Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 23081 Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-RR-62- é o caso dos autos. 42.2015.5.03.0184, Subseção I Especializada em Dissídios Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-RR-62- Individuais, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 42.2015.5.03.0184, Subseção I Especializada em Dissídios 04/09/2020; E-RR-39300-95.2003.5.04.0011, Subseção

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 18 satisfação da obrigação a partir do seu reconhecimento, pelo que jurisprudência do TST, o que inviabiliza o seguimento do recurso, não incide retroativamente à prestação de serviços, e sim a partir inclusive por divergência jurisprudencial (§ 7º do art. 896 da CLT e do exaurimento do prazo da citação para o pagamento, uma vez Súmula nº 333 da aludida C

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 coordenada e comunhão de interesse entre as sociedades 135 - FOCO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI - ME empresárias. Considerando que é iterativa a jurisprudência do TST no sentido de que, em relação a contratos de trabalhos pactuados antes da PODER JUDICIÁRIO vigência da Lei 13.467/2017, (...) para a configuração de grupo JUSTIÇA DO econômico é essencial a

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1.ENGEBASA MECANICA E Recorrido(a)(s): USINAGEM LTDA EM 23079 Não se vislumbra, pois, violação dos dispositivos constitucionais indicados. DENEGA-SE seguimento. 1.CARLOS ROBERTO Advogado(a)(s): DENESZCZUK ANTONIO (SP - CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Recurso de:CARLOS MONTEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso de:HELIO ALVES DE SOUSA Tramitação

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 17587 vencimentos e proventos de aposentadoria, desde que observado o limite de 50% (cinquenta por cento) previsto no § 3º do art. 529 do CPC/2015 - é o caso dos autos. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-RR-621.VICTOIRE AUTOMOVEIS 42.2015.5.03.0184, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, Recorrente(s): S.A.e outro(s) DEJT 04/09/2020; E-RR-39300-9

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17102 Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 14/12/2018; RR - 11518RECURSO DE REVISTA 74.2018.5.15.0046, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves AP-0000201-31.2012.5.02.0053 - Turma 11 Miranda Arantes, DEJT 17/09/2021. Incólumes os dispositivos constitucionais indicados. DENEGA-SE seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 16220 26/03/2021; RR-10804-58.2015.5.18.0104, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 21/05/2021; Ag-AIRR-2036Recorrente(s): 1.MAURICIO MASCI MITTEMPERGHER 1.CARLOS EDUARDO Advogado(a)(s): PEREIRA BARRETTO FILHO 87.2012.5.03.0033, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhães Arruda, DEJT 26/02/2021; Ag-AIRR - 30800-46.2002.5.13.0004, 7ª Turma, Relator Mini

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, ao adotar determinada fundamentação, incidiu em afronta a cada um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica de violações em bloco. Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 15370 Carvalho, SBDI-1, DEJT 03/06/2011; AIRR-109200- da vítima, além do caráter pedagógico da sanção aplicada, o que 47.2006.5.02.0002, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, 1ª não revela violação aos dispositivos legais e constitucionais Turma, DEJT 02/05/2014; RR-89500-26.2007.5.09.0303, Relatora indicados. Ministra Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, D

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 97 o seguimento do apelo, nesse aspecto. 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Com efeito, segundo a sistemática imposta pela Lei 13.015/2014, Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 220- cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, 86.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra ao adotar determinada