TRT17 09/07/2018 -Fc. 2958 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2513/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA GLORIA
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
MANOEL ALVES
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
MARCELO ALVES DA SILVA
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
MANOEL ALVES
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI(OAB:
11319/ES)
SEBASTIAO CARLOS BORGES
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
RODRIGO DE SOUZA GLORIA
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
CONTCOM SERVICOS DE LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA
JANIR FERNANDES DE ASSIS(OAB:
14220/ES)
SEBASTIAO ROBERTO RAVANI
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
MARCELO ALVES DA SILVA
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
MAURO LUIZ VICENTE
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
MAURICIO PAULO
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
2958
RECORRENTES: 1)MANOEL ALVES, MARCELO ALVES DA
SILVA, MAURICIO PAULO, MAURO LUIZ VICENTE, RODRIGO
DE SOUZA GLORIA, SEBASTIAO CARLOS BORGES,
SEBASTIAO ROBERTO RAVANI
2) MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
RECORRIDOS: 1) MANOEL ALVES, MARCELO ALVES DA
SILVA, MAURICIO PAULO, MAURO LUIZ VICENTE, RODRIGO
DE SOUZA GLORIA, SEBASTIAO CARLOS BORGES,
SEBASTIAO ROBERTO RAVANI,
2) CONTCOM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA,
3) MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ES
RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA
- CONTCOM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
[4]
EMENTA
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000390-06.2017.5.17.0121 RO
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA
RECURSO ORDINÁRIO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. ART. 71, §
1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO
ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121163