TJDFT 08/04/2019 -Fc. 2217 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
N. 0701097-54.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDIVALDO BARROS MOREIRA. A: ALESSANDRA MORAIS
MOREIRA. Adv(s).: DF16728 - PATRICIA FRANZIM PONCE. R: MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF14690 - CARINA
FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701097-54.2016.8.07.0004 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO BARROS MOREIRA, ALESSANDRA MORAIS MOREIRA EXECUTADO:
MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO À secretaria deste Juízo, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão do Juiz
de Direito Arnaldo Corrêa Silva (Id 30931911), relator no Agravo de Instrumento de nº 0700324-79.2019.8.07.9000, o qual determinou a suspensão
dos efeitos da decisão de Id 30188072. Intimem-se as partes acerca da aludida decisão, devendo o exeqüente indicar outros bens do executado
passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se; intime-se e cumpra-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
N. 0701097-54.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDIVALDO BARROS MOREIRA. A: ALESSANDRA MORAIS
MOREIRA. Adv(s).: DF16728 - PATRICIA FRANZIM PONCE. R: MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF14690 - CARINA
FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701097-54.2016.8.07.0004 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO BARROS MOREIRA, ALESSANDRA MORAIS MOREIRA EXECUTADO:
MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO À secretaria deste Juízo, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão do Juiz
de Direito Arnaldo Corrêa Silva (Id 30931911), relator no Agravo de Instrumento de nº 0700324-79.2019.8.07.9000, o qual determinou a suspensão
dos efeitos da decisão de Id 30188072. Intimem-se as partes acerca da aludida decisão, devendo o exeqüente indicar outros bens do executado
passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se; intime-se e cumpra-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
N. 0701097-54.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDIVALDO BARROS MOREIRA. A: ALESSANDRA MORAIS
MOREIRA. Adv(s).: DF16728 - PATRICIA FRANZIM PONCE. R: MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF14690 - CARINA
FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701097-54.2016.8.07.0004 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO BARROS MOREIRA, ALESSANDRA MORAIS MOREIRA EXECUTADO:
MAURICIO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO À secretaria deste Juízo, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão do Juiz
de Direito Arnaldo Corrêa Silva (Id 30931911), relator no Agravo de Instrumento de nº 0700324-79.2019.8.07.9000, o qual determinou a suspensão
dos efeitos da decisão de Id 30188072. Intimem-se as partes acerca da aludida decisão, devendo o exeqüente indicar outros bens do executado
passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se; intime-se e cumpra-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
N. 0703472-91.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVIO SANTOS CARDOSO. Adv(s).: DF0031235A POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA. R: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Adv(s).: GO5020 - MARIO FERNANDO
CAMOZZI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado
Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703472-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: SILVIO SANTOS CARDOSO EXECUTADO: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA DESPACHO Verifica-se
que o cálculo apresentado não representa o montante devido (Id 31377787). Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresente planilha atualizada do débito, devendo observar o valor da condenação, acrescido de correção monetária desde o ajuizamento da ação
(Id 13105061) e 1,0% de juros de mora ao mês, a contar do trânsito em julgado (18.12.2018 ? Id 27032867), observando ainda a não incidência
de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, em 1ª instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Atente-se ainda quanto à incidência da
multa de 10%, pois já ultrapassado o prazo para a parte ré pagar o débito voluntariamente. Caso não se manifeste no referido prazo, a execução
prosseguirá com base no valor do cálculo apresentado em Id 27357939 ? pág. 01. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
N. 0704603-67.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TASSIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF43529 - ALEX DA
SILVA VIEIRA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA, DF0019303A - FRANCISCO DAS
CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO, DF0043632A - MARCELO DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo:
0704603-67.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TASSIA ALVES DA SILVA EXECUTADO:
SAUDE SIM LTDA DESPACHO Considerando o teor da petição de Id 31328045, verifique a Secretaria o resultado da pesquisa ao BACENJUD
(Id 31223826), bem como providencie a intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá por quitada a dívida, com base
no depósito judicial de R$3.127,76 (Id 31330103). Cumpridas as diligências, venham os autos conclusos. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO
LINS Juíza de Direito
N. 0702611-71.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ALDO REGIS MEDEIROS LOPES. Adv(s).: DF0036197A ADRIANA MENDES DA SILVA. R: KLEDES GOMES MONTEIRO. R: KLEDES GOMES MONTEIRO - ME. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES
DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º
Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702611-71.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
(1111) EXEQUENTE: ALDO REGIS MEDEIROS LOPES EXECUTADO: KLEDES GOMES MONTEIRO, KLEDES GOMES MONTEIRO - ME
DESPACHO Considerando o teor da petição de Id 31241080, diga a parte ré se tem interesse em transacionar e quais as condições de pagamento.
Havendo proposta da parte ré, manifeste-se a parte autora. Prazo: 05 (cinco) dias, para ambas as partes. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO
LINS Juíza de Direito
N. 0702611-71.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ALDO REGIS MEDEIROS LOPES. Adv(s).: DF0036197A ADRIANA MENDES DA SILVA. R: KLEDES GOMES MONTEIRO. R: KLEDES GOMES MONTEIRO - ME. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES
DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º
Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702611-71.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
(1111) EXEQUENTE: ALDO REGIS MEDEIROS LOPES EXECUTADO: KLEDES GOMES MONTEIRO, KLEDES GOMES MONTEIRO - ME
DESPACHO Considerando o teor da petição de Id 31241080, diga a parte ré se tem interesse em transacionar e quais as condições de pagamento.
Havendo proposta da parte ré, manifeste-se a parte autora. Prazo: 05 (cinco) dias, para ambas as partes. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO
LINS Juíza de Direito
N. 0702993-98.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO VALTENOR ARAUJO LIMA FILHO. Adv(s).:
DF58565 - JESSICA EILANE MACEDO PEREIRA, DF60191 - ANNA LUISA GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA. R: SINDICATO DOS AGENTES
DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS. R: ETIENO DE SOUSA PEREIRA.
Adv(s).: DF40512 - JACINTO DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702993-98.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO VALTENOR ARAUJO LIMA FILHO EXECUTADO: SINDICATO DOS AGENTES DE
VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS, ETIENO DE SOUSA PEREIRA
DESPACHO Manifestem-se os executados acerca da petição de Id 31262099, depositando, se o caso, o valor remanescente alegado. Prazo: 05
(cinco) dias. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
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