Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de Março de 2022. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, Urga do Alto São Francisco, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Á

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.703, DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental. ASECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 41 – 19 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo DoPresídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo: Transferências: Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Fabricio Mario Lopes- 259625 Renan Jaco Fernandes- 897962 Welliton Rodrigo Mendes Pinto-426252 Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Ratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Da DPC de Plantão/São João Del Rei, em São João Del Rei, para a APAC da Comarca de São João Del Rei por ordem Judicial datada em 22/09/2022: Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da Comarca de Araxá por ordens Judiciais datadas em 23/09/2022: Da DPC de Plantão/São João Del Rei, em São João Del Rei, para a APAC da Comarca de São João Del Rei por ordens Judiciais datadas em 28/09/2022: Flávio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 41 – 19 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3005.03.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI.ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 183: Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo DoPresídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo: Transferências: Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Fabricio Mario Lopes- 259625 Renan Jaco Fernandes- 897962 Welliton Rodrigo Mendes Pinto-426252 Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Ratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 197, DE 25 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o