DOEPE 19/09/2015 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
487978/2015
SEVERINA ANTONIA
SANTIAGO DE MELO
487980/2015
SEVERINO DE BARROS
AGUIAR
464141/2015
561071/2015
1328379
01/07/2015
1208853
3º
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
28/06/2015
SALSA - LIMOEIRO
SILVANA BENEDITA DA SILVA
MUNIZ
2327392
2º
18/12/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
UBIRACI BORBA DE ARAUJO
1114093
3º
11/05/2012
2304180
1º
21/01/2012 GABINETE DO GOVERNADOR
2350254
2º
29/11/2014
2340852
2º
01/06/2015 HEMOPE - RECIFE
1101684
3º
29/03/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
68021572/2015 WALERIA SILVA DE LIMA
543824/2015
563196/2015
536624/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
3º
VALDINETE SOARES
NOBREGA
VERA LUCIA DA SILVA
VILMA MARIA BRAYNER DE
OLIVEIRA LIRA
Recife, 19 de setembro de 2015
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
450707/2015
YANNA SILVIA CABRAL DA
SILVA
2443147
1º
10/06/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS-RECIFE
513663/2015
ZELINA BARBOSA DE
MESQUITA
2444836
1º
28/06/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
531257/2015
ZENILDE INEZ DIAS DE
ALENCAR
3º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
21/06/2015
BEZERRA - OURICURI
1335553
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições, e ainda nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, no Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 41.466, de 02/02/2015,
publicado no D.O.E em 03/02/2015, bem como no § 1º do artigo 17 da Resolução ARPE nº 009/2005 de 16 de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar o Diretor Administrativo-Financeiro desta Agência de Regulação, CAIO CAVALCANTI RAMOS, mat. 268-2, Ordenador
de Despesa para Implementação e Coordenação do Plano de Contingenciamento – PCG, nos termos do que estabelece o Decreto
Estadual nº 41.466, de 02/02/2015;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de setembro de 2015.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
(F)
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo do servidor falecido abaixo relacionado:
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA
BIMESTRE: JULHO e AGOSTO/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
ERRATA:
Na Portaria SES nº 352, publicada no DOE de 18/09/2015, referente à Designação do Servidor, ALLISSON HENRIQUE MATOS
PROCÓPIO, como ORDENADOR DE DESPESAS, ONDE DE LÊ: Matrícula nº 366.411-2/SES LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 367.693-5/SES.
Recursos de Geração
Própria (1)
7.048.020,91
Recursos para Aumento do
Capital (2)
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
DE GÁS - COPERGÁS
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
DO
EXERCÍCIO
24.527.738,96
-
7.048.020,91
24.527.738,96
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
408.393,59
2.417.289,17
-
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
5.179.690,25
19.014.219,35
2798 - Expansão oferta
GN p/ Residencial
1.459.937,07
3.096.230,44
do TESOURO
-
-
de Outra Fontes
-
Programa (Código)
-
-
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Ação Código
-
-
INTERNAS
EXTERNAS
-
-
Ação Código
Ação Código
-
-
Outras Fontes de
Financiamento (especificar) (4)
-
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
Ação Código
-
-
7.048.020,91
24.527.738,96
7.048.020,91
24.527.738,96
7.048.020,91
24.527.738,96
PORTARIASETURELNº 045 DE18 DESETEMBRODE2015.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no usodesuas atribuições,
Considerando o que determina o Art.3º da Lei 14.542 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 15.535, de 23 de junho de 2015 e
Art.10 do Decreto nº. 41.899 de 8 de julho de 2015 que alterou o Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012,
RESOLVE:
0544 - Expansão da rede
de distribuição
I – Retirar da lista dos contemplados no Programa Bolsa Atleta para o período 2015/2016, os atletas relacionados no Anexo Único desta Portaria.
II – Tornar sem efeito os Termos de Compromisso nº. 033/2015, 034/2015, 038/2015, 040/2015, 042/2015, 043/2015, 044/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
III – Revogam-se as disposições em contrário.
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
TOTAL GERAL (5+7)
ANEXO ÚNICO
ATLETA
MOD
CAT
Vitor Borges da Silva Souza
Futsal
NAC. A
Renato Huan Guedes dos Santos
Futsal
NAC. A
Lyvson Silva de Freitas
Futsal
NAC. A
Gilberto Ferreira de Melo Júnior
Futsal
NAC. A
Bruno Henrique de Lima C. Ferreira
Futsal
NAC. A
Matheus da Cunha Pereira
Futsal
NAC. A
Rafael LindôsoCarício
Futsal
NAC. A
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no usodesuas atribuições,
Considerando o que determina o Art.5ºdo Decreto nº. 41.899 de 8 de julho de 2015 que alterou o Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012,
RESOLVE:
I – Retirar da lista dos contemplados no Programa Bolsa Atleta para o período 2015/2016, os atletas relacionados no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 18 de setembro de 2015
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
3.225.948,58
Recursos de
3.225.948,58
Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
Ordinários e Operações de
Crédito
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
NO
EXERCÍCIO
11.724.631,04
11.724.631,04
-
-
-
-
Furpe
ANEXO ÚNICO
MODALIDADE
Paratletismo
Atletismo
RAFAEL ANTONIO BETTINI GOMES
Diretor Administrativo Financeiro
24.527.738,96
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
BIMESTRE: 3º DO EXERCÍCIO 2015
PORTARIASETURELNº.046 DE18 DESETEMBRODE2015.
ATLETA
Fernanda Yara da Silva
Hiago Pereira Garcia
7.048.020,91
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
CATEGORIA
Nacional A
Nacional A
ERALDO GUEIROS
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
3.225.948,58
11.724.631,04
Ação (3157)
3.225.948,58
11.724.631,04
3.820.068,75
23.825.870,61
Ação (3157)
3.032.003,38
23.037.805,24
Ação (3157)
788.065,37
788.065,37
Programa (413)
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Internas
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Governo Federal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado
para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2015, às 15h00, na Sala do Conselho desta Procuradoria,
localizada no 1° andar do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Sol, n° 143, Santo Antônio, Recife-PE, com
a finalidade de deliberar sobre:
1 – Confirmação no cargo da Procuradora Amanda Rebeca Morais Emery Costa;
2 – Apresentação do Ranking de Desempenho;
3 – Outros assuntos
Recife, 17 de setembro de 2015.
Programa (413)
-
-
Ação (3157)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
3.225.948,58
11.724.631,04
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
3.820.068,75
23.825.870,61
7.046.017,33
35.550.501,65
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
7.046.017,33
35.550.501,65
7.046.017,33
35.550.501,65
Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2015 e liquidados com o saldo de superavit do Exercício 2014.
(F)