Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00555/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.239.100-9 LOURIANE CAMILA HOLANDA PINHEIRO, em prorrogação, a contar de 02/06/2022; MASP: 1.388.879-7 PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES, em prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo José da Serra Ltda., Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal., Buritizeiro/MG, Protocolo nº 6533/2021. 5) Cerâmica Dr Cloves Ltda., Extração de argila usada na fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Guilherme Soares Rodrigues - 823787 Marcelo Henrique da Silva - 216972 Patos de Minas Patos de Minas DoPresídio de Patos de Minas I para a Penitenciaria de Patrocínio I: Alan Rodrigues Santos - 580799 Altamir Miguel Caixeta - 903743 Joao Paulo dos Reis Rodrigues - 290750 Luciano Mendes- 333263 Maicon Santos Pires - 420200 Marcio de Oliveira - 14493 Marcos Henrique Mariano Alves - 902915 Marllison Reis Nunes - 903543 Rafael dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1099713-8, WAGNER LEONEL DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do PRESIDIO DE IBIRITE, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, conforme motivações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tipo pesque-pague– Pará de Minas/MG, PA N° 10648/2007/005/2014, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 28/11/2030. (a) José Augusto Dutra Bueno. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco em exercício. *As demais informações permanecem inalteradas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 23/12/2020 – pág.19) Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.F.S.S. MaSP 1.386.707-2 e F.B.B. MaSP 1.173.337-5, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 22 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Fundição Gomes Ltda, Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Produção de fundidos de m