Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 17796 Intimem-se. ITANHAEM/SP, 20 de julho de 2020. Fica V. Sa. notificada da r. decisão abaixo: VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz(íza) do Trabalho LN "Vistos etc. Execute-se Por oportuno cabe consignar que a desconsideração da Processo Nº ATOrd-0010765-97.2017.5.15.0064 AUTOR MATHEUS PESSOA GALVAO DE AMORIM ADVOGADO GUILHERME PRADA DE MORAIS PINTO(OAB: 316174/SP) AD

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 805 RECURSO DO RECLAMANTE - DESVIO DE FUNÇÃO - Acórdão Processo Nº RO-0000558-46.2015.5.20.0007 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE DOUGLAS RODRIGO BATISTA DOS SANTOS CARDOZO ADVOGADO JOSÉ EUTON CARMO SANTOS(OAB: 963-A/SE) RECORRIDO CONSTRUTORA CELI LTDA ADVOGADO Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE) DIFERENÇAS SALARIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3102 AUTOR: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: RENTANK INDUSTRIAL LTDA. e outros (4) Fica V. Sa. notificado do documento de ID 3a3ae25. Prazo: 10 dias. NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0021358-82.2016.5.04.0241 - AÇÃO {val endereco_destinatario_expediente} TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RODRIGO

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SIMPLES. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. A tributação do SIMPLES apurado pela receita bruta, adota como parâmetro um percentual sobre aquela e não sobre a receita líquida, razão pela qual a referida tributação encontra amparo legal. 2. Destaca-se, ademais, que o conceito

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTOrd-0021358-82.2016.5.04.0241 AUTOR RODRIGO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO PEDRO DE JESUS AITA(OAB: 86089/RS) ADVOGADO LUCAS REMUS DALCEGIO(OAB: 95578/RS) RÉU RENTANK INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO PAULO COSTA EBBESEN JUNIOR(OAB: 58870/RS) RÉU PARQUET EINSFELD LTDA ADVOGADO Tomás Escosteguy Petter(OAB: 63931/RS) RÉU ORDENHADEIRAS SULINOX LTDA. ADVOGADO RAFAEL MA

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO ROSEMARY FERREIRA DA SILVA(OAB: 261459/SP) CRUZ AZUL DE SAO PAULO LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2475 INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados, no prazo de 05 dias. Intima

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos por ACAUA CONSTRUTORA LTDA e Outras contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. A matéria veiculada no recurso corresponde à controvérsia a ser objeto de decisão pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1233096/RS (tema 1067 - Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo), afetado ao regime dos recursos repetitivos. O prosseguimento do f

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. A matéria veiculada no recurso corresponde à controvérsia a ser objeto de decisão pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1233096/RS (tema 1067 - Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo), afetado ao regime dos recursos repetitivos. O prosseguimento do feito em relação a eventuais outros recursos excepcionais interpostos é incompatível com a sistemática do microssistema processual de precedente obrigatório em que a unicidade processual deve

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - SP296932-A, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES SP161031-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - SP296932-A, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES SP161031-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - SP296932-A, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES SP161031-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - SP296932-A, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES SP161031-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - SP296932-A, FABRICIO RIBE

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2585 DANIELA DOS SANTOS FIRMINO PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 08 dias. Processo Nº ATOrd-1000673-51.2021.5.02.0036 RECLAMANTE RODRIGO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO R