Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 teve como tese firmada apenas a desnecessidade de exaurimento de outras vias para que seja deferida a penhora on line, via BACENJUD, e não a impenhorabilidade absoluta do salário. Com efeito, eis a supracitada tese: ?A utilização do Sistema BACEN-JUD, no período posterior à vacatio legis da Lei 11.382/2006 (21.01.2007), prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais, por parte do exequen

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0704603-67.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TASSIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF43529 - ALEX DA SILVA VIEIRA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 RECLAMADO : João Batista Ferreira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012385-76.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 240010/SP - Carolina Santos Guimaraes RECLAMADA : MICHELE RUSSO VIEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PR

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível CERTIDÃO N. 0703011-51.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SUSANA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0004489A - DANILO RINALDI DOS SANTOS. R: LOCALIZA RENT A CAR SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 N. 0701097-54.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDIVALDO BARROS MOREIRA. A: ALESSANDRA MORAIS MOREIRA. Adv(s).: DF16728 - PATRICIA FRANZIM PONCE. R: MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF14690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Juízo, fica a parte EXEQUENTE: BERENICE CERQUEIRA KISHIMOTO , intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID nº 36031901), no prazo de 05 dias, devendo impulsionar o feito. GAMA/DF, 4 de junho de 2019 18:58:23. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006) N. 0702194-21.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF56234

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Civil, c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se; registre-se e intimem-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito DECISÃO N. 0704198-65.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO NILDO DE DEUS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0033784A - ELIAS S

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível DECISÃO N. 0705602-20.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAYNARA RODRIGUES DE PADUA NASCIMENTO. Adv(s).: DF0040528A - VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA, DF0022615A - ADRIANA BANDEIRA DA SILVA, DF42929 - MAYARA INES CUNHA DA SILVA RODRIGUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF29971 - SANTINA

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 14.08.2018, o produto apresentou defeito, tendo sido levado à assistência técnica autorizada, a qual não realizou o conserto, sob o argumento de que o produto estava com pontos de oxidação, decorrentes do mau uso pelo consumidor e, portanto, não havia garantia de cobertura. Verifico que o laudo da assistência técnica foi elaborado em 20.08.2018 (Id 30194410 ? pág. 1) e que o aparelho celular foi

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 PYLES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706341-90.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEANE FERREIRA MORAIS RÉU: CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica