Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região falecido na casa dela"; "que a reclamante costumava pegar as roupas no dia de segunda feira"; "que a reclamante conversava com a depoente na calçada da casa do falecido"; "que isso aconteceu há aproximadamente 2 anos e 6 meses na casa do falecido situada na 1092 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA MICHAEL DA SILVA CUNHA RENATA MYLA DA SILVA SANTOS Maria José da Silva Intimad

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 148 reclamada, no valor de R$28,75, devendo o saldo remanescente testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob ficar à disposição deste juízo. pena de preclusão, observando que serão no máximo de duas ou 2. Quitado o principal e os devidos recolhimentos. três testemunhas, respectivamente, em relação aos procedimentos 3. Sem prejuízo da determ

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 325 repercussão da ofensa, às circunstâncias fáticas da causa, à dispositivos de lei tidos como violados, atrai a incidência da Súmula intensidade do sofrimento, à natureza e extensão do dano, tendo 221, I /TST e inviabiliza o seguimento do recurso. em vista também, os objetivos compensatórios, sancionatórios e Demais disso, não aponta contrariedade a Súmul

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) GILSON TADEU COELHO SUCUPIRA DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB:

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 543 Ao exame. unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, O artigo 475-J, introduzido no Código de Processo Civil pela Lei dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do 11.232/2005, prevê, in verbis: "Caso o devedor, condenado ao artigo 475-J do CPC, observando-se as prescrições e cominações pagamento de quantia certa

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 162 pelo autor para custear um advogado particular, no percentual de com advogado, no percentual de 20% sobre o valor da condenação 20% do valor da condenação líquida (deduzidas as contribuições líquida, conforme fundamentação supra. fiscais e previdenciárias devidas por este). Custas processuais pela Reclamada, no montante de R$ 25,24 (vinte e cinco reais e vi

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) DEISILENE ROCHA DOS SANTOS JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 comprovando de forma clara e específica como se deu tal inclusão, sob as penas da lei, inclusive inscrição dos seus nomes nos registros no BNDT. Prazo de 10 dias. RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RÉU Intimação Processo Nº RTOrd-0000352-35.2015.5.20.0006 AUTOR JOANILSON

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº RTOrd-0000347-18.2012.5.20.0006 RECLAMANTE(S) Thimério Bezerra Azevedo Ferreira Advogado(a) Carlos Roberto Nuncio(OAB: 32052./RS) RECLAMADO(S) Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV Advogado(a) Anna Carolina Barros Cabral da Silva(OAB: 26107-./PE) Proc. 0000347-18.2012.5.20.0006 - Thimério Bezerra Azevedo Ferreira x Companhia de Bebidas das Américas S.A

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 VIOLAÇÃO ÀS SÚMULAS 51 E 288 DO C. TST", por perda do VOTOS Acórdão objeto, ao tempo em que se conhece, quanto ao mais, das intervenções apelatórias em pauta com vista a, no mérito, conferir parcial provimento à do insurgente (CLT, art. 3º) para o propósito de, I) reconhecer a subsistência/prevalência de um único pacto laboral, inclusive para fins previdenci