DOEPE 19/09/2015 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 351.993,60 (trezentos e cinquenta
e um mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000865 datado de 28/08/2015.
VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2016.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 255/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 02/09/2013.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02/09/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/09/2015.
MAT.
NOME
FUNÇÃO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 050/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
047/2015 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR – ARP N° 127/2015 – FORNECEDOR:
BIOLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA – VIGÊNCIA: 10/09/2015 A 09/09/2016 – VALOR TOTAL:
R$22.843,00 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais)
– ARP N° 128/2015 – FORNECEDOR: FORTMED COMERCIAL
LTDA – VIGÊNCIA: 10/09/2015 A 09/09/2016 – VALOR TOTAL:
R$35.260,00 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta reais) – ARP
N° 129/2015 – FORNECEDOR: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA EPP – VIGÊNCIA: 10/09/2015 A
09/09/2016 – VALOR TOTAL: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais) – ARP N° 130/2015 – FORNECEDOR: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – VIGÊNCIA:
10/09/2015 A 09/09/2016 – VALOR TOTAL: R$7.006,00 (sete mil
e seis reais) – ARP N° 131/2015 – FORNECEDOR: MAKE LINE
COMERCIAL LTDA-ME – VIGÊNCIA: 10/09/2015 A 09/09/2016 –
VALOR TOTAL: R$19.276,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e
seis reais) – ARP N° 132/2015 – FORNECEDOR: MT COMERCIAL
MEDICA LTDA – VIGÊNCIA: 10/09/2015 A 09/09/2016 – VALOR
TOTAL: R$82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta
reais) – ARP N° 133/2015 – FORNECEDOR: POINT SUTURE DO
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA – VIGÊNCIA:
10/09/2015 A 09/09/2016 – VALOR TOTAL: R$25.824,00 (vinte
e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais). PROCESSO N°
053/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2015 – OBJETO:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – ARP N° 134/2015 –
FORNECEDOR: MAJELA HOSPITALAR LTDA – VIGÊNCIA:
10/09/2015 A 09/09/2016 – VALOR TOTAL: R$45.500,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos reais). PROCESSO N°
054/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2015 – OBJETO:
FORNECIMENTO DE COMPONENTE PARA EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITAR – ARP N° 135/2015 – FORNECEDOR:
BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA – VIGÊNCIA: 14/09/2015 A 13/09/2016 – VALOR
TOTAL: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
(F)
30702-5
FLÁVIA CRISTINA BEZERRA DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30704-1
MARYANNA ANDRADE DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30705-0
TEREZA GUIDOTTI CORRÊA DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30706-8
ARY JÚNIOR MOURA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30709-2
JOSINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30710-6
AMANDA CAROLINE DE BARROS SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30713-0
MANOEL BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30715-7
SAULO TÁRCIO DE SANTANA MELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30718-1
CLARIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
30721-1
FLÁVIA ROBERTA BORGES PEREIRA DE LIMA
30723-8
MÁRCIO PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30725-4
JOBSON JOSE DE SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30727-0
SHIRLEY VIANA FERREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30729-7
JULIANA GOMES BEZERRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30730-0
DIEGO ARRUDA CHAGAS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30731-9
EDINALDO GOMES PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30732-7
ANDERSON RODRIGO DE MELO QUEIROZ
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30737-8
BERTONY BARROS DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30739-4
CLEYTON FERNANDO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30740-8
CATARINA BANDÃO DE SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30745-9
KARINE MARIA CAMELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30747-5
DAYANE VANESSA DA SILVA NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
30748-3
NELSON CABRAL DE MOURA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30750-5
ERIVALDO ALBUQUERQUE DE F FILHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30753-0
MARIA EDILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30754-8
PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
PL Nº 036/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2015.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para eventual e futura
aquisição de Scanners Profissionais, através de Registro de
Preços, conforme especificações/quantitativos constantes neste
Edital.
30756-4
ELIANE MARIA DA SILVA SOUZA
30757-2
FÁBIO RAPOSO DE SOUZA REGO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30759-9
FELIPE LUIZ VICENTE MELLO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
VALOR (ES) R$
LOTE ÚNICO – CHAPAS NEGATIVAS E QUÍMICOS
DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA – ME
R$ 2.848.097,40
(CNPJ: 10.918.347/0001-71)
TOTAL.......................................................... R$ 2.848.097,40
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve
Recife, 18 de setembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Recife, 18 de setembro de 2015
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
PORTARIA INTERNA PRORURAL DG Nº 002 /2015 Recife, 18
de Setembro de 2015
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º, do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica, Jurídica e Fiscal
para Chamada Pública nº 001/2015 Processo Licitatório - CEL
nº 006/2015, referente a Seleção e Contratação de Entidade
Privada sem Fins Lucrativos para Implementação da Tecnologia
Social Cisternas de Placas Familiares de dezesseis mil litros para
Consumo Humano – ProRural/SARA.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados, para
composição da Comissão:
a) Genil Gomes da Silva- Matrícula nº 1009-0 e CPF nº.
089.509.624-20
b) Alexandre Carlos Araújo de Santana - Matrícula: nº 362.222-3 e
CPF: 010.113.364-21;
c) Tatiana Maria Martins Ribeiro Cavalcanti - Matrícula nº 3655920 e CPF: 030.279.734-36
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se ciência e cumpra-se.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Licitações e Contratos
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
Processo Licitatório Nº 006/2015 – Concorrência Nº 002/2015.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia
consultiva para gerenciamento e fiscalização das obras de
revestimento do Canal do Fragoso (trecho da estaca 0+0,00m a
116+3,6m) e de Obras de Arte Especiais (OAE 2, OAE 3, OAE
4, OAE 4A, OAE 5, OAE 6, OAE 7 e OAE 8), no município de
Olinda/PE – Contrato de Financiamento Nº 0269.994-93 –
FGTS. Diante da análise da documentação e parecer técnico, a
CPLOSE decidiu habilitar os consórcios 01) Maia Melo/Velox/
Projetec, 02) Concremat/Engeconsult e inabilitar a empresa JM
Engenheiros Consultores Ltda, por descumprir a alínea “b” do
item 6 das Condições Gerais de Licitação. Caso não haja Recurso
Administrativo a abertura das Propostas Técnicas ocorrerá no dia
29/09/2015 às 09h30min, no auditório da CPLOSE – CEHAB. A
ata de Julgamento de Habilitação está disponível na CPLOSE.
Fica aberto prazo recursal.Recife 18 de setembro de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath.Presidente da CPLOSE.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS:
Contrato Nº: 47/2015. Objeto Nat.: CONSOLIDAÇÃO E
COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA. Objeto Descr.: referente ao não
pagamento da taxa de administração do PRODEPE, prevista
no § 7º, do artigo 5º, da Lei Nº 11.675/99. Empresa: LEON
HEIMER S.A. CNPJ: 10.805.893/0001-04. Valor: R$108.638,06.
Superintendente Jurídico (*)
Processo Nº 024/CPL/2015. Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 002/2015.
Objeto Nat: Manutenção em ar condicionado. Objeto Desc.
Manutenção preventina e corretiva em aparelhos de ar
condicionado e centrais de ar condicionado, na sede da ad
diper e no centro de artesanato de pernambuco/recife (caperecife),com fornecimento e reposição total de quaisquer
componentes ou peças, novas ou originais, em conformidade
com as exigências do Edital. Vigência: 12 meses.
Contrato 50/2015. Contratado: JLF DA SILVA JÚNIOR E CIA
LTDA-ME. CNPJ. 13.972.083/0001-22. Valor: R$ 152.388,00.
Superintendente Jurídico (*)(**)
Processo n° 027/CPL/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Convite
n° 002/2015.
Objeto Nat: Serviços Advocatícios. Objeto Desc.: serviços
jurídicos especializados no segmento consultivo e
contencioso de Direito Coletivo do Trabalho. Vigência: 12
meses.
Contrato 51/2015. Contratado: COSTA PINTO & CORRÊA
ADVOGADOS e AD DIPER. CNPJ: 04.765.911/0001-60. Valor: R$
45.600,00. Vigência: 12 meses.
Superintendente Jurídico (*)(**)
Recife, 17de setembro de 2015.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 017/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO:
038./2015.
EMPRESA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 014.2014 – Ata de Registro de Preços Nº
081/2014 Processo Nº 01248-2.2013.01- T.J/AL. Contrato Nº
014/2015;Contratante: CEHAB; Contratada: MAQ-LAREM
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impressão
com fornecimento de equipamentos; gerenciamento de
impressões; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel;
Prazo: 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 05/08/2016; Valor: R$
53.624,25 (cinqüenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e
vinte e cinco centavos); Fonte de Recursos: 0241000000; Data da
assinatura: 06 de agosto de 2015.
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2012; Processo CPLMSG Nº 002/2012
Contratante: CEHAB; Contratada: DIPLOMATA TERCEIRIZADA
EM GERAL LTDA; 8º Termo Aditivo ao contrato Nº 017/2012;
Recife, 19 de setembro de 2015
Objeto da alteração: a) Reajuste do valor contratual conforme
Convenção Coletiva de Trabalho do SINTRANSTUR 2014/2014
registrada no TEM em 14/08/2014, passando o valor total mensal
estimado para R$ 114.234,62 b) Prorrogação do prazo de
execução do contrato, por mais 12 (doze) meses, com vigência
a partir de 02/07/2015; Data da assinatura: 01 de julho de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Empreitada por Preço Global, para Contratação de
empresa especializada para realização de SERVIÇO DE BUFFET
E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS para os
filhos menores dos colaboradores da Copergás a ser realizado no
dia 09/10/2015, de acordo com as especificações, quantitativos,
condições e prazos estabelecidos no Termo de Referencia ANEXO
Q4.
Valor Máximo: R$ 14.498,00 (quatorze mil quatrocentos e
noventa e oito reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 21/09/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
01/10/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 18 de setembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Fornecimento de 8.926 metros de tubos em aço carbono API 5LX
60, PSL2, de 12 polegadas de diâmetro nominal com revestimento
anticorrosivo em polietileno extrudado tripla camada, para a obra
de construção e montagem de Ramal Estruturador Caruaru –
Belo Jardim/PE,de acordo com as especificações neste Termo.
(ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 3.948.862,40 (Três milhões novecentos
e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e
quarenta centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 21/09/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
02/10/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 18 de setembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 155/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE CRUZETA PVC, REDUÇÃO PVC E TÊ PVC. Abertura das
Propostas: 5/10/15 às 9h. Disputa: 6/10/15 às 9h. Edital disponível
dia 21/9/2015. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE SRP
Nº 164/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO DE CALÇADOS. Abertura das
Propostas: 2/10/15 às 15h. Disputa: 5/10/15 às 15h. Marta de
Assis – Pregoeira. PGE SRP Nº 166/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE TUBOS POLIETILENO ALTA DENSIDADE 20MM, 32MM,
63MM, e TUBOS PVC PARA COLETOR DE ESGOTO 200MM
e 300MM. Abertura das Propostas: 6/10/15 às 10h. Disputa:
6/10/15 às 15h. Eliane Mª de M. Anastácio – Pregoeira. PGE
SRP Nº 168/2015 CEL1 - AQUISIÇÃO DE TOCO DE FERRO
FUNDIDO. Abertura das Propostas: 02/10/2015 às 10h. Disputa:
05/10/2015 às 14h. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
Editais disponíveis dia 22/9/2015. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)