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2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000405-71.2015.5.11.0004 AUTOR ANTONIO JORGE GARCIA DAS CHAGAS ADVOGADO NILCILENE PEREIRA CAVALCANTE(OAB: 641-A/AM) RÉU EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO TALVANI FRANCO LEITE BRITO(OAB: 680/AM) RÉU RONDONIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO TALVANI FRANCO LEITE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 254 PÚBLICO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar EMÍLIA CAVALCANTE NOBRE GENTIL, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Mucuripe, em 29 de setembro de 2015. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2015. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque DEFENSORA P�
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0000092-14.2013.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000405042.2012.403.6107) CIA/ DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) X UNIAO FEDERAL X CHADE E CIA/ LTDA(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA E SP197764 - JORGE DE MELLO RODRIGUES) SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 299/301, DATADA DE 27/08/2013- AUTOS COM TRÂMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. MANDADO DE SEGURANCA 0002893-54.2000.403.
matéria constitucional, devido a que as decisões impugnadas tratam dos direitos fundamentais à vida e à saúde (caput do art. 5º, arts. 6º e 196). Competente, assim, o Supremo Tribunal Federal para a análise do pedidode suspensão. Não configurada, porém, a grave lesão à ordem, saúde e economia públicas. É que, embora o Sistema Único de Saúde não forneça os medicamentos de que tratam as decisões impugnadas, eles são absolutamente necessários para que os portadores de Hemoglo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 646 PROCESSO Nº: 1 6 6 4 7 6 0 9 - 9 – YA M A R A L AV O R C O L A R E S OBJETO: c o n t r a t a ç ã o d a e m p r e s a F U N D A Ç Ã O E D S O N Q U E I R O Z – U N I V E R S I D A D E D E F O R TA L E Z A , referente ao pagamento da matrícula e demais parcelas do curso de Pós-Graduação lato Sensu – “Direito e Processo de Família e Sucessões”, ofertado p
Recife, 28 de abril de 2016 PROCESSO 2602756-1/2016 2602762-7/2016 2602749-3/2016 2602837-1/2016 2602747-1/2016 2602833-6/2016 2602581-6/2016 2602758-3/2016 2602575-0/2016 2602794-3/2016 2602836-0/2016 2602657-1/2016 2602580-5/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SERVIDOR Maria da Paz Conceição Gonçalves Maria Bernadete Machado de Azevedo Marcilene Cristina Pereira de Lima Marcilene Cristina Pereira de Lima Roseane Maria da Silva Mariz Mônica Cristina Gomes de Oli
Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 173 - 5 EDUCAÇ‹O Secretarias de Estado Secretário: Frederico da Costa Amâncio ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SEE Nº 4660 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 17.09.2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, d
Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97, de 26 de outubro de 2017, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente ao Campus Caruaru, do Perfil de Atuação –Linguagem de programação que passa a vigorar da seguinte forma: Perfil de Atuação Curso Linguagem de programação Sistemas de Informação Categoria Nº de Vagas Assistente Regime de Trabalho 01 40h Pré-requisito do Candidato P�
10 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Nº PROCESSO 8860104-0/2016 Nº 2.316-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular. NOME ALEXANDRE RODRIGUES EVANGELISTA MATRÍCULA 12.997-6 ÓRGÃO/ENTIDADE INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PARTIR DE
Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE: Nº 1080-Considerar designada a servidora, BRUNNA MELO CASANOVA, matrícula nº 291.490-5, em substituição a Leonardo Cavalcanti Carneiro, matrícula nº 299.609-7, para compor a Comissão para o Processo Administrativo de Apura