Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 1402 - violação do(s) art(s). Lei nº 8666/1993, artigo 71; Código de Decisão Processo Nº RO-0000629-11.2016.5.20.0008 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) RECORRIDO J L M REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA ADVOGA

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO J L M REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) JOEL INACIO DOS SANTOS DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) JOSE DIONIZIO DO NASCIMENTO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGU

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3648 Inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da conclusão RECURSO DE REVISTA do Regional, no sentido de "que a dispensa da oitiva das Recorrente(s): LUCIMARA ALVES DE SANTANA testemunhas apresentadas pela agravante, não implicam em Advogado(a)(s): VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO (SE - cerceamento de defesa uma vez que, em conformidade com o 6528) d

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Sergipe (Anexo SESMT) - Município de Aracaju/SE. O AUTOR ADVOGADO reclamante está autorizado a acompanhar a perícia, a fim de prestar ADVOGADO esclarecimentos sobre suas atividades. A reclamada deverá apresentar, no dia da perícia, cópia da seguinte documentação RÉU (necessária para o levantamento de dados e elaboração do laudo RÉU pericial): a) O Program

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 devendo o empregado estar assistido pelo sindicato da sua 193 ARACAJU, 22 de Junho de 2017 categoria profissional, a teor do que prescrevem as Súmulas 219 e 329, ambas do TST. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS É certo que, além da possibilidade de o obreiro ingressar em juízo Juiz do Trabalho Titular Intimação assistido pelo sindicato, poderia ainda se utilizar do "jus

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 253 no dia 29/07/2017 (Sábado) às 09:00 hs para a elaboração do PJe n. 0001780-21.2016.5.20.0005 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA Laudo Técnico na loja HIPER G BARBOSA localizada na Avenida Francisco Porto, Bairro 13 de julho – Aracaju - SE., conforme documento de id 11d0fb2. Os patronos deverão informar aos seus constituintes a data, hora e V

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RÉU ADVOGADO de cálculo em anexo. Tudo com base na fundamentação supra e na planilha de cálculos ADVOGADO anexa, que passam a integrar esta conclusão como se aqui estivessem transcritas. ADVOGADO Notifiquem-se as partes. ADVOGADO E, para constar, foi lavrada a presente sentença que, após lida e ADVOGADO achada conforme, vai assinada na forma da lei. ADVOGADO ARAC

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 768 Intimado(s)/Citado(s): - Alencar Santos de Jesus Ciência do Despacho:1. Expeça-se alvará judicial a fim de que sejam providenciados os recolhimentos da contribuição previdenciária (R$ 1.560,02) e das custas (R$ 202,79), liberando-se, ato contínuo, em favor do exequente, o saldo dos depósitos noticiados às fls. 227, 228 e 229.2. Considerando que já foi solicitada a

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO Consignou, ainda, o acórdão, que cabia à Reclamada a demonstração da regularidade quanto as normas de saúde, higiene TESTEMUNHA e segurança no meio ambiente do trabalho, ônus do qual não se Intimado(s)/Citado(s): desvencilhou, tendo em vista que nenhuma prova foi produzida em tal sentido. 131 ROBERTA EULALIA VASCONCELOS LYRA DA SILVA(OAB: 6347/AL) DANIEL

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Patrick Diego Dias da Silva Cavalcante Coutinho(OAB: 3616/SE) 897 Advogado(a) Dalila Almeida Andrade Sales(OAB: 4544/SE) João Carlos Oliveira Costa(OAB: 1331/SE) Auto Viação Paraíso Ltda Viação Progresso Ltda Diego Oliveira Matos Almeida(OAB: 7794/SE) Patrick Diego Dias da Silva Cavalcante Coutinho(OAB: 3616/SE) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Viaçã