Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) J. G. Meireles, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, São Geraldo do Baixio/MG, PA/ Nº 4252/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 29/12/2030 - LAC2 (LP+LI): 1) MIG – Mineração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do Início de Ação Fiscal – N° 10.000043323-31 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *ArcelorMittal Brasil S/A - ArcelorMittal Brasil S/A - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00366/1990/038/2017 - Classe 3. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir do dia 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Era/MG – PA/Nº 29538/2016/001/2018. 2. Gramabril / Granitos e Mármores Beira Rio Ltda. EPP – Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Santa Rita do Itueto/MG – PA/Nº 22470/2011/002/2019. 3. Itinga Mineração Ltda. – Estrada para transp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 177 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: COMMANDO SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento. Objeto: Irenova-se o contrato 16ª CRG-29.009/19, po0r mais 12 meses, a partir de 17/09/2020. II - Valor contratual: R$7.999,92 (Sete mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo e em observância ao Principio Constitucional presente no art. 37º, XV da CR. Art. 3 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade