Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA GLORIA LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) MANOEL ALVES LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) MARCELO ALVES DA SILVA LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) MANOEL

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2948 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO NEIVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS [4] Acórdão Processo Nº RO-0000390-06.2017.5.17.0121 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO NEIVA ADVOGADO AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI(OAB: 11319/ES) RECORRENTE SEBASTIAO ROBERTO RAVANI ADVOGADO LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) RECORRENTE MAURO LUIZ VICE

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Acórdão Id d5470bb. VITORIA/ES, 22 de fevereiro de 2021. ALFREDO GOMES DA SILVA Processo Nº AP-0000390-06.2017.5.17.0121 DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE MARCELO ALVES DA SILVA ADVOGADO LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) AGRAVANTE MANOEL ALVES ADVOGADO LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) AGRAVANTE MAURO LUIZ VICENTE ADVOGADO LUZIA TONO

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO RAIMUNDA VIANA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - CLEIA GONÇALVES DIAS - JAQUELINE BRAGA LOZER SERAFIM - RAIMUNDA VIANA CAMPOS - SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº RO-0000390-06.2017.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE MANOEL ALVES ADVOGADO LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) RECORRENTE MARCELO ALVES DA SIL

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 às contribuições previdenciárias, ante o silêncio do julgado sobre ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU sua qualidade de participante do programa de desoneração da folha ADVOGADO de pagamento, instituído pela Lei 12.546/2011, que lhe confere a benesse da substituição tributária mediante recolhimento em RÉU ADVOGADO percentual único, incidente sobre sua receita brut

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador-Presidente RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 17 JANIR FERNANDES DE ASSIS(OAB: 14220/ES) SEBASTIAO ROBERTO RAVANI LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) MARCELO ALVES DA SILVA LUZIA TONON(OAB: 13492/ES) MAURO LUIZ VICENTE LUZIA TONON(OAB:

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6 adequação formal do apelo. Assim, a necessidade da transcrição do DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI trecho que consubstancia a violação e as contrariedades indicadas, Vice-Presidente e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a /gr-14 permitir a identificação precisa e objetiva da tese supostamente Assinatura ofensiva a lei, à seg

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 inviabilizar as atividades do Reclamado, faculta-se ao 1º réu, sob autorização do parágrafo primeiro do art. 832, CLT, que municia o julgador de poderes para fixar o prazo e as condições para cumprimento da sentença, assim como, por aplicação analógica do art. 916, NCPC, a satisfação do crédito ora reconhecido em 907 - MARCELO ALVES DA SILVA - MAURICIO PAULO

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 das Dores Dionísio Mendes, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e Daniele Corrêa Santa Catarina e da representante do Ministério Público do Trabalho Procuradora Ana Lúcia Coelho Lima, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e no mérito dar parcial provimento para fixar que a rescisão indireta do contrato de trabalho ocorreu em 0

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2667 sobre a renúncia, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 45 do Indefiro o quanto requerido pela parte autora tendo em vista a CPC. vigência da Lei n. 13.467/2017, que alterou a forma de contagem de Assinatura prazo nesta especializada. ARACRUZ, 2 de Março de 2018 Nos termos do art. 755 da CLT, reputo cumprido o acordo. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz(