL – IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAPETIM/
PE. Data: 07/04/16 às 15h. Disponível em 07/03/16. Edital e
Informações: Av. Mário Melo, Nº 126 – 1º andar – Sto Amaro –
Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às 16h ou através do site
www.compesa.com.br. Resultados de Licitação: EC Nº 003/2016
DGC/CPL – Deserta. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
PGE SRP Nº 213/2015 CSL – Fracassada. Sueleuza Werneck –
Pregoeira. PGE SRP Nº 079/2015 CEL1 – FRACASSADA. José
Aureliano de Santana – Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO–DER/PE
CEDENTE: DER-PE CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMARAGIBE
PROCESSO Nº 0188/16 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
002/2016
OBJETO: Cessão de 01 (uma) usina de pré-misturado a frio
(PMF) – Usina de Asfalto – Nomenclatura UA-03, Marca Almeida/
PMF-33-E, Nº do Tombamento 0107.0018, atualmente instalado
no 3º DOD. PRAZO: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016.
Recife, 11 de fevereiro de 2016.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI TERMO DE CESSÃO DE USO – 001/2016
(F)