Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 30 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas  

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 pessoais e procedida a oitiva de testemunhas.Alegações finais pelas partes (fl. 506/512 e 523/528).Parecer do Ministério Público oficiando pela procedência do pedido e partilha dos bens.É o relatório. DECIDO.Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, não havendo nulidades a serem sanadas ou declaradas passo a análise do mérito.A Constituição Federal de 1988 reconheceu a existência da Uni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 212 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 83 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 225 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADMINISTRATIVO 2014104909, MIGUEL FLORENCIO DO NASCIMENTO; REVISAO DE PROVENTOS 2014111039, MARIA LOURDES DRUMMOND PINTO; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO PCC 2015102710, JOSE MANOEL DO NASCIMENTO. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente Josenilda Barbosa Conceição, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação. Luiz Eduardo Carvalho de Souza Ferraz, rio São Francisco,

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Roberta Borba Assis Francinete Silva França Meyse Cavalcante Santiago Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 082/2015 - Recife, 07 Outubro de 2015. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 62 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 189 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .