DOEPE 04/03/2016 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC CFC Nº 381/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e AUTOESCOLA ELETROPETRO LTDA - ME.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. PL Nº 317/2015 - IN Nº 258/2015. VIGÊNCIA:
09/12/2015 a 08/12/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC
Nº 382/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
GERAÇÃO 2000 LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 271/2015 IN Nº 217/2015. VIGÊNCIA: 21/11/2015 a 20/11/2016. VALOR:
R$ 60.000,00; T-AJU de CONTAS Nº 383/2015 ao TC CFC Nº
030/2014. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES EVA LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO de 2015.
VALOR: R$ 17.580,00; CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº
001/2016. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DO RECIFE/
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO –
SEMOC/COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
DO RECIFE - CTTU. OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar
o controle do uso das vias públicas, pelos agentes municipais
e estaduais, nos limites terrestres do território municipal, que
institui o CTB. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/01/2016;
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 032/2015. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/DIRETORIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SALGUEIRO - DTTRANS.
OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das
vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites
terrestres do território municipal, que institui o CTB. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 15/01/2016; T-AJU de CONTAS Nº 290/2015
ao TC CFC Nº 084/2012. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ABREU E LIMA LTDA.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e
não pagos no período de JULHO e OUTUBRO de 2015. VALOR:
R$ 4.730,00; CT PS Nº 384/2015. PARTES: DETRAN/PE e a
G3 COMÉRCIO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Fornecimento
de Ativos de Rede (SWITCH CORE DE DISTRIBUIÇÃO E
ACESSO MINI-GBIC), Software de Gerenciamento, Capacitação
Técnica, Serviço de Instalação e Assistência. PL Nº 281/2015 PP Nº 007/2015. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 17/02/2016.
VALOR: R$ 2.357.619,26; TERMO de COMPROMISSO para
INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT Nº
002/2016. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DAS CIDADES/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DO BONITO/PE.
OBJETO: Apoio ao município para assumir suas competências
na área de trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e 30, I, da
Constituição Federal e do artigo 24 do CTB. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 25/02/2016; CT PS Nº 385/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CAVIGLIA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
EIRELLI EPP. OBJETO: Aquisição de aço blindado para arquivo
deslizante. PL Nº 322/2015 - IN Nº 263/2015. VIGÊNCIA: 90
dias a partir de 04/12/2015. VALOR: R$ 149.000,03; 9° TA ao
CT LOC n° 260/2008. PARTES: DETRAN/PE e a Sra. MARIA
ROSILDA LUCENA DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2015 a 30/11/2016. VALOR: R$ 12.125,52.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 016/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. Objeto:
registro de preço para aquisição de bocais descartáveis para
etilômetros. O Diretor Presidente, com base na Cota CPL 007/2016,
resolve julgar improcedente os recursos apresentados pelas RPC
– IMP., EXP., COM., MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA e o da
HEALTH & SAFETY DIST. IMP. E EXP. DE INSTRUMENTOS DE
PRECISÃO LTDA, e, dar provimento a contrarrazão da empresa
vencedora. Licitante vencedora: F.B. GERA & CIA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 08.480.723/0001-47, com preço
global de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).
O Diretor Presidente resolve ADJUDICAR o objeto à licitante
vencedora e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.
Recife, 03/03/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO:
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de 25 (vinte e cinco) profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B” e “D”, para prestarem serviço de condução de
veículos. Devido aos vários questionamentos e impugnação, fica
o pregão adiado “sine die” para análise minuciosa das questões
levantadas. Recife, 03/03/2016. Ricardo Alves Câmara Machado Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 343/2016 - Processo Licitatório Nº 344/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de VICTOR SANTOS,
durante a programação do “Bloco Camaleões”, a ocorrer no dia
21 de fevereiro do corrente, no município de Surubim/PE, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ Nº 19.297.391/0001-86, no valor
total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de fevereiro de 2016.. Informamos aos Interessados
que onde se lê: Inexigibilidade Nº 343/2016 - Processo Licitatório
Nº 344/2016, leia-se: Inexigibilidade Nº 350/2016 - Processo
Licitatório Nº 352/2016. Olinda, 03 de março de 2016. . Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 350/2016 - Processo Licitatório Nº 351/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da Banda “BABADO
NOVO”, durante a programação do “Bloco Arrependidos”, no
município de Passira/PE, no dia 27 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante DE
NOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº
15.786.435/0001-80, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de fevereiro de 2016.
Informamos aos Interessados que onde se lê: Inexigibilidade
Nº 350/2016 - Processo Licitatório Nº 351/2016, leia-se:
Inexigibilidade Nº 351/2016 - Processo Licitatório Nº 353/2016.
Olinda, 03 de março de 2016. . Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
3º T.A ao CT Nº 479/2014 Contratado: 5R Serviços e Eventos
LTDA-EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
CT Nº 274/2016 Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos
EIRELI-EPP Objeto: Locação de 04 veículos tipo passeio
para transporte administrativo. Valor: 5.600,00 Empenho:
2016NE000451. CT Nº 052/2016 Contratado: Itamaracá
Produções LTDA Objeto: “Banda Pinguim”, em Ribeirão/PE
Valor: 27.000,00 Empenho: 2016NE000119. CT Nº 101/2016
Contratado: Danda Produções Eventos EIRELI-ME Objeto:
“Danda e sua Orquestra”, em Jaboatão dos Guararapes/PE
Valor: 12.000,00 Empenho: 2016NE000191. CT Nº 152/2016
Contratado: NS Entretenimento Artísticos LTDA-ME Objeto:
“Trio da Huanna”, em Trindade/PE Valor: 65.000,00 Empenho:
2016NE000259. CT Nº 176/2016 Contratado: Gerson Waltrudes
da Silva Objeto: “Orquestra Vienna”, em Recife/PE Valor: 3.000,00
Empenho: 2016NE000303. CT Nº 216/2016 Contratado:
Sistemas Serviços e Eventos LTDA-ME Objeto: “Sheldon Ferrer”,
em Ipojuca/PE Valor: 16.100,00 Empenho: 2016NE000326. CT
Nº 250/2016 Contratada: Vinil Produções Promoções e Eventos
LTDA - ME Objeto: “Banda Capital do Frevo”, em Camutanga/PE
Valor: 16.500,00 Empenho: 2016NE000341.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2016. Contratada: F2 LOCADORA DE
VEICULOS LTDA. CNPJ Nº : 08.295.337/0001-85. Objeto;
contratação de empresa prestadora de serviços para locação
de 01 (um) veículo para suprir a necessidade de transporte da
FACEPE. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado nos
termos do art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93. Valor unitário mensal
R$ 1.670,00.
1º T.A. ao contrato 002/2015. Contratada: CIEE – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: prorrogar de 01/03/2016 até
30/04/2017 a vigência do Contrato Nº 002/2015 de prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio.
2º T.A. ao contrato 002/2014. Contratada: BRASLUSO
TURISMO LTDA EPP CNPJ: 09.480.880/0001-15. Objeto:
Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, podendo ser rescindido
antecipadamente após autorização para à Ata de Registro
de Preços Nº 005/2015, oriunda do processo licitatório Nº
089.2014.I.PE.055.SAD.
1º T.A. ao contrato 001/2015. Contratada: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. CNPJ
Nº : 35.346.147/0001-12. Objeto: Prorrogar a vigência por 12
(doze) meses, de 04/03/2016 até 03/03/2017.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 18/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015
Natureza do objeto: Compra
Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais de fisioterapia motora e terapia
ocupacional.
Valor total máximo aceitável: R$ 20.657,99
Após o processamento do Pregão Nº 16/2015, comunicase a adjudicação do seu objeto em favor da licitantes: 1)
MEDICA HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS E
SAUDE LTDA CNPJ Nº 18084329000143, vencedora do
itens 33,34,36,45,47,48,49,53,64,65 e 66 com o valor total de
R$3.233,87.VALOR GLOBAL 3.233,87
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 03 de março de 2016
Robson Zeferino
Presidente da CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 13/2015 Proc. Nº 13/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE.
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguintes preços: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA -EPP ITENS: 01B (R$1.768,18)
02B (R$525,00) BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA -EPP LOTE 1 ITENS: 01 (R$3.445,00)
LOTE 3 A ITENS: 01 (R$1.466,58) 02 (R$485,00) NC COMÉRCIO
HOSPITALAR LTDA-ME LOTE 2B ITENS: 01 (R$3.445,00)
Registro de Preço Nº 14/2015 Proc. Nº 14/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE.
Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado os
seguintes preços: NC COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA-ME
LOTE-01 ITENS: 01(R$3.600,00) 02(R$2.500,00)
Registro de Preço Nº 27/2015 Proc. Nº 36/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE REAGENTES PARA TESTES. Empresa Vencedora conforme
descrição: Fica Registrados os seguintes preços: MÉDICA
COMÉRCIO REPREENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP
ITEM: 01(R$15,60)
Registro de Preço Nº 53/2015 Proc. Nº 70/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA CIRURGIAS TRAUMATO.
Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrados os
seguintes preços: ORTOMÉDICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA LTDA-EPP LOTE 01 A ITENS: 01(R$1.350,00)
02(R$500,00)
03(R$365,00)
04(R$445,00)
05(R$575,00)
06(R$250,00) 07(R$500,00)
Registro de Preço Nº 56/2015 Proc. Nº 73/2015
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA CIRURGIAS
TRAUMATO. Empresa Vencedora conforme descrição: Fica
Registrados os seguintes preços: PE IMPLANTES COMÉRCIO
DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LOTE 01 A ITENS:
01(R$1.758,00) 02(R$2.122,34) 03(R$132,65) 04(R$60,59)
05(R$1.569,67) 06(R$528,50) 07(R$1.316,68) 08(R$24,61)
09(R$109,62) 10(R$1.316,68)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 03/03/2015.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 124/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 119/2015 –REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO – EMPRESAS
VENCEDORAS: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
(LOTE 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.700,00 (ONZE MIL
E SETECENTOS REAIS); E. TAMUSSINO & CIA LTDA (LOTES
07, 13 E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.595,30 (DOZE
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA
CENTAVOS); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA (LOTE 03),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS);
GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
(LOTES 17 E 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 23.997,24 (VINTE
E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS); PHOENIX MED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA. (LOTES 08, 19, 20, 26, 27 E
28), AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.476,94 (CINQUENTA E
CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E SPADA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (LOTES 33 E 34), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS
REAIS). OS LOTES 06, 29, 30, 31 E 32 NÃO FORAM COTADOS.
OS LOTES 01, 02, 04, 05, 10, 11, 12, 15, 16, 21, 22, 23, 24 E 25
FORAM CANCELADOS.
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 39, DE 02.03.2016, ONDE SE LÊ:
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 145/2015.”, LEIA-SE: “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2015 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2015.”
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
TERMO DE ADESÃO Nº 11/2015 CARONA/PROCAPE
PROCESSO Nº29/2015 PREGÃO Nº96/2015 Partes: SESHospital Getúlio Vargas e Empresa: E-TAMUSSINO E CIA LTDA
Objeto: FORNECIMENTO DE ENDOPROTESE PARA ATENDER
AO HOSPITAL GETULIO VARGAS.
TERMO DE ADESÃO Nº 21/2015 CARONA/HOSPITAL DO
AGRESTE PROCESSO Nº 94/2015 PREGÃO Nº24/2015
Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa COMERCIAL
MOSTAERT Objeto: FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS
ANTIBIOTICOS I-LINEZOLIDA PARA ATENDER A DEMANDA
DO HOSPITAL GETULIO VARGAS.
TERMO DE ADESÃO Nº 04/2015 CARONA/HOSPITAL DO
AGAMENON MAGALHAES PROCESSO Nº21/2015 PREGÃO
Nº94/2015 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa
LABORATORIOS B BRAUM S/A Objeto: FORNECIMENTOS
DE MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS I-LINEZOLIDA PARA
ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GETULIO VARGAS.
TERMO DE ADESÃO Nº 14/2015 CARONA/HOSPITAL DO
AGRESTE PROCESSO Nº 81/2015 PREGÃO Nº02/2015
Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa COMERCIAL
MOSTAERT Objeto: FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS
ENOXAPARINA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
GETULIO VARGAS.
SEXTO TERMO ADITIVO Contrato nº 21/2011 a; Partes:
SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa ANTARTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME Objeto: Prorrogação do Contrato
para complementação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo
nº 47/2011 Pregão N° 28/2011.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 03/03/2016.
(F)
Ano XCIII • NÀ 41 - 27
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
AVISO DE ADESÃO Nº 01/2016-DIAG/PCPE
A Polícia Civil de Pernambuco, torna público que fez Adesão,
como órgão participante, a Ata de Registro de Preços Nº 005/2015SAD/PE, oriunda do Processo Licitatório Nº 089.2014.I.PE.055.
SAD - Pregão Eletrônico Nº 055/2014-SAD, realizado pela
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado,
para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades que
compõem o Poder Executivo Estadual, mediante assinatura de
contrato com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS
LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 05.120.923/0001-09, no quantitativo
de 106 taxas de transação estimada anual, para esta Instituição.
Com o Valor estimado anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Amparo legal: nos termos do Decreto Estadual Nº 42.530, de
22/12/2015 e Portaria SAD Nº 1.000 de 16/04/ 2014. Recife, 03
de março de 2016.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 026/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 018/2016, Objeto: Fornecimentio Emergencial de
Material para Cirurgia de Ortopedia, para as Pacientes: Maria
De Lourdes – Mat. 608947 e Maria José Da Silva – Mat. 611157,
deste Sismepe, em favor do Empresa Brazil Ortopedia . Nos
respectivos valores R$ 10.000,00 e R$ 22.810,00. No total de R$
32.810,00 (trinta e dois mil, oitocentos e dez reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 03 de março de 2016. Everaldo Almeida
de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Fone: (81) 3181-1448 E-mail: contratoscasis@gmail.com
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 007/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 060-15 - CELEBRADO
ENTRE A DASIS E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA CONSTANTE NA DATA DE HOMOLOGAÇÃO DE 24 de Março de
2015. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014 - E PROCESSO Nº
201/2014 - CUJO OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE.
RECIFE, 03 DE MARÇO DE 2016. Everaldo de Almeida de
Araújo – TEN CEL PM – DIRETOR INTERINO DA DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 009/2016 – LICON, Modalidade/Nº : Dispensa de
Licitação Nº 002/2016, Objeto Nat: Locação. Objeto Descr.:
Locação de recursos de tecnologia da informação. Contrato Nº :
2016/005/00, Contratado: Investiplan Computadores e Sistemas
de Refrigeração Ltda, CNPJ: 01.579.387/0001-42, Prazo: 06
meses, Valor: R$ 4.635,34 (Quatro mil seiscentos e trinta e cinco
reais e trinta e quatro centavos) mensais. Recife, 16 de Fevereiro
de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.118/2015-PE(SRP)97/2015O
Gestor
Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MATERIAL PENSO. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): ALKO LTDA/ 39(17,99); CIRÚRGICA
BRASILEIRA LTDA-ME/ 21(1,59); COTAÇÃO LTDA/ 14(75,13),
17(38,99) e 19(22,00); CREMER S/A/ 25(0,90); DROGAFONTE
LTDA/ 4(2,70); GREINER LTDA/ 24(0,29); INJEFARMA LTDA/
5(3,49); MEDICA HOSPITALAR LTDA/ 13(70,00), 15(78,00),
16(78,00) e 23(9,50); MEGAMED LTDA/ 18(17,45); MT
COMERCIAL LTDA/ 26(5,88), 27(5,88), 28(5,88), 29(5,88),
30(5,88), 31(5,88), 32(5,88), 33(5,88), 34(5,88), 35(5,88), 36(5,88),
37(5,88) e 38(5,88); SALDANHA RODRIGUES LTDA/ 1(0,09),
2(0,09), 3(0,16); SMITHS MEDICAL LTDA/ 7(1,64), 8(1,64),
9(1,64), 10(1,64), 11(1,64) e 12(1,64). Os itens 6, 20 e 22 foram
revogados. PROC.120/2015-PE99/2015- O Gestor Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERV. DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, C/
REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL. Vencedor
SUPORTE GERENCIAL E ADMINISTRATIVO LTDA no valor total
de R$ 191.520,00. PROC.136/2015-PE(SRP)110/2015- O Gestor
Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MATERIAL PENSO.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA/ 11(3,14), 12(3,14), 13(0,60), 25(18,00) e 26(2,67); CREMER
S/A/ 23(1,71); DERMATOFLORA LTDA ME/ 1(3,00); DMAX
LTDA/ 21(0,49); DROGAFONTE LTDA/ 3(1,65); HD CENTER
LTDA ME/ 5(0,20); INJEFARMA LTDA/ 14(1,39) e 22(0,74);
MEDICAL MERCANTIL LTDA/ 4(31,80), 17(0,95), 18(0,99),
19(0,99), 20(4,57), 27(0,02); ONEMEDIC LTDA ME/ 7(39,99); PR
COMERCIAL MEDICA LTDA/ 16(1,50); SPECIALAB LTDA–EPP/
8(0,38) e 9(0,38). Os itens 2, 6, 10, 15 e 24 foram revogados.
PROC.005/2016-PE(SRP)005/2016O
Gestor
Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor BAUMER S/A- Item 1 no
Valor Unit. R$ 165.000,00. PROC.006/2016-PE(SRP)006/2016O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. DE
IMPRESSOS. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): PERFIL GRÁFICA
LTDA ME/ 1(0,46), 2(0,79), 3(0,27), 4(0,18), 5(0,18), 6(0,18) e
7(0,04). PROC. 013/2016-PE(SRP)013/2016- O Gestor Executivo