Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014405-74.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.014405-8/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC e outros MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR WAGNER SERPA JUNIOR ITAUTEC INFORMATICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO ITAUTEC COM SERVICOS S/A GRUPO ITAUTEC MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR e outro WAGNER SERPA JUNIOR ADIB

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002515-51.2017.4.03.6128 APELANTE: JOSE MARIA GUIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO - SP241171-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE MARIA GUIDO Advogado do(a) APELADO: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO - SP241171-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CO

Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ANGELICA DEL NERO ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO : MARIA EPP : CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por MARIA ANGELICA DEL NERO ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP, a fls. 223/248, em face de UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a inconstitucionalidade

Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ANGELICA DEL NERO ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO : MARIA EPP : CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por MARIA ANGELICA DEL NERO ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP, a fls. 223/248, em face de UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a inconstitucionalidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007598-24.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: INDUSTRIA DE POLPAS E CONSERVAS VAL LTDA, COMERCIO DE FRUTAS VAL ROSSI LTDA. - ME, VALDENIR ROSSI E OUTRO - FAZ STA ALZIRA, VALDENIR ROSSI E OUTRO - SITIO QUEIROZ Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR -

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HUBRAS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO, ATINS PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: WANIA CELIA DE SOUZA LIMA - SP166949 Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ NOBORU SAKAUE - SP53260-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU DOENÇA. 1. A natureza desse valor recebido pelo empregado – aviso prévio indenizado –, todavia, não é salarial, já que não é pago em retribuição ao trabalho prestado ao empregador e sim como ressarcimento pelo não gozo de um direito concedido pela lei de, mesmo sabendo da demissão, ainda traba

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LUIZ PAGLIATO BENEDICTO PAGLIATO INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS(OAB: 88767/SP) ADJAIR PAGLIATO ROSA LOPES PAGLIATO ELAINE PAGLIATO ADEMIR PAGLIATO MARCELO ROMEIRO DOS REIS FILHO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 13243 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: LEON

Publicações Judiciais ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000174 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005216-16.2017.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ETGES ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME VALENTINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005197-35.2016.4.04.7114/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI

Publicações Judiciais II ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00670 AC 2177599 0032071-26.2014.4.03.6182 SP RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : MORATA GALAFASSI NAKAHARADA E SERPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADV : SP232382 WAGNER SERPA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : SANTANA DA BOA VISTA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV 00671 AC : SP232382 WAGNER SERPA JUNIOR 1279137 0013044-49.2004.4.03.6104 SP 2004.61.04.013044-2 RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MAR