DOEPE 10/06/2015 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 0655/2015, de 04.06.2015, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir
descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.663, de 01.08.2013, bem como o Edital de
Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 106 de 15.08.2013; II – Objeto:
Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes na tabela, por tempo determinado.
Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE. III – Vigência:
Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos. IV – Registro: 06(seis)
contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de junho de 2015, conforme tabela abaixo.
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES-PROCAPE
NOME
Fátima Maria Gomes de Souza
Izauranni Gonçalves da Silva
Aline Pollyana Oliveira de Azevedo
Paula Cristiane de Araújo Farias
Andréa Alves de Souza
Isabella Saiki Navarro de Souza

CARGO
Técnico de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Fisioterapeuta Respiratório
Enfermeiro

CONTRATO N°
99/2015
100/2015
101/2015
102/2015
103/2015
104/2015

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0656/2015, de 05.06.2015, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir
descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011, bem como o Edital de
Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 076/2011 de 13.07.2011; II – Objeto:
Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes no anexo, por tempo determinado.
Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE. III – Vigência:
Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, com prorrogação pelo mesmo período; no prazo máximo de até 06 (seis) anos. IV – Registro:
10(dez) contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de junho de 2015, conforme anexo.
CONTRATO Nº
236/2015
237/2015
238/2015
239/2015
240/2015
241/2015
242/2015
243/2015
244/2015
245/2015

NOME
MARILIA FONSECA DE OLIVEIRA
MIRIAM DE ALMEIDA SOARES VELOSO
LÚCIA DILÉA MENDES BEZERRA
ROBERTA RODRIGUES DOS SANTOS
ROSEANE DE OLIVEIRA MARTINS
SUELEN CAVALCANTI DA SILVA
FRANCIELE CRISTINA FÉLIX BELO
MELINA LUZ BANDEIRA DUARTE SILVA
PRISCILA DOMINGOS DA SILVA VALIDO
ANA PAULA BARBOSA DE ALMEIDA

CARGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PSICÓLOGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRADOR
SECRETÁRIA EXECUTIVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE

Repartições Federais

MEDICAMENTO – NITRATO DE PRATA, POR UM PERÍODO DE
12 MESES. Item 06, empresa: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES
ESPECIALIZADAS LTDA - Valor da adesão: R$6.120,00 (seis mil
e cento e vinte reais) Recife, 09 de junho de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para
Contratação de serviços de Assistência á Fiscalização do Projeto
Executivo e Construção e Montagem do Ramal Caruaru-Belo
Jardim, com comprimento total aproximado de 52.600 metros,
sendo 1.265 metros de 3”, 2.335 metros de 4”, e 47.700 metros
de 12”, incluindo a instalação e partida de (02) duas Estações de
Redução de Pressão e Medição (ERPM’s) e (01) uma Estação
de Redução de Pressão (ERP), durante 16 meses, nos termos
dispostos neste ANEXO Q4 (Memorial Descritivo-MD-GERE-53),
e nos demais anexos do Edital., de acordo com as especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo Q4).
Valor Máximo: R$ 2.588.715,94 (dois milhões quinhentos e
oitenta e oito mil setecentos e quinze reais e noventa e quatro
centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 11/06/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 26/06/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 09 de junho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)

EXTRATO DE CONTRATO

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 4 a 29/05/2015, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Antônio Fernando de Almeida, Reservatório da UHE Luiz
Gonzaga, Município de Itacuruba/Pernambuco, irrigação.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, rio São Francisco, Município de Orocó/
Pernambuco, irrigação, preventiva.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, rio São Francisco,
Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação,
preventiva.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, rio São Francisco, Municípios de
Petrolândia e Tacaratu/Pernambuco, irrigação, preventiva.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, rio São Francisco, Município de Jatobá/
Pernambuco, irrigação, preventiva.
Francisco Turuda, rio São Francisco, Município de Petrolina/
Pernambuco, irrigação, renovação.
Gildenete Celestina dos Santos, rio São Francisco, Município de
Belém de São Francisco/Pernambuco, irrigação.
João Batista de Sá Guimarães, Reservatório da UHE de Luiz
Gonzaga, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco,
irrigação.
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos – SRHE, rio
Ipanema, Barragem de Ingazeira, Município de Venturosa/
Pernambuco, barramento.
Vitória Maria Siqueira Buregio, Barragem de Carpina, Município de
Limoeiro/Pernambuco, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 020/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015.
OBJETO: contratação de empresa especializada em vigilância armada
e desarmada para a sede da AD DIPER e para o Centro de Artesanato
de Pernambuco CAPE, ambos no Recife e para a sede administrativa
da AD DIPER no Distrito Industrial de Petrolina. VENCEDORA: QAP
Segurança Privada Ltda. CNPJ: Nº 13.684.109/0001-37. VALOR: R$
622.500,00. Recife, 09 de junho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)

Contrato n° 005/2015. Contratante: ARPE. Contratada: DPPAR. Objeto: Aquisição de sete assinaturas anuais do Diário de
Pernambuco. Nota de Empenho n°: 2015NE000081. Valor total:
R$ 5.474,00. Data e assinaturas: 30/03/2015.
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CONTRATO 005/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Diagonal
Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. Objeto: Revisão
dos Pl. Diretores do Cabo S.Agostinho e Ipojuca. Valor do
Contrato: R$ 896.770,27 Vigência: 08 (oito) meses contados da
assinatura. Data da Assinatura: 09.06.2015
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo Nº 017/2015 ao Contrato Nº 001/2014, firmado
entre a ATI e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato
Nº 001/2014, para o período de 01/01/2015 até 01/01/2016. Valor
Global: R$ 1.075.561,20; Valor Mensal: R$ 89.630,10.
Recife, 09 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Informo que, tendo em vista impugnação ao edital do Processo
Licitatório acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de sistema de
monitoramento de imagens através de câmeras de vigilância HD
IP e alarme, compreendendo todos acessórios de conectividade,
cabeamento, mobiliário, periféricos e infraestruturas na segurança
do Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
por decisão administrativa e em busca do decoro com todos os ora
interessados, a Comissão de Pregão resolve suspender o prazo para
a Sessão inicial de abertura que ocorreria na data de 10 de junho
de 2015 às 14:00 hs. Tão logo a Administração decida acerca da
matéria, será informada a decisão e nova data será divulgada. Recife,
09 de junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez Adesão sob o Nº 008/2015 referente ao
PROCESSO Nº 191/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2014
do HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, AQUISIÇÃO DE

Ano XCII • NÀ 107 - 11
gasoduto ao longo da faixa de domínio da Rodovia PE-050, trecho:
Entr. BR-232 (Vitória de Santo Antão) – Entr. PE-040 (Glória do
Goitá), entre o km 2,62 e o km 15,17, lado direito, podendo haver
exceções desde que justificadas e aprovadas pelo Distrito, conforme
projetos apresentados e aprovados pelo PERMISSOR, em acordo
com a legislação vigente. Processo Nº 00360/12. Área da Faixa de
Domínio Ocupada (m²): 6.275 m². Valor anual pelo uso da Faixa
de Domínio calculado através da fórmula constante no Anexo
Único da Lei Nº 13.698/2008: R$ 22.849,88. Duração: 10 (dez)
anos. Data da Assinatura: 04/09/2012.
Recife (PE), 09 de junho de 2015.
MARCELO BARRADAS CARNEIRO.
Assessor Institucional
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2015
CSL - Empresas Vencedoras: TIGRE S/A-TUBOS E CONEXÕES
Lotes 01 e 03 valor de R$ 5.099,811,70. HIDROLUNA MATERIAIS
PARA SANEAMENTO LTDA Lote 02 valor de R$ 891.699,60 e
P.H. SPINELLI GOMES-MATERIAS DE CONSTRUÇÃO Lote
04 valor de R$ 1.457.324,96. Sueleuza Werneck – Pregoeira.
ETP Nº 003/2015 DTM/CPL - Fracassada. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03,
Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2015, objetivando a contratação
de empresa especializada no fornecimento de lanternas de
sinalização náutica de led’s, com entrega parcelada de acordo
com as necessidades de Suape, e ADJUDICO o objeto à licitante
INTERGROUP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
declarada vencedora dos Itens I, II, III do Pregão, com proposta
de preço no valor global final de R$ 99.800,00 (noventa e nove
mil e oitocentos reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
SRP 003/2015.
Ipojuca (PE), 09 de junho de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, CONCORRÊNCIA PUBLICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO UNITARIO, para Contratação de empresa para
execução de serviços de elaboração de Projetos Executivos de
Engenharia, elaboração de As Builts, Construção e Montagem de
Redes e Ramais Externos em Polietileno - PEAD, PE 100, DN 32
e 63 mm, além da Construção de Abrigo para CRM, instalação
de transição de afloramento PE–Aço, tubulação de aço DN 1” e
Válvula Geral de Bloqueio – VGB com Tampa, com fornecimento
dos materiais pela CONTRATADA, para consumidores dos
Segmentos Residencial e Comercial, localizados na Região
Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco, conforme
especificação no ANEXO Q4 Memorial Descritivo.
Valor Máximo: R$ 3.529.473,34 (Três milhões, quinhentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta
e quatro centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 11/06/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 10/07/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 09 de junho de 2015.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 00011/2012
– PERMISSIONÁRIA: Companhia Pernambucana de Gás –
COPERGÁS. PERMISSOR: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER – PE. OBJETO:
permissão para utilização ou ocupação pela PERMISSIONÁRIA,
a título precário e em caráter oneroso, para a implantação de um

CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA.
PROCESSO Nº 0790/10 CONTRATO Nº 033/11.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma
físico-financeiro.
PRAZO: 60 (sessenta)dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 31/03/2012 para 30/05/2012
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2012.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: IMOBILIÁRIA ROCHA
LTDA.
PROCESSO Nº 0790/10 CONTRATO Nº 033/11.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma
físico-financeiro.
PRAZO: 60 (sessenta)dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 30/05/2012 para 29/07/2012
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: IMOBILIÁRIA ROCHA
LTDA.
PROCESSO Nº 0790/10 CONTRATO Nº 033/11.
TERMO ADITIVO: TERCEIRO.
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação
contratual, suplementação do valor contratual e novo
cronograma físico-financeiro.
VALOR: R$ 1.038.368,90, representando um reflexo financeiro
de 12,62%, sobre o valor originalmente contratado. Desta
forma o novo valor contratual passa a ser de R$ 9.261.111,05
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0691 Natureza de Despesa 4.4.90.51.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ÁGORA
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
PROCESSO Nº 2203/09 CONTRATO Nº 009/10.
TERMO ADITIVO: TERCEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual em caráter
excepcional.
PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como inicial o dia 01/0/2015 e
final o dia 31/12/2015.
VALOR: R$ 252.000,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2015.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE.
PROCESSO Nº 2761/11 CONTRATO Nº 016/12.
TERMO ADITIVO: TERCEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e redução do valor
contratual de R$ 350.000,00 para R$ 250.000,00.
PRAZO: 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre
02/01/2015 a 02/01/2016.
VALOR: R$ 250.000,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
Recife, 09 de junho de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-018/2015
(F)