DOEPE 04/03/2016 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2016
Ana Sofia de
Mello Cassundé
10077-3
Davidson Ferraz
Mariano da Silva
10170-2
Diorgenes Luiz
da Silva
10086-2
INFORPARTNER LTDA.
Locação de recursos de tecnologia da
informação.
CT. nº 006/2014
INFORPARTNER LTDA.
Locação de recursos de tecnologia da
informação.
Termo de Adesão nº
001.2012.821.APAC.001
CONSÓRCIO REDE PECONECTADO
Serviços de telemática para telefonia.
CPTEC SOLUÇÕES EM TI
- LTDA.
Fornecimento de solução de segurança
de TI.
FONTES DE FINANCIAMENTO
PIRAJU LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
Locação de 02 (dois) containers de 20 pés,
tipo almoxarifado.
ESPECIFICAÇÃO
CNPq
Projeto de pesquisa científica, tecnológica
e/ou de inovação.
CV. nº 003/2011
AD DIPER S/A.
Cessão à APAC do servidor André Santos
da Silva.
CT. nº 016/2015
CENTRO INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE
Operacionalização
(estagiários).
CV. nº 011/2013
BANCO DO BRASIL S/A
Troca de informações sobre o PASEP.
CV. nº 012/2013
BANCO DO BRASIL S/A
Pagamento de benefícios do PASEP.
CT. nº 017/2015
AYRON CARVALHO DE
ARAÚJO JÚNIOR - ME
Serviços de apoio logístico a eventos dos
Organismos Colegiados, inseridos no
SIGRH de Pernambuco.
CT. nº 007/2014
CMTECH INFORMÁTICA
LTDA.
Locação de recursos de TI para órgãos e
entidades do SIGRH.
CT. nº 013/2015
EMPÓRIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
Prestação de serviços de buffet (tipo
almoço e tipo coffee break).
CT. nº 007/2013
CT. nº 008/2015
Gisele da
Silva Macedo
Mantovani
Maria Helena
Melo Gomes
Pereira
10154-0
10055-2
10008-0
do
bolsa-estágio
10175-3
Gustavo Soares
Pestana
10129-0
CT. nº 012/2015
IMPRIMA SOLUÇÕES GRAF.
LTDA.
Elaboração, diagramação e impressão de
Boletins Climáticos.
Juliana Batista
de Lacerda
Oliveira
10157-5
CT. nº 064/2014
AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA
Transferência de recursos financeiros
da ANA para a APAC no âmbito do
PROGESTÃO.
Patrice Rolando
da Silva
Oliveira
10019-6
CV. nº 500/044/2015 (ACT) INEMET
10166-4
Desenvolvimento de pesquisas, produtos
e aplicações nas áreas de meteorologia,
climatologia e recursos hídricos, e troca
de registros históricos e em tempo real
de dados e informações meteorológicas
oriundas das redes de observação
operada pela APAC e FUNCEME.
Conjugação de esforços visando definir
protocolos comuns para emissão de
alertas e desastres naturais.
CV. s/nº/2015
EMBRAPA & UNICAMP
Ações direcionadas ao desenvolvimento
do
sistema
de
monitoramento
agrometeorológico, mediante repasse de
informações técnicas.
CT. 015/2013
SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO
Cessão de área para instalação de
Plataforma de Coleta de Dados – PCD.
Elaboração de Plano Hidroambiental da
Bacia do Rio Pajeú.
Erik Cavalcanti
e Silva
10033-1
CT. nº 005/2013
IBI ENGENHARIA
CONSULTIVA S/S
Éverton Renan
de Andrade
Melo
10071-4
CT. nº 006/2013
IBI ENGENHARIA
CONSULTIVA S/S
Elaboração de Plano Hidroambiental
da Bacia do Rio Una e Grupo de Bacias
Litorâneas GL4 e GL5.
CV. s/nº/2011
FACEPE
Concessão de bolsas de estudo e/
ou auxílio financeiro a estudantes e
pesquisadores.
CV. nº 002/2012
FACEPE
Complementação de bolsas de estudo.
CV. nº 001/2015
PREFEITURA MUN. DE
TAQUARITINGA DO NORTE
Conjugação
de
esforços
para
a
implantação e manutenção do Parque
Ambiental "Janelas para o Rio" no
Município de Taquaritinga do Norte/PE.
CV. nº 002/2015
PREFEITURA MUN. DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Conjunção de esforços para a implantação
e manutenção do Parque Ambiental
"Jalenals para o Rio", no Município de
Vitória de Santo Antão/PE
Maria Lúcia
Ferreira da
Costa Lima
Júlio Cezar
Batista de
Souza
Raquel Correia
de Assis
Machado
Ligia Maria
Enders Jair
Eduarda Oliveira
Casanova
Clenio de
Oliveira Torres
Filho
10018-8
10125-7
10133-8
CT. nº 019/2015
EC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Elaboração de projetos para implantação
do Parque Ambiental "JANELAS PARA O
RIO", nos municípios de Taquaritinga do
Norte e Vitória de Santo Antão.
CV. nº 004/2015
FUNDAÇÃO NACIONAL DO
PAU-BRASIL - FUNBRASIL
Reflorestamento/adensamento da margem
direita do Rio Capibaribe, no Distrito de Tiúma,
no Município de São Lourenço da Mata.
CV. nº 001/2012
SDEC/Sec. Exec. de Recursos Cessão de uso de bens móveis (dois barcos
Hídricos
de alumínio com motores de popa).
CV. nº 001/2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Realização
do
monitoramento
da
qualidade de água de reservatórios no
Estado de Pernambuco
IMIP e ASA
Adesão ao Programa Mundo Limpo, Vida
Melhor.
CV. nº 005/2013
PREFEITURA MUN. DE
BONITO
Procedimentos de outorga para uso dos
recursos hídricos.
CV. nº 001/2014
PREFEITURA MUN. DE
IPOJUCA
Recebimento,
pela
convenente,
dos
requerimentos de outorga para uso de recursos
hídricos referentes a empreendimentos ou
atividades de impacto local.
10123-0
10111-7
CV. s/nº/2012
10006-4
(F)
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
ERALDO GUEIROS
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS
INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
7.996.771,54 28.685.793,68
7.996.771,54 28.685.793,68
Programa (413)
Ação (3157)
7.996.771,54
7.996.771,54
28.685.793,68
28.685.793,68
Recursos para Aumento de
Capital (2)
7.936.293,87 40.891.293,87
Programa (413)
5.497.256,38
44.365.457,41
do Tesouro
Ordinários e Operações de Crédito
Furpe
7.936.293,87 40.891.293,87
7.936.293,87 7.936.293,87
32.955.000,00
- 3.169.918,48
8.667.174,86
34.047.129,85
10.318.327,56
-
-
13.494.027,92
73.051.251,09
Recursos de Geração Própria (1)
Ação (3157)
Ação (3157)
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Internas
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Programa (413)
Governo Federal
Ação (3157)
TOTAL DAS FONTES DE
15.933.065,41 69.577.087,55
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
3.474.163,54
15.933.065,41 73.051.251,09
SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5
for maior que 6)
TOTAL (6+8)
2.439.037,49
15.933.065,41
73.051.251,09
Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2015 e liquidados com o saldo de superavit do Exercício
2014. O valor negativo de investimento do 6º bimestre foi devido a ajuste entre as fontes de operação de crédito e Furpe
(sendo ambas provenientes de aumento de capital aportado pela Estado).
(F)
Desenvolvimento de pesquisas, produtos
e aplicações nas áreas de meteorologia e
climatologia.
CEMADEN
CV. s/nº/2015 (ACT)
Hailton Dias da
Silva Júnior
FUNCEME
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
BIMESTRE: 6º DO EXERCÍCIO 2015
de Outras fontes
Francisco
Rodolfo
Ferreira Lima
CV. nº 009/2013
Ano XCIII • NÀ 41 - 25
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
CT. nº 021/2012
CV. s/nº/2010
Martha Maria
Wanderley
Campos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCON
0800 281 1311
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 024 DE 03 DE MARÇO DE 2016
Dispensar o servidor JOSÉ TACIANO DE ABREU, matrícula nº
40.112-9, do quadro de Pessoal do IRH, que se encontrava à
disposição deste DER-PE, da Função Gratificada de Apoio - 3,
símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2016.
PORTARIA Nº 025 DE 03 DE MARÇO DE 2016
Designar o servidor JOÃO DOMINGOS ARAÚJO, matrícula nº
9654-7, lotado na PR/PRCT/Terminal Rodoviário de Barreiros,
para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2016.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ERRATA
Na Portaria/DP nº 5521/15 de 10/08/2015, publicada no Diário
Oficial nº. 149/2015 de 11/08/2015.
Onde se lê o termo: “Comissão Processante das Entidades
Credenciadas para Formação de Condutores e para serviços
relativos à veículos”, leia-se: “Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar
cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços
relativos à veículos.”
No Art.16 onde se lê: “As infrações e penalidades estarão
definidas em portarias específicas que tratam dos respectivos
credenciamentos, e suas alterações posteriores” leia-se: “As
infrações e penalidades estarão definidas em legislações
específicas que tratam dos respectivos credenciamentos, e
suas alterações posteriores.”
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1369 de 03.03.2016 - O Dir. Pres. DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23,
de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação da Corregedoria contida na citação
da CI 036/2004 e o parecer contido nos Protocolos 2007.087513
e 2015.238374 do DETRAN-PE, onde restou comprovada a
forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. WELLINGTON
ALEXANDRE DO NASCIMENTO – CPF: 849.017.994-87.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 03060834216,
em nome do Sr. WELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO
pelos fatos e razões apuradas pelos Protocolos DETRAN-PE
2007.087513/2015.238374 e CI 036/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1370 de 03.03.2016 - Considerando que nos termos
do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito BrasileiroCTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo,
a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a
autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI-DP-CO nº 076/2009 (Protocolo
2008.108845), onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. AMAURI SEVERINO DOS SANTOSCPF 846.345.374-00.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro Renach de nº 02972698995
em nome do Sr. AMAURI SEVERINO DOS SANTOS pelos fatos e
razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição em Processo
Administrativo nº. 2008.108845/2015.242274.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
PORTARIA Nº 065/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE
em 01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em, 01/02/2012,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/
dia de 01 de fevereiro de 2016, da admissão do contrato em
vigor, com prazo de vigência de até 01 (um) ano a critério da
CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/02/2016.
MAT.
20799-3
20800-0
20801-9
20802-7
20803-5
20804-3
20807-8
20809-4
20811-6
20812-4
20815-9
NOME
Vimberto Cadena Rosas
Henrique Marcio De Santana
Cosmo Barbosa Da Silva
Daiana Cristina Alves Cavalheiro
Andre Luiz Belarmino
Renata Fernanda Lira De Oliveira
Marcrute Muniz De Melo Junior
João Germano Junior
Valerio Luiz Da Silva
Joel Lima De Assunção
Elmiton Jose Dos Santos
FUNÇÃO
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
SERVI
Ç