Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007134-40.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ACAUA CONSTRUTORA LTDA, CAMBRIA PARTICIPACOES LTDA., EXTON PARTICIPACOES LTDA, HARVEL PARTICIPACOES LTDA., J. SAFRA PARTICIPACOES LTDA, LEBEC PARTICIPACOES LTDA., SEVERA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - SP296932-A, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031-A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO BATISTA

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. De fato, inexiste qualquer vício no aresto, nos moldes preceituados pelo artigo 1.022, do Código de Processo Civil. O acórdão encontra-se suficientemente claro, nos limites da controvérsia, e devidamente fundamentado de acordo com o entendimento esposado por esta E. Turma. 2. Ainda que os embargos tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o conhecimento do recurso, que se verifique a existência de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se vista dos autos ao MPF e, com o parecer ou após o decurso do prazo, subam os autos ao E. TRF. Int. SãO PAULO, 29 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007137-92.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CANARIAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, COPERNICO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., J. SAFRA TELECOMUNICACOES LTDA, RIVERTON GESTAO PATRIMONIAL LTDA., SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, SAFRA SERVICOS DE ADMINISTRACAO FIDUCIARIA LTDA, TURMAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019960-98.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IMCD BRASIL FARMACEUTICOS IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO D E S PA C H O Ante os recursos de apelação interpostos

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 16070 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. acórdão # SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2021. SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2021. RODRIGO RAMIRES TRINDADE RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000437-34.2018.5.02.0221 Relator MARCOS NEVES FAVA AGRAVANTE RODRIGO MARINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 PROCESSO :0003233-02.2014.8.26.0103 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Leila Inácio Machado ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo INVTARDA : Lourdes Inacio Machado VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003235-69.2014.8.26.0103 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Israel Firmino ADVOGADO : Rui César Ribeiro Remédi

Publicações Judiciais I ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5026277-15.2019.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO DEINF, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT, APELADO: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, J.SAFRA CORRETORA DE VALORE

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007134-40.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ACAUA CONSTRUTORA LTDA, CAMBRIA PARTICIPACOES LTDA., EXTON PARTICIPACOES LTDA, HARVEL PARTICIPACOES LTDA., J. SAFRA PARTICIPACOES LTDA, LEBEC PARTICIPACOES LTDA., SEVERA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - SP296932-A, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, venham conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026277-15.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, SAFRA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA, SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A., SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA,

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME TAVARES FONTES MOL 3263 null Servidor(a) de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011821-69.2016.5.03.0183 AUTOR RODRIGO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) RÉU VIA VAREJ