691 Resultado de Solicitação serem pagos pela pge. expeca - em: 12/05/2025
Ficha 5 de 70
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ISQUER RECURSOS E NADA MAIS SENDO MANIFESTADO, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAI S. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. FLAVIO PEREI RA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328612-10.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : RRS EXECUTADO : CRS ADV EXEQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CIA, FOI DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL DISSE: MM. JUIZ, TRATA-SE A PRESENTE HIPOTESE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OF ENSIVO, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 61 DA LEI N. 9.09 9/95 E ARTIGO 2 DA LEI N. 10.259/01. APOS EXAME DO PROCESSO, VERI FICO QUE O AUTOR(A) DO FATO FAZ JUS A TRANSACAO PENAL. ASSIM SEND O, PROPOE O MINISTERIO PUBLICO A PENA ALTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AOS CONDENADOS, ALEM DOS REQUISITOS APONTADOS NA DECISAO DE FLS. 61/65 DOS AUTOS N. 267/2016, EM APENSO, AINDA SE FAZEM PRESENTES , OU SEJA, OS ALUDIDOS SENTENCIADOS OFERECEM RISCO A ORDEM PUBLIC A, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE JONATHAN ALVES GOUVEIA E LEAND RO FERREIRA DE CASTRO. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO IMEDIATO DE LEANDRO FERREIRA DE CASTRO, PELOS MOTIVOS ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DO, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, A SER ESTABELECIDA PELO JUIZ DA EXE CUCAO PENAL EM AUDIENCIA ADMONITORIA. INVIABILIZADA A APLICACAO D O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, EM RAZAO DO DISPOST O NO INCISO III DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. CONCEDO AO CONDENAD O O BENEFICIO DE RECORRER EM LIBERDADE ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 SO LEVADO EM CONSIDERACAO PARA PREJUDICAR O ACUSADO. FACE AS CIRC UNSTANCIAS ELENCADAS ACIMA, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PE NA NO MINIMO LEGAL, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. AUSENTES ATENUANT ES E/OU AGRAVANTES. LOGO, MANTENHO A PENA DO ACUSADO EM 01 (UM) A NO DE RECLUSAO. NAO ESTAO PRESENTES AINDA CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA. ASSIM, TORNO A PENA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. CONSEQUENTEMENTE DECRETO O DIVORCIO, PONDO TERMO AO CASAMENTO DE LUCIANA MARIA BISPO E LINDO MAR FERREIRA GOMES. CONCEDO A GUARDA DOS MENORES SALATIEL BISPO F ERREIRA GOMES E SANDRYELLY BISPO FERREIRA GOMES A REQUERENTE LUCI ANA MARIA BISPO. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NTO A SUA HOMOLOGACAO. NO QUE DIZ RESPEITO AS CONSEQUENCIAS DA PR ISAO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA CONCESSAO DA LIBERDA DE PROVISORIA. EM SEGUIDA A DEFESA MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TE RMOS: MM. JUIZ, DIANTE DA PRIMARIEDADE DO ORA ACUSADO, A DEFESA P UGNA TAMBEM PELA LIBERDADE PROVISORIA DO REU ACOMPANHANDO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL. ATO SUBSEQUENTE, O M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PARA O COMPROMISSO, NOS TER MOS DO ART 759 E SEGUINTES DO NCPC EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, 3 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 9, IN CISO III, DO CODIGO CIVIL, REGISTRE-SE A PRESENTE DECRETACAO DE C URATELA NO REGISTRO CIVIL PUBLIQUE-SE, POR TRES VEZES, ESTA SENT ENCA, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS FIXO HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO DR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ERREIRA DA LUZ NETO, TODAVIA ESTE NAO ACOMPANHOU A INQUIRICAO DA ALUDIDA TESTEMUNHA, POR ESTA ASSIM TER SOLICITADO E, POSTERIORMEN TE, TER SIDO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO. EM RAZAO DA AU SENCIA DE DEFENSOR DO ACUSADO, FOI NOMEADO O DR. JOSE DOMINGOS FE RREIRA VILASBOA PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU NESTE ATO. EM SEG UIDA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA