DOEPE 19/09/2015 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
BIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2015
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
2.655.911,99
14.380.543,03
Recursos de
2.655.911,99
14.380.543,03
Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
Ordinários e Operações de
Crédito
Furpe
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
32.955.000,00
32.955.000,00
32.955.000,00
32.955.000,00
30816-1
THIAGO ALEX LEITE DA SILVA
30716-5
JOSÉ JOBILSON LARANJEIRA BEZERRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30646-0
ALMIR JOSÉ DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ERALDO GUEIROS
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
Recife, 18 de setembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
2.655.911,99
14.380.543,03
Ação (3157)
Ano XCII • NÀ 177 - 13
2.655.911,99
14.380.543,03
6.026.030,75
29.851.901,36
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Programa (413)
PORTARIA Nº 254/15.
32.955.000,00
32.955.000,00
-
-
Internas
Ação (3157)
5.162.943,42
28.200.748,66
Ação (3157)
863.087,33
1.651.152,70
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
Programa (413)
RESOLVE:
Ação (3157)
Externas
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 08/09/2014.
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Governo Federal
Programa (413)
-
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08/09/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08/09/2015.
Ação (3157)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
35.610.911,99
47.335.543,03
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
8.681.942,74
44.232.444,39
MAT.
NOME
FUNÇAO
40267-2
AUGUSTO CARLOS ALVES FERREIRA
40268-0
ALANIZE TAVARES MUNIZ
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40269-9
ANA CAROLINE ESTEVAM DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40270-2
ANTONIO RAMOS DA SILVA JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40272-9
ALEXANDRE FELIX DE LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40276-1
ANDERSON PAULO GUEDES ALCOFORADO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40277-0
ADSON LUIZ GOMES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40278-8
CRISTIANO ALEX DE SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40279-6
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40280-0
CRISTIANO CESAR FERREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40282-6
CARLOS GEISE FERREIRA DE FREITAS FILHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40287-7
DANIEL ALVES MANSUR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40288-5
DEMETRIO SOUZA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40289-3
DANIEL JOSE DE SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40290-7
DANIELE CAROLINE RIBEIRO DE ARAUJO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40292-3
DERMEVAL CONCERVA PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40295-8
EVANDRO JOSE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40302-4
GRAZIANE LIRA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40304-0
GUILHERME GOMES DA SILVA JÚNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40305-9
HUGO GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40306-7
IZA AQUINO RODRIGUES CHAVES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40307-5
INGRIDE ENI MONTEIRO VIANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40312-1
JOSILDO PEDRO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40319-9
JOSE ARNALDO BATISTA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40322-9
JOÃO RICARDO FERNANDES NUNES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40323-7
JOHN MAX BARBOSA DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40324-5
KLEITON CÁSSIO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40325-3
KLEITON RODRIGUES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40326-1
LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40327-0
LUIZ GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40328-8
LUIZA RAFAELA MARTINS DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40329-6
LUCIANO ROBERTO COUTINHO IANNARELLA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40332-6
MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40334-2
MARIA TARCIANA DE MELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40335-0
MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40337-7
MARÍLIA SILVA DE MENEZES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40338-5
MARCELLA MARYNNE ROCHA COUTINHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40343-1
PAULO DANIEL CAVALCANTI PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40346-6
ROSANE MARIN BARBOSA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40347-4
RODRIGO HENRIQUE DO CARMO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40349-0
REGINA MOCHELLE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
40350-4
RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40352-0
RISETE ALVES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40355-5
SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA SENA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40357-1
STEPHANIE CHAVES MARQUES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40358-0
SILVIO RICARDO ROCHA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RESOLVE:
40362-8
TAÍSA GISELE RIBEIRO DA SILVA ALBUQUERQUE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40363-6
UBIRATAN FERNANDO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 09/09/2013.
40364-4
VANDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40365-2
VIVIANE KARLA RATIS DE SOUZA LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 09/09/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
40367-9
WILLIAM FABRICIO DA SILVA FERNANDES COSTA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40368-7
WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40369-5
WANDSON JOSE DE ATAIDE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40374-1
VIVIAN MARCELLE ESPIUCA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
35.610.911,99
47.335.543,03
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
26.928.969,25
35.610.911,99
3.103.098,64
47.335.543,03
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 6527 de 18.09.2015 – O Dir Pres. do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.050160. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 1357/14, publicada no dia 31/05/14, atribuída ao condutor Elton José Correia da Silva, inscrito no registro RENACH sob o nº
047.984.038-75/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6528 de 18.09.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada, em
Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 538/2015(2015.100003) onde
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. ALUISIO DA SILVA SANTANA-CPF: 687.475.944-20,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 2981840995 em nome do Sr. ALUISIO DA SILVA SANTANA pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 538/2015(2015.100003).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 6529 de 18.09.2015 - Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio da servidora abaixo relacionada:
PROCESSO Nº
2015.167116
NOME
FABIOLA MARIA GUEDES COSTA
MATRÍCULA
3590-4
DECÊNIO
1º
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 253/15.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 09/09/2015.
FUNÇÃO
40375-0
VALQUÍRIA DA SILVA NOVO
30765-3
ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40378-4
JOSELITO NASCIMENTO MELO
30769-6
RAPHAEL DA SILVA LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30770-0
SUELLEN REIS DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30773-4
PRISCILA D´ANGELIS SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30775-0
PEDRO IVO FERNANDES DE BARROS GOMES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30780-7
EPITÁCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30788-2
BRUNA CAROLLINE LIMA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30792-0
EDUARDO JOSE DE LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30793-9
EDUARDO JOSE GOMES FERREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30795-5
MICHELLY EPONINNE FERREIRA LUZ
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30797-1
GIVANILDO JERÔNIMO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30798-0
JOSE ELIAS DA ROCHA SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30802-1
MARCIO SANTANA DA SILVA
30807-2
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA
30812-9
SERGIO HILTON FIGUEIRA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30813-7
SIMONE HELENA MOREIRA MARTINEZ
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30815-3
TALITA LUANA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Recife, 18 de setembro de 2015.
PÚBLICOS
OS
NOME
SERV
IÇ
MAT.
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Conselho Tutelar
100